capital social contabilidade
4734 resultados para capital social contabilidade
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Lei n.º 42/2016
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... , à alocação de verbas resultantes do capital social das sociedades Polis, mediante ... , ainda que reconhecidas na contabilidade como ativo fixo tangível. Artigo 51.º-C [ ... ] 1 ...
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Decreto-Lei n.º 12/2022
... através da transformação do respetivo capital social para capital variável e da ... ções, as Normas Internacionais de Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro ...
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Decreto-Lei n.º 12/2022
... através da transformação do respetivo capital social para capital ... variável e da ... Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 94/2015 . Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
... A ... Artigo 5.º Objeto social da sociedade ... Artigo 6.º Capital social ... f) A elaboração da contabilidade da sociedade; ... g) Gestão de recursos humanos, ...
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Portaria n.º 47/2023
... tados com base na contabilidade organizada — e respetivas instruções de ... , Instituição particular de solidariedade social ou ... pessoa coletiva de utilidade pública de ... , por resgate ou adiantamento, de qualquer capital em ... vida durante os primeiros cinco anos ...
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Relatório n.º 2/2018
... de 1.209.494.048 euros e um total de capital próprio de 1.209.473.394 euros, incluindo um ... A Sociedade tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de ... reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura. Classificação e mensuração: Em ...
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Edital n.º 183/2021
... Considerando a importância económica e social da rede empresarial do concelho de Arcos de ... à segurança social; g) Dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável; ... ligações diretas ou indiretas de capital. Artigo 8.º Incentivos a conceder aos projetos 1 ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da Administração ... -DGI - Direcção de Serviços de Contabilidade e Controlo - Direcção Geral de Impostos ... DTS ... no ORAA reparte-se por Correntes (49,2%), Capital (23%) e Contas de Ordem (27,8%) ... As ...
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Parecer n.º 3/2022
... de euros (18 %) na área da solidariedade social e habitação e 24,8 milhões de euros (16 %) na ... Apesar das operações de aumento de capital social realizadas pela Região Autónoma dos ... modelos tipificados na NCP 26 — Contabilidade e Relato Orçamental, não tendo sido acolhida a ...
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Parecer n.º 3/2022
... de euros (18 %) na área da solidariedade social e ... habitação e 24,8 milhões de euros (16 %) ... Apesar das operações de aumento de capital social realizadas pela Região Autónoma dos ... modelos tipificados na NCP 26 — Contabilidade e Relato ... Orçamental, não tendo sido ...
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Portaria n.º 303/2021
... tados com base na contabilidade organizada — e respetivas instruções de ... , Instituição particular de solidariedade social ou ... pessoa coletiva de utilidade pública de ... capital ou direitos de voto, nas condições ...
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Lei n.º 2/2020
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... árias em decorrência de aumentos de capital por parte do Estado, assim como da gestão de ... efeitos orçamentais, nos termos da contabilidade nacional. Artigo 110.º Realização de uma ...
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Instrução n.º 1/2019
... Standards" (IPSAS) e as Normas de Contabilidade Pública (NCP) elaboradas com base nas referidas ... , entidade do subsetor da segurança social e entidades públicas reclassificadas, qualquer ... : Total do ativo, património liquido/capital próprio/fundo social e passivo (Balanço); ...
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Parecer n.º 1/2023
... Com exceção do Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A., as demais entidades ... modelos tipificados na NPC 26 — Contabilidade e Relato Orçamental ... A regularidade de todas ... líquido/capital próprio/fundo patrimonial negativo e com ...
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Acórdão nº 01055/19.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Março de 2022
I – Conforme resulta do disposto no artigo 84.º da Lei do Jogo - Decreto-Lei n° 422/89 de 2/12, alterado sucessivamente por diversos diplomas legais, cujas últimas alterações foram introduzidas pela Lei 114/2017, de 29/12 (Lei do Jogo) -, o Imposto Especial de Jogo assume-se como um imposto “substitutivo” do imposto sobre o rendimento, uma vez que os rendimentos resultantes da...
... ção sobre as máquinas de jogo, um capital em giro, que constitui a incidência real do ... ilegal por natureza, por razões de ordem social e moral, tendo em vista a protecção do jogador ... Não assenta na contabilidade das empresas e registo das suas operações ... -
Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... gerentes, detentores da maioria do capital, devem preencher as condições exigidas ... de proceder a aumentos de capital social superiores ao valor do investimento total a ... o suporte de um sistema de contabilidade" para todas as transações referentes à opera\xC3" ...
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Portaria n.º 159/2019
... o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano (RECH), o qual foi adotado pela Portaria ... , promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania. Na ... como de despesas não relevadas na contabilidade; f) O incumprimento das normas relativas a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 92/2013 - Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
... gestora, por força da recomposição do capital social, (iii) seja no que toca aos contratos de ... multimunicipais se mantenha com contabilidade própria e autónoma. 3 - O exercício das ...
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Acórdão nº 3729/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012
I A responsabilidade pré-contratual decorre do dever de agir de boa fé e de forma diligente, por forma a proteger a confiança de cada um dos contraentes nas legítimas expectativas que o outro lhe criou durante as negociações. II Respeita à fase das negociações, visando a fixação do conteúdo do contrato e à da conclusão do negócio, que abrange a proposta contratual e vai até à sua aceitação. III A
... Associados, Lda.”, que tem o capital social de quinze mil euros, no Cartório Notarial ... vários trabalhos de economia e de contabilidade para a sociedade; 148. O A. CC estudou e ... -
Regulamento n.º 341/2018
... Controlo Interno O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo ... Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social (DAFDES) ou a este destinado, deverá ter como ... efetuado o pagamento de amortização de capital ou juros, deve proceder-se à reconciliação da ...
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Despacho n.º 938/2018
... áreas: Planeamento financeiro; Contabilidade, finanças, contribuições e fiscalidade; ... Social. Regulamento de Organização dos Serviços ... na valorização das noções de capital social, da democracia forte e da participação ...
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Relatório n.º 1/2018
... Capital Social: 500.000 Euros Número único de Pessoa ... empresa de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2020
... das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) conforme já resultava do regime ... ou denominação, objeto e redução do capital social; b) Alterações relativas aos órgãos de ...
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Relatório n.º 4/2017
... uma perspetiva de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições ... A. tem por objeto social exclusivo a administração e gestão de Fundos ... ípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), apresentadas de acordo com o ...
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Acórdão nº 030/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2022
I - O recurso para o STA de decisão arbitral pressupõe que se verifique, entre as decisões arbitrais recorrida e fundamento oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do artigo 25.º RJAT). II - Tendo a decisão arbitral recorrida julgado a questão da caducidade do direito à liquidação em face do disposto no n.º 1 do artigo 45.º da LGT e a decisão arbitral fundamento a...
... reembolso de prestações acessórias de capital) através da transmissão de acções que geraram ... a CCC…… passou a deter 100% do capital social da EEE……; 4. Na operação de entrada com as ... , de 31.08.2011, que consta da contabilidade da CCC………. SGPS, S.A., encontram-se ...