calculo desemprego do subsidio
2052 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Lei n.º 42/2016
... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, ... ós a entrada em vigor da presente lei, o cálculo do seu valor deve resultar da soma dos valores ... de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez, ...
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Regulamento n.º 158/2021
... de candidatura e de atribuição do subsídio, consideram-se incluídos no cômputo do ... sociais, designadamente o subsídio de desemprego (e social de desemprego), de maternidade ou ... nas subalíneas da alínea d), o cálculo do rendimento per capita será efetuado de acordo ...
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Regulamento n.º 529/2021
... ção da casa em consequência de desemprego e ausência do respetivo subsídio;b) Pagamentos ... no concelho de Sever do Vouga;b) O cálculo do rendimento per capita ser igual ou inferior ao ...
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Regulamento n.º 808/2020
... elementos não beneficie do respetivo subsídio de desemprego; g) Rendimento Mensal Líquido - o ... 3 - Para efeito do cálculo do rendimento do agregado familiar é considerado ...
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Despacho n.º 7753/2023
... Municipal de Atribuição de Subsídio de Caráter Eventual em ... Situações de ... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do ...
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Edital n.º 978/2017
... - Os montantes a atribuir, a título de subsídio, previstos no presente Regulamento, constarão ... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento per capita do agregado familiar, no ... , se encontrar a receber subsídio de desemprego e/ou em situação de desemprego; e) Declaração ...
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Regulamento n.º 424/2023
... a) Apoio Económico ao arrendamento: o subsídio ao arrendamento, financiado pelo Município ... e não façam prova da situação de desemprego, frequência escolar ou ... formativa, ou outra ... para efeito de cálculo da mesma; ... Documento idóneo comprovativo de ...
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Acórdão nº 01193/17.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
1 – A concessão do referido subsídio está depende do preenchimento cumulativo de diversos os pressupostos, como seja, a verificação de uma situação de desemprego involuntário (artigos 8º e 9º do Decreto-Lei n.º 220/2006), a observância dos prazos de garantia (artigo 18º) e o preenchimento das condições de recurso (artigo 24º). 2 – Para efeitos da atribuição do referido Subsidio Social
... a atribuição da prestação de subsídio social de desemprego do aqui Autor, e determinou ... composição do agregado para efeitos de cálculo da condição de recursos ... No que respeita ... -
Acórdão nº 1139/09.2TTLSB-C.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Janeiro de 2017
I-O montante da caução a prestar pelo recorrente que pretenda obter o efeito suspensivo do recurso, deve corresponder ao montante provável do crédito quer a parte líquida quer a parte ilíquida da condenação; II-Em conformidade com esta proposição, tendo a sentença proferida no processo principal condenado a Ré/apelante a pagar à Autora/apelada as retribuições que a mesma deixou de auferir desde o
... em julgado para 06/2017 posto que o cálculo de fls. 2103 dos autos, a notificar às partes, ... , n.º 2 do CT); e (ii) “O montante do subsídio de desemprego auferido pelo trabalhador” (vide ... -
Portaria n.º 64/2020
... por dependência de 2.º grau ou de subsídio por assistência de terceira pessoa, ou titular ... Para efeitos da atribuição e cálculo do valor do subsídio de apoio previsto no artigo ... sejam atribuídas: a) Prestação por desemprego; b) Prestações por doença; c) Pensão de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Artigo 42.º Subsídio de risco e suplemento remuneratório para os ... ável ou tenha servido de base ao cálculo dos gastos em 2020. 2 - Excluem-se do disposto no ... aprofunda a agenda de resposta ao desemprego prevista no ATIVAR.PT - Programa Reforçado de ...
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Regulamento n.º 289/2021
... , através da atribuição de um subsídio de renda, quando não seja possível o ... P. indicando o valor do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, se for o caso; ... Artigo 10.º Cálculo do subsídio de renda 1 - O subsídio de renda é ...
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Regulamento n.º 38/2024
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ... Arrendamento ... Helena Maria ... dezembro e determinante da fixação, cálculo e atualização das contribuições, pensões e ... de desemprego ... 2 — No caso de situação de desemprego, ...
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Regulamento n.º 677/2021
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento. Maria Madalena Caetano ... económica, em especial, quando gera desemprego, e incidências de natureza social, tais como a ... de dezembro e determinante da fixação, cálculo e atualização das contribuições, pensões e ...
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Em vigor
Portaria n.º 254/2017 . Define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017
... Artigo 4.º Valor e duração do subsídio ... Artigo 5.º Procedimentos e instrução do ... situação de desemprego diretamente causado pelo incêndio; ... d) ... 2 - Para os efeitos deste cálculo, o valor mensal da bolsa de formação é ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... I - Suspensão do subsídio de férias aos trabalhadores ativos do setor ... todo o tempo de trabalho releve para o cálculo das pensões; ... b) Essa relação permite ... dos trabalhadores em situação de desemprego e de doença consagrados no artigo 59.º, n.º ...
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Aviso n.º 10957/2020
... a atribuir serão sob a forma de subsídio e serão determinados no âmbito dos ... temporário destinado para o efeito; 2 - Cálculo do Rendimento a) Rendimento mensal: todos os ... ção, abono de família, subsídio de desemprego", subsídio de doença, bolsas de estudo e formaç\xC3" ...
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Edital n.º 1071/2018
... ções complementares, subsídios de desemprego, subsídio de doença, indemnizações ou ... *O Cálculo do Rendimento por adulto equivalente é obtido ...
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Regulamento n.º 819/2018
... mensal per capita - fórmula de cálculo": RMPC = (RAB agregado - Despesas anuais de habita\xC3" ... familiar, se encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se ...
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Edital n.º 751/2018
... mensal per capita - fórmula de cálculo": RMPC = (RAB agregado - Despesas anuais de habita\xC3" ... familiar, se encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se ...
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Despacho n.º 14680/2016
... agregado familiar por situações de desemprego e de precariedade económica e social, com menor ... , os seguintes apoios sociais:a) Subsídio de emergência, através de uma comparticipação ... a conceder terá por sustentação de cálculo o preço por hora equivalente a 1 % do Indexante ...
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Despacho n.º 14425/2016
... agregado familiar por situações de desemprego e de precariedade económica e social, com menor ... , os seguintes apoios sociais:a) Subsídio de emergência, através de uma comparticipação ... a conceder terá por sustentação de cálculo o preço por hora equivalente a 1 % do Indexante ...
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Regulamento n.º 894/2022
... desemprego, tendo como objetivo ... contribuir para a ... de cada agregado familiar resulta do cálculo do ... rendimento per capita (em função do ... remunerações de trabalho, incluindo subsídio de férias, ... de Natal ou outros; ... 1.2 — ...
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Portaria n.º 254/2017
... que contratem pessoas em situação de desemprego diretamente causado pelo incêndio; d) Período ... 1 - Podem solicitar a atribuição do subsídio de caráter eventual os indivíduos e as ... 2 - Para efeitos deste cálculo, o valor mensal da bolsa de formação é ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... No âmbito do subsídio" de apoio ao cuidador informal, é majorado o subs\xC3" ... ) Não ser titular de prestações de desemprego; e ) Não auferir remuneração pelos cuidados ... Para efeitos da atribuição e cálculo do valor do subsídio são considerados, ...