cadernos encargos obras
2152 resultados para cadernos encargos obras
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Declaração n.º 24/2022
... legalmente competentes: ... a) Obras de proteção costeira previstas no Programa de ... 2 — O PUPV é acompanhado por: ... a) Cadernos de caracterização — abordagem biofísica, ... a justa repartição de benefícios e encargos de- ... correntes das intervenções ...
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Despacho n.º 8662/2023
... algumas tarefas e funções da Divisão de Obras Municipais, em harmonia com as atribuições e ... cadernos de encargos, ... para lançamento dos ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... , Turismo, Desporto e Juventude Divisão de Obras Particulares Divisão de Planeamento, Urbanismo, ... endividamento; 11.7 - Renegociar os encargos/créditos dos munícipes através da mediação; ... Assegurar a fiscalização de projetos e cadernos de encargos de implementação de espaços ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Atendimento Municipal ... c) Divisão de Obras Municipais e Administração Direta: ... Unidade ... xas, encargos de mais-valias e outras receitas de natureza ... n) Redigir os programas de concurso, os cadernos de encargos, as consultas ao mercado ... e ...
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Despacho n.º 2419/2017
... Fiscalização 4 - Divisão de Ambiente e Obras Municipais 4.1 - Unidade Orgânica de ... : a) Assegurar a previsão anual dos encargos com o pessoal e respetivas alterações ... convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento dos concursos de ...
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Aviso n.º 6295/2018
... peças procedimentais de empreitadas de obras públicas e aquisições de bens e serviços para ... ços para a ULisboa; Elaboração de cadernos de encargos e programas de procedimentos de ...
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Aviso n.º 15673/2023
... d) Divisão de Obras Municipais e Transportes (DOMT); ... da) Unidade ... ção de convites, programas de concurso, cadernos de encargos ... e outros documentos necessários ...
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Despacho n.º 4201/2022
... 12) Divisão de Obras Municipais ... 13) Divisão de Conservação e ... ofícios-convite, programas de concurso, cadernos de encargo, relatórios de ... avaliação das ... as informações sobre quaisquer ónus, encargos ou responsabilidades ... que recaiam sobre bens ...
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Despacho n.º 909/2022
... cadernos de encargos de procedimentos de aquisição de ... 3 — Divisão de Obras Municipais, Planeamento, Ambiente, Serviços ...
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Despacho n.º 909/2022
... cadernos ... de encargos de procedimentos de aquisição ... Obras Municipais, Planeamento, Ambiente, Serviços ...
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Despacho n.º 11798/2018
... Recursos Operacionais - DRO; d) Divisão de Obras Municipais - DOM; e) Divisão de Apoio e Gestão ... os anúncios, programas de concursos e cadernos de encargos necessários ao lançamento dos ...
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Despacho n.º 2177/2022
... , bem assim, a execução de empreitadas de obras públicas; e ) Coordenar a atividade dos ... ; n ) Garantir a uniformização dos cadernos de encargos relativos a aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 2177/2022
... execução de empreitadas de obras" públicas; ... e) Coordenar a atividade dos servi\xC3" ... n) Garantir a uniformização dos cadernos de encargos relativos a aquisição de bens e ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... 3 — Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Alterações ... e de constituição de ónus e encargos sobre os bens do domínio público e privado ... j) Garantir a uniformização dos cadernos de encargos relativos a aquisição de bens e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... quais, por força de isenção total de encargos ou de gratuitidade, não deva ser organizada ... 2 - No caso de a modificação exigir obras de adaptação, a exibição do projecto ... anteriores é igualmente aplicável aos cadernos de encargos ou à descrição da obra a que ...
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Despacho n.º 1009/2022
... legalmente previstos, as obras de planos aprovados e os fornecimentos ... cadernos ... de encargos de procedimentos de aquisição ...
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Despacho n.º 1009/2022
... administrativos legalmente previstos, as obras de planos aprovados e os fornecimentos ... cadernos de encargos de procedimentos de aquisição de ...
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Aviso n.º 5240/2017
... (UOF GO); Unidade Orgânica Flexível de Obras e Serviços Urbanos (UOF OSU); Unidade Orgânica ... de Concurso e de Procedimento e Cadernos de Encargos para abertura de procedimentos de ...
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Aviso n.º 2171/2018
... Organiza processos e elabora Cadernos de Encargos, relacionados com o lançamento de ncursos públicos de empreitadas de obras públicas. Concebe e realiza projetos de obras, ...
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Despacho n.º 1122/2024
... e logístico às Juntas de Freguesia nas obras a executar por estas, com a colaboração dos ... de segurança e saúde; f ) Elaborar cadernos de encargos (parte técnica) para empreitadas de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ; a inclusão das pequenas empreitadas de obras públicas no ... regime de ajuste direto ... ção de propostas e o caderno de encargos; ... c) No concurso público, o anúncio, o ... Artigo 44.º ... Cadernos de encargos relativos a contratos de concessão ...
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Acórdão nº 08005/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
I) - O dono da obra, ao recepcionar o novo plano de trabalhos e, consequentemente, ao tomar conhecimento que o prazo de conclusão da empreitada estava a ser objecto de alteração e alargamento, teve hipótese de se opor e de o indeferir no prazo fixado na Lei para o referido efeito, sendo certo e provado que não se pronunciou e nada fez ou opôs ao referido novo plano de trabalhos. II) - Ora, se em...
... - Construção Civil e Obras Públicas.SA, a quantia de 60 535,22 euros, ... á por base um projecto e um caderno de encargos e um programa de concurso, elaborados pelo dono ... cadernos de encargos tipo, os respectivos anexos e ... -
Aviso n.º 6110/2022
... Obras e Urbanismo (DTOU) e Divisão Social e Cultural ... áveis pela elaboração dos respetivos cadernos de encargos, ... para efeitos de procedimentos ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... alcançar uma redução sustentada dos encargos públicos e deste modo promover uma reforma ... Finanças e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 7 de ... a contar da data da sua submissão, os cadernos de encargos ou as normas de construção, não ...
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Regulamento n.º 819/2021
... de motoristas e respetiva imputação de encargos/serviço; ... d) Dinamizar a produção e venda ... a) A Unidade de Manutenção, Projetos e Obras; ... b) A Unidade de Gestão Energética, ... d) Elaborar programas preliminares, cadernos de encargos, programas de concursos, proce- ...