capital social contabilidade
4734 resultados para capital social contabilidade
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Parecer n.º 2/2016
... bens duradouros e na Formação Bruta de Capital Fixo em equipamentos e material de transporte, e ... e num elevado défice na ótica da contabilidade pública, embora com uma significativa melhoria ... sua divulgação através da comunicação social, em conformidade com o n.º 4 do mesmo artigo, ...
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Contrato de Sociedade N.º 488/2006 de 31 de Março
... Actividade de contabilidade, e consultoria fiscal e implementação de o de sistemas ... Artigo 4.º ... O capital social, integralmente subscrito e realizado em ...
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Acórdão nº 027134 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Maio de 1998
I - No concurso para atribuição de alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora, a alínea b) do n. 1 do art. 7 do DL n. 388/88, de 28 de Setembro atribui preferência absoluta às sociedades constituídas maioritariamente por profissionais de comunicação social. II - A organização de uma empresa de radiodifusão comportara, como qualquer outra empresa serviços de direcção comercial,...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... vigor do RGOIC e do Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do ... , 306.º-E, 306.º-F e 306.º-G; d) Contabilidade, registo e conservação de documentos, às ...
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Edital n.º 366/2021
... ção 01 - O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei ... de: a) Fundos comunitários; b) Fundo social municipal; c) Cooperação técnica e financeira; ... às transferências correntes e de capital só podem ser consideradas no orçamento desde ...
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Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... as Normas Internacionais de Contabilidade, atentos os benefícios daí resultantes para a ... 4: Demonstração das alterações no capital próprio; ... e) Anexo 5: Demonstração dos ... 16 — Indicação das quantias do capital social no- minal e do capital social por realizar e ...
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Portaria n.º 1266/2008, de 05 de Novembro de 2008
... pessoas colectivas que tenham a sua sede social em Portugal e que preencham cumulativamente os ... produtores detenha mais de um terço do capital social ou igual per- centagem de direitos de ... f) Mantenham uma contabilidade separada relativa- mente às actividades para as ...
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Decreto-Lei n.º 3/2004, de 03 de Janeiro de 2004
... nacional; b) Desenvolvimento de objecto social compatível com o exercício da actividade de tor do CIRVER; c) Capital social não inferior a 10% do investimento ... subscrito e realizado; d) Contabilidade actualizada e organizada de acordo com o Plano ...
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Regulamento n.º 7/2003, de 15 de Fevereiro de 2003
... de solvência, deve ser deduzido ao capital social realizado o valor pelo qual se encontram egistadas na contabilidade as acções próprias eventualmente detidas, as ...
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Edital n.º 798/2019
... à prossecução do seu objeto social e atribuições. Artigo 2.º Regime Jurídico A ... ária e composição/alteração do capital social; d) Pronunciar-se relativamente a ... transparência financeira e a sua contabilidade deve ser organizada de forma a permitir a ...
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Acórdão nº 6046/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
... l) A sua reintegração no capital social será apenas efectuada após a ocorrência ...
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Despacho n.º 2257/2019
... e "f) Superintender os serviços de Ação Social e nomear e exonerar o respetivo ... - Bacharelato em Administração e Contabilidade no Instituto Universitário da Beira Interior ... do Plano de Formação da UBI - Aposta no Capital Humano (POPH-QREN);2009-2010 - Substituição do ...
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Regulamento n.º 412/2021
... Considerando a importância económica e social da rede empresarial do concelho de Arcos de ... ários em Nome Individual (ENI) sem contabilidade organizada, cuja atividade económica principal ... ligações diretas ou indiretas de capital. Artigo 8.º Incentivos a conceder aos projetos 1 ...
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Relatório n.º 7/2020
... ício, a Sociedade exerceu a sua atividade social com a gestão da única participada, o Banco ... tempo a política de reinvestimento do capital dos títulos vencidos, que se manteve ao longo ... /E.U.A., Outros); Background em Contabilidade e Finanças; Riscos; Serviço ...
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Relatório n.º 4/2021
... ício, a Sociedade exerceu a sua atividade social com a gestão da única participada, o Banco ... igualmente prolongar o reinvestimento do capital dos instrumentos de dívida adquiridos no âmbito ... Unido/E.U.A., Outros) Background em Contabilidade e Finanças Riscos Serviço Público ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... nas Normas Internacionais de Contabilidade (NIC). Neste âmbito, foram adotadas todas as NIC ... perdas, demonstração de variações no capital próprio e demonstração do rendimento integral ... administrativo Inclui o equipamento social e o mobiliário diverso. 26 01 Máquinas e ...
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Regulamento n.º 75/2017
... , ao aprovar o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, adiante designado por ... cuja classificação económica seja de capital. Artigo 29.º Reconstituição e reposição de ... de Recursos Humanos, Património e área Social, colaboram com a unidade financeira nos reportes ...
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Portaria n.º 15-B/2021
... empresários em nome individual sem contabilidade organizada com trabalhadores a cargo, atenta a ... à administração fiscal e à segurança social, desde que as mesmas procedam à respetiva ... ção, através de novas entradas de capital (capital social, incorporação de suprimentos ...
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Parecer n.º 2/2017
... públicas e a justificação económica e social dos benefícios fiscais e dos subsídios ... significativa os saldos corrente, de capital e corrente primário. O saldo global ou efetivo ... ) de 2014, o défice orçamental, em contabilidade pública, foi de 1,6%, e, em contabilidade ...
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Lei n.º 37/2018
... da administração central e da segurança social. 2 - (Revogado.) 3 - A adoção do modelo de ... , as regras de execução, de contabilidade e reporte orçamental e financeiro, bem como as ... receitas, os saldos global, corrente, de capital e primário. 4 - Cabe às entidades ...
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Decreto-Lei n.º 248/86, de 25 de Agosto de 1986
... uma fundação - com a diferença de o fim social previsto na lei ser aqui substituído pelo fim ... que assegurem a efectiva realização do capital com que o mesmo estabelecimento se constitui; que ... ção de manter uma escrituração e contabilidade adequadas a revelar, ano a ano, com exactidão e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... o domínio da Educação, Saúde e Ação Social, conforme previsto na Lei n.º 50/2018, de 16 de ... ão Documental; ii ) Serviço de Contabilidade, Património e T esouraria; iii ) Serviço de ... capital social ou equiparado, assegurando a ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Social, conforme previsto na Lei n.º 50/2018, de 16 de ... ii) Serviço de Contabilidade, Património e Tesouraria; ... iii) Serviço de ... tivo capital social ou equiparado, assegurando a ...
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Em vigor
Portaria n.º 220/2015 . Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
... as Normas Internacionais de Contabilidade, atentos os benefícios daí resultantes para a ... 4: Demonstração das alterações no capital próprio; ... e) Anexo 5: Demonstração dos ... 16 - Indicação das quantias do capital social nominal e do capital social por realizar e ...
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Acórdão nº 08S934 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
I - Resulta do disposto no n.º 6 do art. 712.º, do CPC, que está vedado ao Supremo sindicar as decisões que a Relação tenha proferido ao abrigo dos números precedentes daquele preceito. II - Porém, o Supremo não se encontra impedido de sindicar a interpretação e aplicação que a Relação haja feito das normas contidas nos diversos números do art. 712.º, nem eventuais nulidades decisórias que,...
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I. A autora AA ... as empresas do grupo serviços de contabilidade, gestão e assessoria; - enquanto directora ... que a segunda Ré detém apenas 25% do capital social da primeira Ré e nenhuma das outras Rés ...