cadernos encargos obras
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Despacho n.º 9137/2022
... conexas, e a execução das respetivas obras, zelando pela sua qualidade técnica e ... , e colaborar na preparação dos cadernos de ... encargos para lançamento dos respetivos ...
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Aviso n.º 22630/2023
... situação das frações, a execução de obras de construção e reabilitação de habitação ... ção da distribuição perequativa de encargos e benefícios decorrente dos planos territoriais ... arqueológicas; ix ) Elaboração de cadernos de encargos referentes aos trabalhos preventivos ...
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Despacho n.º 299/2024
... ões conexas, e a execução das respetivas obras, zelando pela sua qualidade técnica e ... , e colaborar na preparação dos cadernos de encargos para lançamento dos respetivos ...
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Decreto n.º 16/2012, de 10 de Julho de 2012
... a teatro, tendo sofrido importantes obras de remodelao, essencialmente orientadas pelos dernos de encargos originais, e de renovao tcnica e acstica e tendo ...
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Aviso n.º 1979/2024
... ação fiscalizadora na execução de obras particulares, loteamentos e obras de ... registos necessários à afetação de encargos; i ) Gerir o equipamento de reprografia, ... ; b ) Elaborar os programas de concurso e cadernos de encargos destinados à adjudicação de ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... alcançar uma redução sustentada dos encargos públicos e deste modo promover uma reforma ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; jjj) ‘MEF’ — o ... a contar da data da sua submissão, os cadernos de encargos ou as normas de construção, não ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... alcançar uma redução sustentada dos encargos públicos e deste modo promover uma reforma ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; ooo) MEF — o ... a contar da data da sua submissão, os cadernos de encargos ou as normas de construção, não ...
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Aviso n.º 5311/2023
... c) No âmbito da Divisão de Projetos e Obras Municipais: ... i) Unidade Flexível de 3.º Grau ... de medições, orçamento, caderno de encargos e todos ... os documentos necessários ao ... f) Elaborar cadernos de encargos destinados à adjudicação de ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... alcançar uma redução sustentada dos encargos públicos e deste modo promover uma reforma ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; ooo) MEF — o ... a contar da data da sua submissão, os cadernos de encargos ou as normas de construção, não ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 3.1 — Departamento de Obras Municipais; ... 3.1.1 — Divisão de ... e serviços, nomeadamente caderno de encargos, programa de concurso, convite e ... anúncio, em ... ) Elaborar os programas de concursos e os cadernos de encargos; ... c) Proceder à orçamentação ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... alcançar uma redução sustentada dos encargos públicos e deste modo promover uma reforma ... as atribuições do Estado na área das obras e infraestruturas públicas; aaa) MEF — o ... dias a contar da data da submissão, os cadernos de encargos ou as normas de construção, não ...
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Despacho n.º 19747/2008, de 24 de Julho de 2008
... de planeamento e coordenaçáo de obras em estaleiro, o controlo de qualidade dos ... Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho; ... Planear e ...
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Despacho n.º 4413/2022
... g) Divisão de Obras Públicas (DOP) ... h) Divisão de Ambiente, ... g) Elaborar Cadernos de Encargos e Programas de Concurso para os ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... na sua dependência direta), da Divisão de Obras Particulares (apenas com a criação de uma ... Assegurar a fiscalização de projetos e cadernos de encargos de implementação de espaços ... e) ...
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Despacho n.º 9798/2008, de 03 de Abril de 2008
... de planeamento e coordenaçáo de obras em estaleiro, o controlo de qualidade dos ... cadernos de encargos e planos de trabalho; ... Coordenar e ...
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Despacho n.º 28877/2008, de 10 de Novembro de 2008
... de planeamento e coordenaçáo de obras em estaleiro, o controlo de qualidade dos ... cadernos de encargos e planos de trabalho; ... Coordenar e ...
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Despacho n.º 28868/2008, de 10 de Novembro de 2008
... de planeamento e coordenaçáo de obras em estaleiro, o controlo de qualidade dos ... cadernos de encargos e planos de trabalho; ... Coordenar e ...
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Despacho n.º 28869/2008, de 10 de Novembro de 2008
... de planeamento e coordenaçáo de obras em estaleiro, o controlo de qualidade dos ... cadernos de encargos e planos de trabalho; ... Coordenar e ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... 4 — No caso das Regiões Autónomas os encargos das componentes regionais relativos ao ... Obras de pavimentação ou de readaptação das redes ... de execução, cadernos de encargos e respetivos programas de concurso ...
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Despacho n.º 22511/2004(2ªSérie), de 04 de Novembro de 2004
... verdes, estudo do equipamento mobiliário e obras de arte a implantar e realização de estudos de ... ocorrente no município; Elaboração de cadernos" de encargos para obras de prospecção; Actualiza\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... , da multa por prestação de trabalho em obras e oficinas do Estado ou de outras pessoas de ... e financeira do condenado e dos seus encargos pessoais. 3 - Sempre que a situação económica ... à elaboração ou à correcção dos cadernos eleitorais é punido com pena de prisão até 3 ...
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Despacho n.º 5427/2023
... 8 — Divisão de Obras e Urbanismo (DOU) — (U.O.): ... 8.1 — ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; ... h) Informar os trabalhos a mais ...
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Despacho n.º 1016/2024
... e Empreendedorismo; 8 — Divisão de Obras e Urbanismo (DOU) — (U.O.): 8.1 — Secção ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; h ) Informar os trabalhos a mais e ...
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Despacho n.º 1396/2023
... 8 — Divisão de Obras e Urbanismo — DOU — (U.O.): ... 8.1 — Apoio ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; ... h) Informar os trabalhos a mais ...
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Despacho n.º 910/2022
... 8 — Divisão de Obras e Urbanismo — DOU — (U.O.): ... 8.1 — Apoio ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; ... h) Informar os trabalhos a mais ...