cadernos encargos obras
2152 resultados para cadernos encargos obras
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Aviso (extrato) n.º 6305/2022
... a pedidos de indemnização decorrentes das obras; emissão de ... pareceres sobre a o das cláusulas jurídicas de cadernos de encargos, de contratos e ... do Código da ...
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Despacho n.º 806/2022
... f) Divisão de Obras Particulares — DOP; ... g) Divisão de Obras ... g) Assegurar o planeamento dos cadernos de encargos para o serviço de refeições ...
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Despacho n.º 806/2022
... e Gestão Urbana — DPOGU; f ) Divisão de Obras Particulares — DOP; g ) Divisão de Obras ... utentes; g ) Assegurar o planeamento dos cadernos de encargos para o serviço de refeições ...
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Regulamento n.º 139/2022
... e Programação Cultural; 10) Unidade de Obras Públicas e Gestão de Contratos ... N.º 27 ... elaboração de programas de concursos e cadernos ... de programas de concursos e cadernos de encargos ...
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Regulamento n.º 139/2022
... 10) Unidade de Obras Públicas e Gestão de Contratos ... N.º 27 8 ... elaboração de programas de concursos e cadernos ... de programas de concursos e cadernos de encargos ...
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Aviso n.º 16897/2020
... de Planeamento, Desenvolvimento Municipal e Obras Públicas: a) Sector de Planeamento, Estudos, ... Contratos Públicos; f) Elaboração dos cadernos de encargos de acordo com as especificações ...
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Regulamento n.º 265/2021
... Urbanismo e Ambiente (DUA); d) Divisão de Obras e Planeamento (DOP); e) Divisão Jurídica e ... ão de programas de concurso e caderno de encargos, para consultas ao mercado e concursos de ... anúncios, programas de procedimento e cadernos de encargos necessários ao lançamento dos ...
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Aviso n.º 9395/2016
... e florestais, infraestruturas e cadastro, obras municipais, proteção civil, entre outras; ... civil; Participar na elaboração de cadernos de encargos, peças desenhadas e projetos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... à aquisição de bens e serviços e encargos diversos, ... efetuados por conta dos orçamentos ... ll) Fiscalizar as obras de equipamentos sociais; ... mm) Assegurar a ... m) Colaborar na elaboração dos cadernos de encargos em matéria de concursos de emprei- ...
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Despacho n.º 12869/2021
... nucleares: ... 1 — Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU); ... 2 — ... adjudicadas a terceiros, verificando os cadernos de encargos, ... programas de concursos, autos de ...
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Aviso n.º 11986/2018
... e telecomunicações; fiscalização de obras enquadradas na sua atividade; realização de ... necessários; elaboração de cadernos de encargos, memórias e especificações para ...
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Aviso n.º 7202/2018
... e telecomunicações; fiscalização de obras enquadradas na sua atividade; realização de ... necessários; elaboração de cadernos de encargos, memórias e especificações para ...
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Aviso n.º 10011/2022
... e) Divisão de Obras Públicas, Equipamentos e Infraestruturas; ... i) ... nomeadamente a elaboração de cadernos de encargos e a sua publicitação, à Secção ...
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Deliberação n.º 42/2022
... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de ... empreitadas ... k) Executar as obras, por administração direta ou empreitada; ... l) ...
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Deliberação n.º 42/2022
... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e ... , perigosos ou tóxicos; k ) Executar as obras, por administração direta ou empreitada; l ) ...
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Despacho n.º 11114/2018
... a fiscalização de empreitadas de obras públicas; c) Assegurar a coordenação e ... do projeto, das especificações dos cadernos de encargos, qualidade e prazos de execução, ...
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Despacho n.º 4403/2019
... 4 - No âmbito do Departamento de Obras Municipais e Urbanismo: a) Divisão de ... ções que visem a minimização dos seus encargos; y) Elaborar, submeter e acompanhar a execução ... ão dos convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento dos concursos de ...
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Decreto-Lei n.º 21/2018
... segurança e exploração e albufeira, são obras necessárias para uma adequada gestão dos ... ; o) Cláusulas técnicas, a incluir nos cadernos de encargos, da construção e do equipamento; p) ...
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Despacho n.º 166/2021
... Resíduos; g) Departamento de Planeamento e Obras. CAPÍTULO II Dos Serviços Municipalizados e do ... previsional dos resultados, proveitos e encargos previstos para a atividade global dos Serviços ... ários, preparar e elaborar os anúncios, cadernos de encargos, convites, programas, minutas de ...
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Despacho n.º 11973/2018
... Resíduos; g) Departamento de Planeamento e Obras. CAPÍTULO II Dos Serviços Municipalizados e do ... previsional dos resultados, proveitos e encargos previstos para a atividade global dos Serviços ... ários, preparar e elaborar os anúncios, cadernos de encargos, convites, programas, minutas de ...
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Despacho n.º 730/2018
... ) Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos e Obras Municipais (DASUOM); c) Divisão de Gestão ... registos necessários à afetação de encargos; j) Gerir o equipamento de reprografia, ... ; b) Elaborar os programas de concurso e cadernos de encargos destinados à adjudicação de ...
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Declaração n.º 24/2022
... legalmente competentes: ... a) Obras de proteção costeira previstas no Programa de ... 2 — O PUPV é acompanhado por: ... a) Cadernos de caracterização — abordagem biofísica, ... a justa repartição de benefícios e encargos de- ... correntes das intervenções ...
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Despacho n.º 8662/2023
... algumas tarefas e funções da Divisão de Obras Municipais, em harmonia com as atribuições e ... cadernos de encargos, ... para lançamento dos ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... , Turismo, Desporto e Juventude Divisão de Obras Particulares Divisão de Planeamento, Urbanismo, ... endividamento; 11.7 - Renegociar os encargos/créditos dos munícipes através da mediação; ... Assegurar a fiscalização de projetos e cadernos de encargos de implementação de espaços ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Atendimento Municipal ... c) Divisão de Obras Municipais e Administração Direta: ... Unidade ... xas, encargos de mais-valias e outras receitas de natureza ... n) Redigir os programas de concurso, os cadernos de encargos, as consultas ao mercado ... e ...