carta licenca pedido sem vencimento
1734 resultados para carta licenca pedido sem vencimento
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... , as respetivas alterações por meio de carta, a qual deverá ser afixada nos locais da Empresa ... ção sindical, a qual incide sobre o vencimento base mais as anuidades; b) Para o efeito do ... pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por ...
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Edital n.º 1038/2022
... 4 — O pedido de legalização de acordo com o número anterior ... óveis, conjuntos e sítios delimitados na Carta de Salvaguardas da Planta de Ordenamento ... e ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... prestações, ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... Pedido de informação prévia sobre a possibilidade de ... , presumindo -se neste caso que a carta foi oportunamente entregue ao destinatário. 4 ... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, assegurando -se a execução ...
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Regulamento n.º 1104/2016
... anteriores carecem de formalização do pedido, através de requerimento que poderá ser ... requerente, presumindo-se neste caso que a carta foi oportunamente entregue ao destinatário. 4 - ... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, assegurando-se a execução fiscal ...
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Aviso n.º 9179/2016
... 3 - O pedido a dirigir ao órgão da execução fiscal deve ... nos seguintes casos, em que se empregará carta precatória: a) Para citação; b) Para penhora, ... vencimento das seguintes se, no prazo de 30 dias a contar da ...
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Acórdão nº 6589/04.8YYLSB-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-04-2022
I–No âmbito do processo executivo, independentemente da modalidade de venda em equação, deve exigir-se clareza e rigor na sua publicitação ; II–a venda executiva é anulável quando ocorra algum dos fundamentos elencados nos artigos 838º e 839º, do Cód. de Processo Civil, respeitando alguns deles a vícios nos pressupostos do ato: existência de ónus ou limitação que não tenha sido tomado em...
... modalidade de venda mediante propostas em carta fechada, não tendo sido apresentadas quaisquer ... de licença de habitação e termina no pedido de transferência do valor pago, nos termos ... Civil, tendo a Apelante obtido vencimento ... -
Acórdão nº 4765/19.8T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-01-2024
1. Impõe-se ao julgador da 1.ª instância que indique quais os concretos meios de prova produzidos nos autos que considerou, procedendo, em seguida à sua análise conjugada e critica, para, então, finalmente, concluir no sentido de dar como provados ou não provados os factos relevantes para a decisão da causa. 2. Assim, pois, no respeitante à motivação da decisão da matéria de facto, prova e não...
... absolvidos do pedido, com as legais consequências; ... 2. Em todo o ... sentença por verdade o que a Ré refere na carta que apenas em 2018 escreve ao A ... 9. Porém, ... Custas conforme vencimento ... -
Lei n.º 118/2019
... no tribunal competente para apreciar o pedido principal. Artigo 105.º Seleção de processos ... quando se verifique a possibilidade de vencimento de solução jurídica em oposição com ... for encontrado, por via postal simples, por carta registada ou por carta registada com aviso de ...
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Regulamento n.º 782/2019
... 2 - O pedido de reconhecimento de isenção deve revestir a ... ónica simples ou, se a lei o exigir, por carta" registada, com aviso de receção. 3 - A notifica\xC3" ... , ou de seis interpoladas, importa o vencimento" das restantes prestações, com as legais consequ\xC3" ...
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Regulamento n.º 1278/2023
... 2 — A pedido dos interessados poderá a Junta de Freguesia ... deste, os dois últimos recibos de vencimento e/ou os comprovativos das ... N.º 231 29 ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ...
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Regulamento n.º 58/2023
... f) Antigos Combatentes ... 2 — A pedido dos interessados poderá a Junta de Freguesia ... deste, os dois últimos recibos de vencimento e/ou os comprovativos das pen- ... sões ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, ... sempre que ...
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Aviso n.º 9131/2024/2
... 2— A pedido dos interessados poderá a Junta de Freguesia ... deste, os dois últimos recibos de vencimento e/ou os compro vativos das pensões auferidas ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com a viso de receção, sempre que ...
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Edital n.º 768/2022
... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção ou ... por ... prazo de 5 dias após a comunicação ou pedido ... 5 — A requerimento do interessado pode o ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na ... Administração Pública e referente a um pedido de garantia pessoal do estado relativa ao ... fixadas contratualmente, evitando o vencimento antecipado da totalidade das obrigações ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... s respetivas alterações por meio de carta, a qual deverá ser afixada nos locais da ... ção sindical, a qual incide sobre o vencimento base mais as anuidades. 2 - Para o efeito ... trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período ...
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Aviso n.º 5824/2019
... ção e descrição sumária dos motivos do pedido. passa a ler-se: b) Documento comprovativo da ... absolutos; 1998 até à atualidade, uma carta temática por cada ano) - Revogado. CAPÍTULO II ... prestação na data devida implica o vencimento automático das seguintes, podendo ainda ...
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Regulamento n.º 10/2021
... mencionados neste Regulamento, carecem de pedido a efetuar através de requerimento a dirigir ao ... canídeos cujos titulares não apresentem carta de caçador ou declaração de guarda de bens, ou ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção ou ... por ... Artigo 22.º ... 1 — O pedido para pagamento em prestações é apresentado ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...
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Aviso n.º 10405/2021
... ça dos respetivos estatutos e do respetivo pedido. 4 - Poderão ainda ser abrangidas por reduções ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos do ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. 12 - Nas situações em ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo ... nos ... nos termos legais ... 6 — O pedido de revisão do ato de liquidação por iniciativa ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...
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Acórdão nº 169/14.7BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 25-05-2023
I – O cômputo das faltas por doença tendente ao apuramento do limite de 18 meses constante do artigo 47.° do Decreto-lei n.º 100/99, de 31 de Março, é feito por dias seguidos, e não pela mera contabilização dos dias úteis, do mesmo modo que quando um trabalhador está no exercício efetivo de funções, os sábados domingos e feriados também são igualmente contabilizados para efeitos da remuneração....
... passou à situação de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos reportados a ... da CGA, e desistindo posteriormente desse pedido pois que foi induzida em erro pelo R., ao ... Humanos, do IMT, I.P., em resposta a carta datada de 2013-11-04 remeteu à Autora o ofício ... -
Regulamento n.º 1129/2016
... até trinta dias após a receção do pedido. 5 - A apresentação do pedido mencionado no ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Edital n.º 1037/2022
... anterior, devem instruir o pedido devidamente fundamentado, juntando a ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, ... salvo nos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...
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Portaria n.º 112/2023
... pedido fundamentado à DGLAB para a inclusão de ... e objetivos, compromisso de gestão em Carta de Missão, ... quando devido, assinatura de ... ções na remuneração, de penhoras de vencimento, de abono de família ... a crianças e jovens, ...
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Regulamento n.º 722/2018
... fixadas no procedimento de aprovação do pedido de licença está sujeito às atualizações ... obrigatório o envio da notificação por carta registada com aviso de receção, considera-se ... pagamento de uma prestação implica o vencimento imediato das restantes, devendo instaurar-se ...