capital social contabilidade
4734 resultados para capital social contabilidade
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Despacho n.º 357/2021
... adequação à atual conjuntura político-social, reforçando a área da segurança e da saúde, ... Assegurar a gestão das finanças e contabilidade do município; c) Garantir a organização da ...ça e Saúde no Trabalho; iv) Gestão de Capital Humano e Qualificação de Recursos. Divisão de ...
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Regulamento n.º 176/2017
...ço de finanças; i) A subunidade de contabilidade cria o processo de inventário, registando o bem, ... prestações, o qual inclui juros sobre o capital em dívida de acordo com as taxas em vigor para o ... de interesse municipal de natureza social, cultural, recreativas ou outras e o imóvel se ...
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Acórdão nº 00226/02 - COIMBRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2008
I – Não é possível cumular impugnações de liquidações de IRC e de IVA, por faltar a identidade de natureza dos dois tributos exigida pelo artigo 104º do Código de Procedimento e de Processo Tributário. II - A ilegal cumulação de pedidos constitui uma excepção dilatória inominada que obsta a que se conheça do mérito da causa e importa a absolvição da instância da parte contrária.
...-se de um sujeito passivo que possui contabilidade regularmente organizada segundo os preceitos do ... Capital Social e Sócios: Trata-se de uma sociedade por ... -
Despacho n.º 11973/2018
... dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo boas ...árias para a cobertura de despesas de capital, com o fim de assegurar investimentos futuros ... quinzenais e conferir mensalmente a contabilidade" e tesouraria; j) Elaborar os documentos de presta\xC3"...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
...ário; iv) Organismos de investimento em capital de risco, organismos de empreendedorismo social e ... os serviços jurídicos e de contabilidade necessários à gestão dos organismos de ...
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Aviso n.º 38/2021 de 6 de maio de 2021
...íodo em que lecionou as cadeiras de Contabilidade III (Analítica ou de Custos) e Controlo ... e o Continente e da entrada da EDP no capital social da EDA como parceiro estratégico. Foi ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... e coesão regional, orçamento e contabilidade pública, finanças e património, ...capital de risco, administração pública regional, ... e sustentar uma envolvente económica e social favorável ao investimento e ao desenvolvimento ...
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Despacho n.º 7127/2017
... implica o estabelecimento de uma relação social entre o controlador e o controlado, constituindo ...ços de Contabilidades; i) Serviço Contabilidade Orçamental; ii) Serviço Contabilidade ...ções de transferências correntes e de capital para efeitos de publicitação; x) Assegurar ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... fórmulas: a) Autonomia financeira = capital próprio/ativo; b) Solvabilidade = capital ... pessoa coletiva deve apresentar um capital social mínimo realizado de 5.000 euros e capital ... seguintes condições: a) Possuir contabilidade organizada e uma estrutura que lhe permita ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
...ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3"... as transferências correntes e de capital para os serviços e fundos autónomos cuja ... informação ao Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas e Gestão do Plano de Contas ...
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Portaria n.º 168-B/2021
..., a retoma da atividade económica e social não pode deixar de se coadunar com a necessidade ... a 7500 euros no caso dos ENI sem contabilidade organizada, a 41 250 euros no caso das ...ção, através de novas entradas de capital (capital social, incorporação de suprimentos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3"... as transferências correntes e de capital para os serviços e fundos autónomos cuja ... informação ao Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas e Gestão do Plano de Contas ...
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Relatório n.º 8/2022
...social. A Conferência foi dirigida ao público em geral ...aquisição da maioria do capital social das empresas em causa, correspondem a 73 % ...• A autonomização da contabilidade" analítica da concessionária associada à presta\xC3"...
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Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015
I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um...
... propositura desta acão, contados sobre o capital em dívida de 52.811,00€, e até integral ... ações que representavam o seu capital social, a 1.ª ré, além de uma sociedade comercial, ... do ano de 2007, inscrito na sua contabilidade um saldo a receber proveniente de anos ... -
Aviso n.º 3113/2021
... implementação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais na Câmara Municipal Maia, ... Executivo de Gestão Estratégica do Capital Humano, pela Católica Business School. Adquiriu ... do Departamento de Desenvolvimento Social, Desporto e Juventude, em comissão de serviço ...
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Despacho n.º 7648/2017
... implica o estabelecimento de uma relação social entre o controlador e o controlado, constituindo ...ços de Contabilidades; i) Serviço Contabilidade Orçamental; ii) Serviço Contabilidade ...ções de transferências correntes e de capital para efeitos de publicitação; x) Assegurar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
...ções obrigatórias para a segurança social, durante um período de tempo de dois anos, dos ...ês ou mais anos, se mais de metade do seu capital social subscrito tiver desaparecido devido a ... este aspeto estar relevado na contabilidade da empresa beneficiária enquanto adiantamento a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
...económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em linha com o ...ções orçamentais para amortização de capital e regularização de demais. encargos ... utilizar sistemas informáticos de contabilidade devidamente certificados e. que correspondam às ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... que não ultrapassem o limiar de 50 % do capital social ou dos direitos de voto da instituição ... e sistemas relacionados com contabilidade, auditoria, controlo interno e controlo de ...
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Relatório n.º 6/2019
... uma perspetiva de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições ...A. tem por objeto social a administração e gestão de Fundos de ... nas Normas de Internacionais de Contabilidade (NIC), apresentadas de acordo com o Aviso n.º ...
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Portaria n.º 181/2022
...macroeconómico e social de Moçambique. Reconhece-se, assim, a ... efetuar conjuntamente com sociedades cujo capital social. seja detido, direta ou indiretamente, por ... em ordem a documentação e a contabilidade do Fundo;. h) Transmitir informações aos ...
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Portaria n.º 181/2022
..., assim como ao contexto macroeconómico e social de Moçambique. Reconhece -se, assim, a ... efetuar conjuntamente com sociedades cujo capital social seja detido, direta ou indiretamente, por ... em ordem a documentação e a contabilidade do Fundo; h ) Transmitir informações aos ...
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Acórdão nº 1083/10.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. O regime da subcapitalização, constante do artigo 57-C CIRC, com a redação então vigente, por contrário às disposições do Tratado CE e, mais concretamente, à liberdade de estabelecimento consagrada no seu artigo 43.º, deve ser afastado no que concerne aos endividamentos para com entidades residentes noutros Estados-Membros da União Europeia. II. Recai sobre os contribuintes o dever legal de...
... que “o lucro apurado com base na contabilidade seja diverso do que se apuraria na ausência ...,08 vezes o valor da participação no seu capital próprio da sociedade não residente, patente se ...ço em 112.000.000$00, passando o capital social para 175.500.000$00, estando assim repartido: ... -
Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...
...ários ao desenvolvimento económico e social do País). No actual contexto do sistema ... ao cumprimento das obrigações de capital e juros decorrentes de um financiamento de 450 ...-se na informação constante da contabilidade do Banco e na forma como se encontram ... -
Acórdão nº 0560/2005 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Maio de 2005
I)- O princípio pro actione (também chamado anti-formalista) encontra clara manifestação no art. 124º do CPPT ( o qual segue de muito perto o artº 57º da LPTA) e aponta para a ultrapassagem de escolhos de cariz adjectivo e processual em ordem à resolução do dissídio para cuja tutela o meio processual fora utilizado. II)- A finalidade de tal normativo é a de conferir uma maior eficácia e...
...ários da mesma, e nos termos do contrato social, todos os Senhores Administradores da sociedade, ... de Lisboa e que à data detinha 100% do capital social do Sujeito Passivo. De entre os activos ... imóveis que foram inscritos na contabilidade da CIH a título de imobilizado corpóreo, com o ...