calculo desemprego do subsidio
1837 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Acórdão nº 1220/11.8TTBRG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2013
... já recebidos pelo Autor, a título de subsídio de desemprego), bem como as retribuições que se ... cálculo da prestação”.[sublinhado nosso] Ou seja, o ...
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Aviso n.º 10744/2018
... ; i) Rendimento mensal per capita: o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... de elementos do agregado familiar j) Subsídio: valor de natureza pecuniária, de caráter ... inscrição e ateste a situação de desemprego; 2 - Sempre que não seja possível entregar ...
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Aviso n.º 18054/2018
... Para tal, propõe-se a criação de um subsídio de apoio ao pagamento da renda, a conceder a ... de rendimentos de trabalho (doença, desemprego, maternidade e Rendimento Social de Inserção); ... Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Regulamento n.º 270/2024
... aos respetivos rendimentos; O Subsídio Municipal de Apoio ao Arrendamento, destinado a ... ça Social (pensões, subsídio de desemprego, entre outros), ainda que, nos termos da lei, ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de IRS de ...
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Regulamento n.º 612/2018
... organização familiar, situações de desemprego, problemas habitacionais, entre outras ... , pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... Artigo 6.ºRendimento mensal per capitaO cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
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Edital n.º 866/2019
... apoio a obras e atualizar a fórmula de cálculo de atribuição dos apoios, por forma a garantir ... Artigo 13.º Cálculo do subsídio ... 2 - As comparticipações a atribuir, a ... , se encontrar a receber subsídio de desemprego e/ou em situação de desemprego; e) Declaração ...
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Regulamento n.º 464/2017
... , referente ao ano civil a que o subsídio respeite; e) Acordo de intervenção e ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma; o) Declaração emitida pelo IEFP, no ... , se encontrar em situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou ...
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Acórdão nº 02031/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2013
Os princípios que enformam o relacionamento da administração com os particulares - da boa fé, cooperação, justiça, protecção dos interesses dos cidadãos, prestação de informações legalmente correctas e da proporcionalidade - impõem que a responsabilidade pelo recebimento indevido das prestações de subsídio de desemprego para além de prazo legalmente previsto, seja imputada à má/incorrecta actuação
... a decisão que ordenou a reposição do subsidio de desemprego auferido após ter completado 65 ... superior ao que resulta das regras de cálculo legalmente estabelecidas e na medida do excesso ... -
Portaria n.º 178/2019
... as pessoas em situação de desemprego diretamente causada pelo incêndio ocorrido nos ... 2 - Para os efeitos deste cálculo, o valor mensal da bolsa de formação é ... 1 - Podem solicitar a atribuição do subsídio de caráter eventual os indivíduos e as ...
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Decreto-Lei n.º 126-A/2017
... subsídio mensal vitalício e a pensão social de ... ção dos rendimentos e consequente cálculo do montante da prestação, passa a ser ... âmbito das eventualidades de doença, desemprego e maternidade, paternidade e adoção. 7 - Os ...
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Edital n.º 1018/2020
... apoio a obras e atualizar a fórmula de cálculo de atribuição dos apoios, por forma a garantir ... civil; [ ... ] Artigo 13.º Cálculo do subsídio [ ... ] 1.1 - Os subsídios destinados a ... , se encontrar a receber subsídio de desemprego e/ou em situação de desemprego; e) Declaração ...
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Decreto-Lei n.º 37/2020
... , e na prorrogação extraordinária do subsídio social de desemprego, alterando-se, neste ... do rendimento do agregado familiar para cálculo de prestações sociais1 - Para efeitos da ...
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Regulamento n.º 853/2019
... organização familiar, situações de desemprego, problemas habitacionais, entre outras ... , pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... Artigo 6.ºRendimento mensal per capitaO cálculo do «rendimento mensal per capita» é realizado ...
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Aviso n.º 9472/2016
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ArrendamentoMaria Madalena Caetano ... económica, em especial, quando gera desemprego, e incidências de natureza social, tais como a ... de dezembro e determinante da fixação, calculo e atualização das contribuições, pensões e ...
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Regulamento n.º 326/2021
... social aos munícipes em situação de desemprego sem quaisquer outros apoios de natureza social, omeadamente subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção ... ativa de emprego.5 - Para efeitos de cálculo do rendimento do agregado familiar deve ser ...
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Regulamento n.º 373/2024
... [ ... ] 2—[ ... ] 3—Este subsídio é de caráter temporário, sendo concedido ... - liar, se encontrar em situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou ... Artigo8.º Cálculo e valores de comparticipação 1— O ...
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Edital n.º 502/2018
... direitos de saúde e subsistência; d) Cálculo do Rendimento: i) Rendimento mensal: todos os ... de família para crianças e jovens, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ...
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Regulamento n.º 1068/2022
... ário: Aprova o Regulamento Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... João Manuel do ... doença, desemprego, ou situações similares, serão considerados os ... cálculo e atu- ... alização dos apoios e outras ...
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Regulamento n.º 928/2016
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento, cujo teor se publica ... económica, em especial, quando gera desemprego, e incidências de natureza social, tais como a ... de dezembro e determinante da fixação, calculo e atualização das contribuições, pensões e ...
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Portaria n.º 286/2020
... que se tenham candidatado) x (Taxa de desemprego jovem da região NUTS II da associação/Taxa de ... ções candidatas + Majoração Para o cálculo da majoração ponderam-se os seguintes ... desenvolvidas e aplicação do subsídio atribuído, acompanhado dos documentos ...
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Despacho n.º 5652/2017
... ão:1 - Na Chefe de Equipa de Doença e Desemprego, do Centro Distrital de Bragança, Manuela Edite ... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ... de solidariedade;3.1.4 - Proceder ao cálculo das prestações do subsistema de ...
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Edital n.º 567/2022
... Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... Projeto de ... doença, desemprego, ou situações similares, serão considerados os ... cálculo e atu- ... alização dos apoios e outras ...
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Regulamento n.º 954/2020
... e situações de carência estrutural (desemprego, insuficiência económica, problemas ... , pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... de cada agregado familiar resulta do cálculo do rendimento per capita em função do IAS, que ...
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Regulamento n.º 664/2016
... Artigo 3.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O cálculo do ... 6 - Em caso de situação de desemprego de qualquer dos elementos ativos do agregado ... ência, da qual conste o montante do subsídio de desemprego auferido, com a indicação do ...
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Portaria n.º 347-A/2017
... sobre o risco imediato de desemprego é definido um incentivo financeiro ... , incluindo o apoio à alimentação e o subsídio de Natal; b) Apoiar os encargos com o transporte, ... 3 - O cálculo do incentivo financeiro a conceder por conta do ...