carta licenca pedido sem vencimento
1734 resultados para carta licenca pedido sem vencimento
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Aviso n.º 8405/2018
... internet da Vimágua e disponibilizadas a pedido dos interessados. 2 - O projeto da rede de ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... a partir do dia seguinte ao do vencimento da fatura. 5 - No caso de faturação conjunta do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia ... º 1 se rá paga na data do vencimento da retribuição. CAPITULO X Condições ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
... de 10 dias a contar da receção do pedido, à empresa que obteve a nova ... ção ou cópia de recibos de vencimento dos últi mos 120 dias , com indicação de ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de rece ção, no dia ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... - Ao trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia útil ... no n.º 1 será paga na data do vencimento da retribuição. CAPÍTULO X Condições ...
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Acórdão nº 1359/18.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
i) Atento o quadro normativo vigente, apesar de a licença extraordinária não integrar o elenco de situações susceptíveis de fazer cessar a situação de mobilidade especial, enquanto a mesma durar, por opção do trabalhador, este não tem os mesmos direitos, nem os mesmos deveres, dos trabalhadores do regime geral da mobilidade especial. ii) No caso concreto, o RECORRENTE não pode prevalecer-se do...
... de inadmissibilidade da formulação do pedido subsidiário e, em consequência, absolver a ... O vencimento é fixado nos termos do Decreto-Lei n.º ... , n.º 73, 1269 -274 Lisboa, ou enviado por carta registada com aviso de receção para a mesma ... -
Edital n.º 113/2019
... 3 - O devedor será notificado, por carta registada com aviso de receção, para, no prazo ... seja igual ou inferior a 3,00 euros; b) a pedido do interessado, sejam introduzidas nos processos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes. CAPÍTULO III Do ...
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Regulamento n.º 628/2020
... em contrário; b) Aquando da decisão do pedido do interessado, caso a lei ou o regulamento assim ... , a notificação é feita através de carta" registada com aviso de receção. 2 - Da notifica\xC3" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato de todas as outras, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 90/2017
... em contrário; b) Aquando da decisão do pedido do interessado, caso a lei ou o regulamento assim ... , a notificação é feita através de carta" registada com aviso de receção. 2 - Da notifica\xC3" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato de todas as outras, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 431/2018
... em contrário; b) Aquando da decisão do pedido do interessado, caso a lei ou o regulamento assim ... , a notificação é feita através de carta" registada com aviso de receção. 2 - Da notifica\xC3" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato de todas as outras, assegurando-se a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por perí odo ... deve remetê- la ao empregador, por carta" registada com aviso de receção, no dia \xC3" ... º 1 será paga na data do vencimento da retribuição. CAPÍTULO X Condições ...
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Edital n.º 903/2018
... ção será notificada ao interessado por carta" registada com aviso de receção ou por transmiss\xC3" ... prazo de 5 dias após a comunicação ou pedido. 5 - A requerimento do interessado pode o ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção , no dia ... n.º 1 será paga na data do vencimento da retribuição. CAPÍTULO X Condições ...
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Acórdão nº 57/14.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2014
I - As licenças constituem ausências prolongadas do serviço mediante autorização e sem vencimento, encontrando-se, entre os seus tipos, as licenças sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais, cuja concessão depende de prévia ponderação da conveniência de serviço e do interesse público (arts. 72.º, art. 73.º, n.ºs 1 e 2, art. 74.º, n.º 1, 89.º, todos do Decreto-Lei n.º 10
... Termina formulando pedido no sentido de que: -Seja dado provimento ao ... a deferir a concessão da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo ... ário nunca poderá ser entendido como uma carta em branco, mas como uma ordem para a realização ... -
Acórdão nº 2689/19.8T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2020
... idóneo para determinar a data do vencimento e a exigibilidade da obrigação de prestação ... ção das alíneas c) e d) do respectivo pedido reconvencional, impossibilidade que é objectiva ... 16. A Ré respondeu por carta registada junta a fls.372, datada de 28/09/2007, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... prazo de 10 dias a contar da receção do pedido, à empresa qu e obteve a nova empreitada e ... ídio de risco igual a 5% sobre o seu vencimento, enquanto exercerem essas funções ... e remetê- la ao empregador, por carta registada c om aviso de receção, ...
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Regulamento n.º 260/2022
... Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ... direito à restituição os casos em que a pedido do interessado, sejam in- ... troduzidas nos ... vencimento" das restantes prestações, com as legais consequ\xC3" ...
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Acórdão nº 01898/16.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
... estava na situação de licença sem vencimento desde 16.09.2016 -, por vício de violação de ... 2013 e ao projecto de indeferimento desse pedido, está comprovado no documento 4 do requerimento ... 70. Por carta datada de 06.10.2015, o Autor dirigiu às ...
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Lei n.º 57/2019
... 30 dias após a comunicação escrita do pedido. Artigo 22.º [ ... ] 1 - São deveres das ... P., por depósito ou carta registada com aviso de receção, cópias dos ... , gozam do direito a obter licença sem vencimento para o exercício exclusivo das suas atividades ...
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Aviso n.º 15179/2020
... de residência; redução da taxa de lixo; carta de licença para uso e porte de arma e registo de ... 2 - O pedido de licenciamento é dirigido ao presidente da ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Aviso n.º 5342/2022
... carta registada, com aviso de rece- ... ção, ou ... direito à restituição os casos em que a pedido do interessado, sejam in- ... troduzidas nos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ...
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Aviso n.º 5358/2021
... detentores ou titulares não apresentem carta de caçador ou declaração de guarda de bens ou ... Artigo 13.º Pedido de licenciamento 1 - O Pedido de licenciamento ... de qualquer prestação, implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando a execução ...
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Regulamento n.º 310/2017
... custos inerentes à tramitação de cada pedido nas respetivas áreas que integram a Junta de ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... prestações no prazo fixado importa o vencimento imediato e automático das subsequentes ...
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Aviso n.º 2271/2019
... constantes do n.º 2 do artigo anterior, o pedido de autorização de inumação é dirigido ao ... livros de registo do cemitério, mediante carta registada com aviso de receção, e afixado ... de uma prestação importa o vencimento de todas as prestações ulteriores. 4 - O não ...
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Regulamento n.º 420/2019
... constantes do n.º 2 do artigo anterior, o pedido de autorização de inumação é dirigido ao ... livros de registo do cemitério, mediante carta registada com aviso de receção, e afixado ... de uma prestação importa o vencimento de todas as prestações ulteriores. 4 - O não ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por ... ídio de Natal s erá pago com o vencimento de novembro, salvo no caso da cessação do ... e remetê-l a ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no ...