cadernos encargos obras
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Regulamento n.º 459/2019
... , Armazém e Oficinas da Divisão de Obras, Planeamento Urbano, Ambiente e Cadastro. São ... ções de ordem legal respeitantes a encargos com pessoal. Artigo 2.º Superintendência e ... às obras municipais; c) Elaborar os cadernos de encargos e listagens dos materiais e ...
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Despacho n.º 7580/2019
... Unidade Orgânica de 3.º grau Planeamento, Obras e Ambiente a alteração da denominação do ... de segurança e saúde; f) Elaborar cadernos de encargos (parte técnica) para empreitadas de ...
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Despacho n.º 379/2022
... Obras Municipais e Urbanismo; ... c) Departamento de ... programas de procedimento e caderno de encargos das em- ... preitadas de obras públicas, dando ... os convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento dos ... concursos ...
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Despacho n.º 379/2022
... ção Geral e Finanças; b ) Departamento de Obras Municipais e Urbanismo; c ) Departamento de ... programas de procedimento e caderno de encargos das em- preitadas de obras públicas, dando ... os convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento dos concursos de ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ânicas flexíveis de 3.º grau [Unidade de Obras e Planeamento (UOP), Unidade Administrativa (UA) ... os mesmos com orçamentos, caderno de encargos, programa de concurso e outros documentos que ... de obras públicas; g) Elaborar cadernos de encargos e programas de concursos referentes a ...
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Aviso n.º 18969/2022
... de obras (pública e privada), elaborando cadernos de ... ção da distribuição perequativa de encargos e benefícios decorrente dos ... planos ...
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Aviso (extrato) n.º 7986/2023
... a pedidos de indemnização decorrentes das obras; emissão de ... pareceres sobre a o das cláusulas jurídicas de cadernos de encargos, de contratos e ... do Código da ...
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Aviso (extrato) n.º 6305/2022
... a pedidos de indemnização decorrentes das obras; emissão de pareceres sobre a interpretação as cláusulas jurídicas de cadernos de encargos, de contratos e do Código da ...
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Aviso (extrato) n.º 11713/2022
... a pedidos de indemnização decorrentes das obras; Emissão de pareceres ... sobre a o das cláusulas jurídicas de cadernos de encargos, de contratos e do Código ... da ...
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Aviso (extrato) n.º 8671/2020
... a pedidos de indemnização decorrentes das obras; emissão de pareceres sobre a interpretação s cláusulas jurídicas de cadernos de encargos, de contratos e do Código da ...
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Despacho n.º 9517/2019
... ânicas flexíveis de 3.º grau [Unidade de Obras e Planeamento (UOP), Unidade Administrativa (UA) ... os mesmos com orçamentos, caderno de encargos, programa de concurso e outros documentos que ... de obras públicas; g) Elaborar cadernos de encargos e programas de concursos referentes a ...
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Despacho n.º 11115/2018
... Administrativa e Financeira; b) Divisão de Obras, Habitação, Urbanismo e Ambiente. c) Unidade ... assumidas e da satisfação dos encargos financeiros; e) Promover e zelar pelo cumprimento ... e verificação dos respetivos cadernos de encargos, para consultas ao mercado e ...
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Edital n.º 157/2017
... projetos de arquitetura, elaboração de cadernos de encargos e mapas de medição para processos e concurso e acompanhamento de obras. Funções constantes do anexo referido no n.º 2 ...
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Edital n.º 712/2016
... projetos de arquitetura, elaboração de cadernos de encargos e mapas de medição para processos e concurso e acompanhamento de obras. Funções constantes do anexo referido no n.º 2 ...
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Aviso (extrato) n.º 2355/2023
... de Loulé; elaboração de cadernos de encargos na vertente de arqueologia no âmbito de obras ... municipais; direção científica de ...
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Regulamento n.º 671/2021
... e de Reabilitação Urbana: b) Divisão de Obras: i) Unidade de Águas e Saneamento. c) Divisão ... elaboração dos programas de concurso e cadernos de encargos, relatório preliminares e finais de ...
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Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... do Programa de Concurso e Caderno de Encargos; ... Aprovar o programa de concurso, o caderno de ... concorrente que seja empreiteiro de obras públicas, certificado de classificação de ... ção os projectos de execução, os cadernos de encargos ou as normas de construção e os ...
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Aviso n.º 13671/2020
... técnica;Fiscalização de empreitadas de obras públicas;Acompanhamento técnico de aquisição ... ços para os SASULisboa;Elaboração de cadernos de encargos e programas de procedimentos de ...
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Aviso (extrato) n.º 7472/2023
... e telecomunicações; fiscalização de obras enquadradas na sua atividade; realização de ... necessários; elaboração de cadernos de encargos, memórias ... e especificações ...
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Aviso n.º 597/2021
... , acompanhamento e fiscalização de obras; g) Participar na elaboração de candidaturas a ... áusulas e especificações técnicas dos cadernos de encargos; d) Prestar assistência técnica e ...
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Aviso n.º 5547/2023
... referidas atividades; Elaborar projetos, cadernos de encargos e programas de concurso; Promo- ... de concursos; Informar processos de obras de urbanização no âmbito dos processos ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 22951/2022
... todos os processos de empreitadas de obras públicas e aquisição de ... bens e serviços ... ; Elaborar peças procedimentais, cadernos de encargos, convite e ... anúncios, com base ...
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Despacho n.º 5228/2019
... e Operação de Redes; c) Planeamento, Obras e Cadastro. Artigo 13.º Competências do ... provisional de resultados, proveitos e encargos previstos para a atividade global dos Serviços; ... obras públicas, mantendo atualizados os cadernos de encargos correspondentes de acordo com a ...
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Aviso n.º 6151/2017
... no Mapa de Pessoal para 2017: Divisão de Obras Municipais (DOM): Ref. A - 1 Lugar de Assistente ... ção de obras em estaleiros; elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho; Coordenar o ...
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Despacho n.º 3624/2022
... regulados na lei, de empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços, ... p) Proceder, após receção dos cadernos de encargos devidamente elaborados pelos ...