caixa geral de depositos imoveis
2642 resultados para caixa geral de depositos imoveis
-
Despacho n.º 994/2019
... ónica a estudantes, docentes e público em geral; n) Proceder ao agendamento de provas orais de ... ário e o cadastro dos bens móveis e imóveis, assegurando em geral todas as demais tarefas ... ) Arrecadar todas as receitas e efetuar depósitos de valores; ii) Efetuar todos os pagamentos ... qualquer momento, a exatidão dos fundos em caixa e em depósito bancário; iv) Administrar o fundo ...
-
Acórdão nº 589/14.7TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2020
I- A confissão, como meio de prova típico e diferenciado, é uma declaração de ciência que emana da parte, e pressupõe o reconhecimento da realidade de um facto desfavorável ao declarante e favorável à parte contrária, libertando esta do ónus de o provar; se a parte alega facto favorável ao seu interesse, não confessa, faz uma afirmação cuja veracidade tem de demonstrar, pela simples razão de que...
... falecimento do pai), de duas contas de depósitos à ordem domiciliadas em Agências de Braga – ... (Banco ... ) e outra da Caixa ... (Caixa ... ), os quais confirmaram a ... de propriedade inscritos sobre os imóveis em causa, a favor dos Réus M. C. e R. G., ... úpcias de ambos e sob o regime de comunhão geral com L. J ... 2. Sucederam-lhe o seu mencionado ... -
Despacho n.º 6261/2017
... de Ordenamento do Território RGEU - Regime Geral das Edificações Urbanas. RJUE - Regime ... ção, alteração ou demolição de imóveis classificados ou em vias de classificação, bem ... das taxas devidas pode ser efetuado na Caixa Geral de Depósitos, na conta bancária n.º 0324 ...
-
Despacho n.º 10199/2020
... redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... ao inventário dos bens móveis e imóveis municipais e administração do mesmo; b) ... , nomeadamente em matéria de IVA, Caixa Geral de Aposentações, ADSE, IRS, Taxa Social ... diversos serviços; ff) Proceder a depósitos e levantamentos, controlar o movimento das contas ...
-
Acórdão nº 6208/09.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2022
I - O empregador deve ser objectivamente responsabilizado pelos prejuízos causados, nos termos do art. 570º do CC, quando os actos ilícitos do comissário, no seu próprio interesse, foram praticados no exercício função que lhe foi confiada, o que se verifica quando aquele se aproveita das facilidades que o exercício da sua função de gerente bancário lhe proporcionava. II – Se o responsável
... EE e FF, funcionários bancários, e Caixa Geral de Depósitos, acção declarativa, sob a ... como legatário de todos os seus bens imóveis por força da quota disponível, pretendendo a ... -
Despacho n.º 12204/2018
... Turismo; g) Departamento de Administração Geral; h) Departamento Financeiro e de Desenvolvimento ... ção de propriedade horizontal e imóveis públicos municipais; g) Prestar informações ... : a) Recebimentos e pagamentos - caixa; b) Recebimentos automáticos - SIBS, CTT e ... ções de crédito; d) Assegurar os depósitos e o controlo das contas bancárias tituladas pela ...
-
Despacho n.º 267/2019
... sociais e económicos e dos cidadãos em geral nas decisões e na atividade municipal; f) ... ília, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; s) Assegurar os ... o inventário de bens móveis e imóveis pertencentes ao município, mantendo sempre ... ões móveis, inspeção de elevadores, depósitos e armazenamento de combustíveis e espaços de ...
-
Despacho n.º 3278/2018
... a administração dos cidadãos em geral e dos munícipes em particular. 2 - Os vereadores ... abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, por forma a garantir a adequada articulação ... às Demonstrações Financeiras, Fluxos de Caixa e o Relatório de Gestão; 20 - Comunicar à ... depósitos e transferências de fundos; 3 - Zelar pela ...
-
Regulamento n.º 305/2021
... a administração dos cidadãos em geral e dos munícipes em particular. 2 - Os vereadores ... abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, por forma a garantir a adequada articulação ... às Demonstrações Financeiras, Fluxos de Caixa" e o Relatório de Gestão; 20) Comunicar à secç\xC3" ... ção das receitas virtuais; 2) Efetuar depósitos e transferências de fundos; 3) Zelar pela ...
-
Despacho n.º 939/2019
... de agosto e do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela ... o cadastro de bens móveis e bens imóveis do município, e promover todos os registos ... previamente autorizados; d) Proceder a depósitos, levantamentos e transferências, desde que ... na secção de contabilidade a folha de caixa e o resumo diário de tesouraria, acompanhados de ...
-
Despacho n.º 3234/2019
... e económicos bem como da população em geral nas atividades municipais; 5) Valorização e ... , os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) Assegurar e manter ... a favor do Município; 7) Efetuar os depósitos e levantamentos em instituições de crédito, ... , incluindo prédios urbanos e outros imóveis; 2) Proceder ao registo de todos os bens móveis; ...
-
Aviso n.º 20673/2022
... ii) Pisciculturas, aquiculturas e depósitos (centros de depuração) e infraestruturas ... mobilidade condicionada ou incidam sobre imóveis ... classificados em ou vias de classificação, ... Princípios e regulamentação geral ... Artigo 11.º ... Áreas predominantemente ... a inclusão da caixa de estores entre as molduras de cantaria das ...
-
Despacho n.º 1467/2019
... i) Secção Administrativa e de Atendimento Geral; ii) Serviço de Recursos Humanos; iii) Serviço ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis do município, designadamente, inventariando a ... órios; d) Apresentar balancetes diários de caixa, acompanhados dos respetivos documentos de ... geral de instituições bancárias, depósitos e levantamentos, de acordo com as autorizações ...
-
Acórdão nº 2682/16.2T8FAR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019
A evidência actual não permite atribuir causalidade entre o consumo de canabinóides e o suicídio consumado, ainda que reconheça que o consumo crónico de canabinóides (em particular o consumo pesado) possa ser um factor de risco para o aumento da suicidalidade.
... – e onde acabou condenada “a pagar à ‘Caixa Geral de Depósitos, S.A.’ o valor do capital ... investimentos não especificados em bens imóveis, garantindo o seu pagamento também por hipoteca ... -
Aviso n.º 1934/2023
... mobilidade condicionada ou incidam sobre imóveis classificados ou em vias de ... classificação, ... , casa das máquinas dos elevadores, depósitos de água e central de ... bombagem, entre ... situações de incompatibilidade que a lei geral considere como tal ... 2 — Não há lugar à ... de), 347-351 ... 106 Prédio da Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da ...
-
Parecer n.º 2/2021
... com o regime aplicável à Conta Geral do Estado (cf. o ponto 1.B. da Parte II do ... ]; 18 - Os dados do inventário dos imóveis da RAM, a 31/12/2019, evidenciavam um total de ... líquido e a demonstração dos fluxos de caixa (98). Nos subsetores dos SFA e das EPR's, só ... comprovativo de que todas as contas de depósitos à ordem em nome do GR, elencadas no "Mapa de ...
-
Decreto-Lei n.º 31/2022
... efeito, procede-se à alteração do Regime Geral dos Organismos de ... Investimento Coletivo e a ... », as regras que exigem que os fluxos de caixa ... vincendos entre os passivos e os ativos sejam ... imóveis, o valor de mercado na aceção da legis- ... i) Depósitos, no Banco de Portugal, de moeda ou títulos ...
-
Regulamento n.º 807/2023
... ça Social, em 8 de Maio de 1996, Direção-Geral da Ação Social) ... 6) A coesão social ... ão de bens móveis sujeitos a registo e imóveis emitida pela Autoridade Tributária ... 2 — Em ... do IRS, designadamente, os juros de depósitos bancários, divi- ... dendos de ações ou ... i) Indicação da caixa postal eletrónica, no caso de aceitar ser ...
-
Despacho n.º 795/2018
... de fevereiro e à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... alienação e gestão dos bens móveis e imóveis; l) O exercício, em geral, de competências que ... plano mensal de pagamentos; c) Efetuar depósitos e transferências de fundos; d) Efetuar os ... da nota biográfica e respetivo envio à Caixa Geral de Aposentações; y) Proceder à ...
-
Aviso n.º 2512/2017
... -se do número anterior as obras em imóveis classificados ou em vias de classificação, ou ... urbanos; c) Deve ser cumprido o Regulamento Geral" do Ruído; Capítulo III Legalização Artigo 17.\xC2" ... 18.3 - Deve ser construída uma caixa de visita, no passeio, em betão ou com blocos ... com a localização de estaleiros, depósitos de materiais ou instalações de pessoal, e ...
-
Acórdão nº 134/15.7T8TVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
O empreiteiro goza do direito de retenção para pagamento do preço da obra e não obsta ao reconhecimento deste direito a não conclusão da obra ou a iliquidez do crédito. (Sumário do Relator)
... , com sede no Sítio do (…), em Tavira, Caixa Geral de Depósitos SA, com sede na Avª João ... tentativa de voltar a explicar de que imóveis fala, a testemunha (…) diz que as moradias ... -
Parecer n.º 3/2018
... com o regime aplicável à Conta Geral do Estado registando-se, todavia, o empenho do ... anual do orçamento, em base de caixa, [o que] levava ao incrementalismo e à gestão ... ído pelo conjunto dos bens móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros ... Quinta do lorde na Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD). Por essa razão, a RAM "na qualidade ...
-
Regulamento n.º 403/2019
... sistemático, em reuniões de coordenação geral a realizar em períodos médios de 1 (um) mês, ... ; o) Proceder à conferência da folha de caixa e resumo diário da tesouraria com os diários de ... e fundos fixos de caixa; g) Efetuar depósitos e transferências de fundos; h) Assegurar que a ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis pertencentes à UFASSAV; b) Proceder à ...
-
Acórdão nº 0116/07.2BECTB 01243/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2020
I - Nos termos do disposto no art. 10.º, n.º 4, do CIRS (na redacção aplicável, que é a que lhe foi dada pela Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março), constitui um pressuposto da exclusão da tributação em IRS que o produto da alienação obtido na transmissão onerosa de imóvel destinado à habitação do sujeito passivo ou do seu agregado familiar seja reinvestido na aquisição de outro imóvel destinado ao...
... o empréstimo bancário contraído junto da Caixa Geral de Depósitos para a sua construção ... imóveis vendidos ... 36- Sendo a situação a mesma, ... -
Regulamento n.º 459/2019
... geral dos serviços municipais competem ao Presidente ... à regulação do registo dos bens imóveis nos termos da Lei; c) Elaborar os contratos ... dos relativos abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentação, entre outros; d) Fornecer ... movimentos correspondentes; b) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos ...