capital social contabilidade
4734 resultados para capital social contabilidade
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Aviso n.º 3113/2021
... implementação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais na Câmara Municipal Maia, ... Executivo de Gestão Estratégica do Capital Humano, pela Católica Business School. Adquiriu ... do Departamento de Desenvolvimento Social, Desporto e Juventude, em comissão de serviço ...
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Despacho n.º 7648/2017
... implica o estabelecimento de uma relação social entre o controlador e o controlado, constituindo ... ços de Contabilidades; i) Serviço Contabilidade Orçamental; ii) Serviço Contabilidade ... ções de transferências correntes e de capital para efeitos de publicitação; x) Assegurar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... ções obrigatórias para a segurança social, durante um período de tempo de dois anos, dos ... ês ou mais anos, se mais de metade do seu capital social subscrito tiver desaparecido devido a ... este aspeto estar relevado na contabilidade da empresa beneficiária enquanto adiantamento a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em linha com o ... ções orçamentais para amortização de capital e regularização de demais ... encargos ... utilizar sistemas informáticos de contabilidade devidamente certificados e ... que correspondam ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... que não ultrapassem o limiar de 50 % do capital social ou dos direitos de voto da instituição ... e sistemas relacionados com contabilidade, auditoria, controlo interno e controlo de ...
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Relatório n.º 6/2019
... uma perspetiva de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições ... A. tem por objeto social a administração e gestão de Fundos de ... nas Normas de Internacionais de Contabilidade (NIC), apresentadas de acordo com o Aviso n.º ...
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Portaria n.º 181/2022
... , assim como ao contexto macroeconómico e social de Moçambique. Reconhece -se, assim, a ... efetuar conjuntamente com sociedades cujo capital social seja detido, direta ou indiretamente, por ... em ordem a documentação e a contabilidade do Fundo; h ) Transmitir informações aos ...
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Portaria n.º 181/2022
... macroeconómico e social" de Moçambique ... Reconhece-se, assim, a import\xC3" ... efetuar conjuntamente com sociedades cujo capital social ... seja detido, direta ou indiretamente, ... em ordem a documentação e a contabilidade do Fundo; ... h) Transmitir informações aos ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... ários ao desenvolvimento económico e social do País) ... No actual contexto do sistema ... ao cumprimento das obrigações de capital e juros decorrentes de um financiamento de 450 ... -se na informação constante da contabilidade do Banco e na forma como se encontram ...
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Acórdão nº 1083/10.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. O regime da subcapitalização, constante do artigo 57-C CIRC, com a redação então vigente, por contrário às disposições do Tratado CE e, mais concretamente, à liberdade de estabelecimento consagrada no seu artigo 43.º, deve ser afastado no que concerne aos endividamentos para com entidades residentes noutros Estados-Membros da União Europeia. II. Recai sobre os contribuintes o dever legal de...
... que “o lucro apurado com base na contabilidade seja diverso do que se apuraria na ausência ... ,08 vezes o valor da participação no seu capital próprio da sociedade não residente, patente se ... ço em 112.000.000$00, passando o capital social para 175.500.000$00, estando assim repartido: ... -
Acórdão nº 0560/2005 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Maio de 2005 (caso NULL)
... ários da mesma, e nos termos do contrato social, todos os Senhores Administradores da sociedade, ... de Lisboa e que à data detinha 100% do capital social do Sujeito Passivo ... De entre os ... imóveis que foram inscritos na contabilidade da CIH a título de imobilizado corpóreo, com o ...
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Relatório n.º 3/2018
... uma perspetiva de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições ... A. tem por objeto social a administração e gestão de Fundos de ... nas Normas de Internacionais de Contabilidade (NIC), apresentadas de acordo com o Aviso n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... e social da Região Autónoma da Madeira, em linha com o ... ções orçamentais para amortização de capital e regularização de demais ... encargos ... utilizar sistemas informáticos de contabilidade devidamente certificados e ... que correspondam ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... sustentabilidade económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em linha com o ... ções orçamentais para amortização de capital e regularização de demais encargos associados; ... utilizar sistemas informáticos de contabilidade devidamente certificados e que correspondam às ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... ções obrigatórias para a segurança social, durante um período de tempo de dois anos, dos ... ês ou mais anos, se mais de metade do seu capital social subscrito tiver desaparecido devido a ... este aspeto estar relevado na contabilidade da empresa beneficiária enquanto adiantamento a ...
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Parecer n.º 3/2021
... com a respetiva natureza como receitas de capital, o grau de incumprimento do referido limite legal ... públicas, à justificação económica e social dos benefícios fiscais e dos subsídios ... os modelos tipificados na NPC 26 - Contabilidade e Relato Orçamental, não tendo sido acolhida a ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... ências correntes e de capital , subsídios e ativos financeiros (20%). O ... contabilidade pública e em termos provisórios, ... Açores, S.A., no aumento do capital social da Sata Air Açores, S.A., conforme o Governo ...
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Deliberação n.º 758/2023
... SOCIAL ... Autoridade de Gestão do Programa Temático ... Gestão do Programa Operacional Capital Humano; ... De 2022 — Gestora da Conciliação ... étodos Quantitativos nos cursos de Contabilidade, Administração e Gestão ... De 2003 a 2008 — ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... ções obrigatórias para a segurança social; k) «Data da conclusão do projeto», data de ... ês ou mais anos, se mais de metade do seu capital social subscrito tiver desaparecido devido a ... este aspeto estar relevado na contabilidade da empresa beneficiária enquanto adiantamento a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... ções obrigatórias para a segurança social; k) «Data da conclusão do projeto», data de ... ês ou mais anos, se mais de metade do seu capital social subscrito tiver desaparecido devido a ... este aspeto estar relevado na contabilidade da empresa beneficiária enquanto adiantamento a ...
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Lei n.º 69/2019
... previstas na lei, sociedades de capital de risco, fundos de capital de risco e respetivas ... de cessão pelo Estado e pela segurança social para efeitos de titularização é assegurada, ... registado em contas segregadas na contabilidade daquela entidade e identificado sob forma ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... passivos tributados com base na contabilidade organizada — e respetivas instruções de ... por regimes obrigatórios de proteção social, de montante inferior ao da dedução especí ca ... , por resgate ou adiantamento, de qualquer capital em vida durante os primeiros cinco anos ...
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Acórdão nº 06473/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Maio de 2003 (caso None)
... de subscrição e realização do capital social, em numerário, nunca foram revelados na ...
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Acórdão nº 06473/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2003 (caso NULL)
... de subscrição e realização do capital social, em numerário, nunca foram revelados na ...
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Relatório n.º 2/2022
... a atividade compreendida no seu objeto social, com a gestão da participação social que capital social do Banco Madesant — Sociedade ... As isenções referem-se à contabilidade de cobertura, em termos de: i ) componentes de ...