cadernos encargos obras
2152 resultados para cadernos encargos obras
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Despacho n.º 7866/2019
... Infraestruturas e Equipamentos: Divisão de Obras Municipais e Conservação, passando esta a ... no mercado; n) Conceber a previsão dos encargos associados ao serviço da divida municipal e ... , convites, programas de concurso e cadernos de encargos e outros; f) Acompanhamento dos ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); ... 14.1) Subunidade orgânica ... processos, apensação e registo dos encargos" administrativos; ... 4) Emitir mandados de citaç\xC3" ... referentes a medições, orçamentos, Cadernos ... de Encargos e Programas de Concurso das obras ...
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Aviso (extrato) n.º 7051/2023
... ção de programas de concursos e cadernos de encargos (estimativas de custo, orçamentos, lanos de ... trabalho e especificações das obras, indicando o tipo de materiais e outros ...
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Despacho n.º 8378/2016
... - Refeitório Municipal; 1.4 - Subunidade de Obras: 1.4.1 - Obras por Administração Direta; 1.5 - ... e disponibilidades para satisfação de encargos; d) Processar ordens de pagamento e emitir as ... na preparação de regulamentos e cadernos de encargos para consultas ao mercado e concursos ...
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Regulamento n.º 444/2018
... - Refeitório Municipal; 1.4 - Subunidade de Obras: 1.4.1 - Obras por Administração Direta; 1.5 - ... e disponibilidades para satisfação de encargos; d) Processar ordens de pagamento e emitir as ... na preparação de regulamentos e cadernos de encargos para consultas ao mercado e concursos ...
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Regulamento n.º 138/2022
... 2.2 — Subunidade de obras: ... 2.2.1 — Obras por administração direta; ... satisfação de encargos; ... d) Processar ordens de pagamento e emitir as ... na preparação de regulamentos e cadernos de encargos para consultas ao mer- ... cado e ...
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Regulamento n.º 138/2022
... ção rodoviária; 2.2 — Subunidade de obras": 2.2.1 — Obras por administração direta; 2.3 \xE2" ... e disponibilidades para satisfação de encargos; d ) Processar ordens de pagamento e emitir as ... na preparação de regulamentos e cadernos de encargos para consultas ao mer- cado e ...
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Regulamento n.º 81/2022
... Técnico Florestal; 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); 14.1) Serviço de Apoio ... processos, apensação e registo dos encargos administrativos; 4) Emitir mandados de citação ... referentes a medições, orçamentos, Cadernos de Encargos e Programas de Concurso das obras da ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); ... 14.1) Serviço de Apoio ... processos, apensação e registo dos encargos" administrativos; ... 4) Emitir mandados de citaç\xC3" ... referentes a medições, orçamentos, Cadernos ... de Encargos e Programas de Concurso das obras ...
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Regulamento n.º 305/2021
... do Território (DOT); Divisão de Obras" Municipais (DOM); Divisão de Ambiente, Manutenç\xC3" ... dos processos, apensação e registo dos encargos administrativos; 4) Emitir mandados de citação ... referentes a medições, orçamentos, Cadernos de Encargos e Programas de Concurso das obras da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... eventuais efeitos desfavoráveis de encargos com juros. Indicadores para a Economia Portuguesa ... Civil, Assuntos do Mar e dos Transportes e Obras Públicas. OBJ. 4 Modernizar a Comunicação ... elaboradas, com os respetivos cadernos de especificações à certificação com a ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ; 1.10.2 - Departamento de Infraestruturas e Obras de Arte; 1.10.3 - Departamento de Habitação ... neste domínio; o) Fazer a previsão dos encargos associados ao serviço da dívida municipal e às ... ; m) Elaborar as cláusulas especiais dos cadernos de encargos apoiando o Departamento de Gestão de ...
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Regulamento n.º 475/2021
... 3 - Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente 3.1 - Unidade ... ; n) Garantir a uniformização dos cadernos de encargos relativos a aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 443/2018
... Planeamento e Projeto (DPP); c) Divisão de Obras e Fiscalização (DOF); d) Divisão de ... ção das cláusulas jurídicas dos cadernos de encargos e programas dos procedimentos ...
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Aviso n.º 6706/2022
... º 197/99, de 8 de junho, a realização de obras ou reparações por administração direta até ... ou programas dos procedimentos, cadernos ... de encargos, e demais peças dos ...
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Aviso (extrato) n.º 13553/2023
... rando cadernos de encargos para aquisição dos serviços no ... Fiscalizar obras dentro dos vários domínios apresentados; ...
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Despacho n.º 12870/2021
... 9 — Apoio Administrativo da Divisão de Obras e Fiscalização — O Apoio Administrativo da ... ção das cláusulas jurídicas dos cadernos de encargos e programas dos ... procedimentos ...
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Aviso n.º 15830/2019
... dos serviços de projetos da divisão de obras municipais do departamento de projetos e obras ... ções Municipais; elaboração de cadernos de encargos e processos de concurso em ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... , elaboração de projetos estruturantes de obras municipais, respetiva fiscalização e ... ) Assegurar a elaboração de projetos e cadernos de encargos referentes a obras de construção, ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ; a inclusão das pequenas empreitadas de obras públicas no regime de ajuste direto simplificado ... ção de propostas e o caderno de encargos; c) No concurso público, o anúncio, o programa ... do disposto no artigo 32.º Artigo 44.º Cadernos de encargos relativos a contratos de concessão ...
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Aviso n.º 13545/2021
... 3 - Divisão de Urbanismo e Obras Particulares: 3.1 - Secção de Fiscalização; ... convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento de procedimentos ...
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Aviso (extrato) n.º 10966/2023
... nica; acompanhar, coordenar e fiscalizar obras executadas por empreitada ou administração ta; ... colaborar na elaboração de cadernos de encargos inerentes aos processos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... aos 14,1 milhões de euros de juros e encargos do serviço da dívida, implicam um saldo ... Civil, Assuntos do Mar e dos Transportes e Obras Públicas. OBJ. 4 Modernizar a Comunicação ... utilização de materiais endógenos nos cadernos de encargos de obras públicas e privadas da RAA, ...
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Despacho n.º 1647/2024
... orgânicas nucleares: 1 — Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU); 2 — Departamento de ... ; Elaborar informações relativas a encargos salariais, trabalho extraordinário, deslocação ... adjudicadas a terceiros, verificando os cadernos de encargos, programas de concursos, autos de ...
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Regulamento n.º 274/2022
... b) Divisão de Obras, Gestão Territorial e Ambiente; ... c) Divisão ... encargos financeiros; ... e) Promover e zelar pelo ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; ... b) Informar os pedidos de obras ...