capital social contabilidade
5510 resultados para capital social contabilidade
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Aviso n.º 2429/2024
... PARTE H níveis ambiental, económico e social, criando condições de competitividade, ... âmbito do ser- viço de tesouraria, contabilidade e património, aprovisionamento e gestão de ... ções de transferências correntes e de capital para efeitos de publicitação; x ) Coligir todos ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... o seu domicílio profissional ou sede social em território nacional: ... a) Norte, com sede ... ções, nomeadamente nas áreas de contabilidade, fiscalidade, informática, processos e qualidade ... ou do Espaço Económico Europeu, cujo capital e direitos de voto caibam maioritariamente aos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... das exportaçóes, a inovaçáo, o capital de risco e a promoçáo do investimento privado ... e sustentar uma envolvente económica e social favorável ao investimento e ao desenvolvimento ... c) Assegurar o serviço de contabilidade; ... d) Garantir a aquisiçáo e gestáo dos bens ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Social, Saúde e Ambiente, cargo de direção ... responsável pela Repartição de Contabilidade. Assumiu a ... responsabilidade funcional da ... elaboração da candidatura de Coimbra a Capital ... Europeia da Economia Social, a orientação ...
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Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... de vendas que evidenciou na sua contabilidade em 2005 se as compras de mercadorias constantes ... extraíram-se os seguintes elementos: - Capital Social: 125.000,00 €; - Objeto Social: ... -
Portaria n.º 133/2019
... ónio imaterial de natureza cultural e social dos territórios e não apenas do património ... do FEAGA; f) Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da ... aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio; f) Evidenciem viabilidade económica e ...
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Acórdão nº 2097/11.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2020
... Holanda, da qual era detentora de 100% do capital social. (Alínea T) dos Factos Provados) ... • A contabilidade da S….., S….., S.A. ficou com uma conta a ...
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Lei n.º 41/2016
... égias de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... saldo conjunto da balança corrente e de capital deverá fixar-se em 2,2 % do PIB, aumentando a ... ão (processos internos dos bancos, contabilidade, regulação e supervisão); ii) legal e judicial ...
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Despacho n.º 442/2018
... Plano e Orçamento; c) Serviço de Contabilidade; d) Subunidade Orgânica de Tesouraria; e) ... ; 6) Divisão Municipal de Ação Social e Cultural: a) Serviço de Animação Cultural, ... de transferências correntes e de capital a favor do Município; 7) Efetuar os depósitos e ...
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Despacho n.º 842/2019
... Plano e Orçamento; c) Serviço de Contabilidade; d) Subunidade Orgânica de Tesouraria; e) ... ; 6 - Divisão Municipal de Ação Social e Cultural: a) Serviço de Animação Cultural; ... de transferências correntes e de capital a favor do Município; 7) Efetuar os depósitos e ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... o nome ou a respetiva denominação social, morada ou sede, no caso das pessoas coletivas e ... informações: a) Percentagem do capital social e dos direitos de voto a alienar e a ... e sistemas relacionados com contabilidade, auditoria, controlo interno e compliance ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... A., pode constituir ou participar no capital social de quaisquer outras sociedades, ... A ... Artigo 32.º ... Contabilidade e gestão ... A IP, S. A., dispõe de uma ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015
... A., ... pode constituir ou participar no capital social de quaisquer ... outras sociedades, ... A ... Artigo 32.º ... Contabilidade e gestão ... A IP, S. A., dispõe de uma ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... , Desporto, Educação e Intervenção Social ... a) Divisão de Juventude (DJ); ... b) ... no âmbito da gestão financeira, contabilidade, tesouraria taxas e licen- ... ças, ... do setor empresarial local, em cujo capital ou gestão o município participe; ... b) ...
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Portaria n.º 192-A/2021
... de maturidade, período de carência de capital e taxa de juro.A operacionalização da Linha de ... , a administração fiscal e a segurança social, à data de apresentação da candidatura, ... exercício da atividade;g) Manter a contabilidade organizada de acordo com a legislação ...
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Regulamento n.º 797/2021
... às regras do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo ... às transferências correntes e de capital só podem ser consideradas no orçamento desde ... Social e ADSE são da responsabilidade da DAC e da DRH, ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... Artigo 4.º ... 3 — O capital estatutário pode ser aumentado ou reduzido por ... 3 — O regime de proteção social do pessoal da Construção Pública, E. P. E., é ... Artigo 19.º ... Contabilidade ... 1 — A contabilidade da Construção ...
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Regulamento n.º 265/2021
... em vista o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, os serviços municipais ... e Património (SAP); g) Secção de Contabilidade (SCTB); h) Secção de Tesouraria (ST); i) ... ção das carreiras e adequação do capital humano às necessidades do município; b) ...
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Despacho n.º 46/2019
... ça e Saúde no Trabalho;iv) Gestão de Capital Humano e Qualificação de Recursos.Divisão de inanças e Património:i) Contabilidade:ii) Compras;iii) Gestão de Património;iv) ... ;vii) Atividades Auxiliares.Divisão Ação Social":i) Intervenção e Integração Social;ii) Habita\xC3" ...
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Regulamento n.º 835/2020
... que prosseguem atividades de comunicação social.Regulamento que estabelece as regras sobre a ... estejam legalmente obrigadas a ter contabilidade organizada.Artigo 3.ºFluxos financeiros1 - As ... aos seguintes indicadores financeiros:a) Capital próprio;b) Ativo total;c) Passivo total;d) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... de emprego, de produtividade e de coesão social. Em matéria de emprego, e conforme é possível ... mais anos, se mais de metade do seu capital social subscrito tiver desaparecid o devido a ... aspeto estar relevado na contabilidade da empresa beneficiária enquanto adiantamento a ...
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Aviso (extrato) n.º 11937/2021
... de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 21 de maio de 2021, se encontra ... em Economia, Gestão, Contabilidade e Auditoria, não havendo possibilidade de ... ções financeiras e concentração de capital (na ótica das aplicações constituídas e em ...
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Acórdão nº 760/19.5T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2020
... titulares duma qualquer organização de capital e de trabalho destinada ao exercício de qualquer ... enorme volume de faturação, com contabilidade organizada” e empregados ... 3 - ... ,03 no total; 24 Instituto da Segurança Social, IP; garantido por hipoteca; € 49.138,72 de ...
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Portaria n.º 328-C/2021
... cola no objeto social, desde que os jovens agricultores, na aceção da ... sócios-gerentes, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação ... h) Deter um sistema de contabilidade" organizada ou simplificada, nos termos da legisla\xC3" ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... atrás citado, o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo ... ções de proteção ci vil ou de apoio social de emergência, sendo neste caso o limite ... classificar estas despesas como de capital, mais especificamente como formação bruta de ...