cadastro de empresas
2912 resultados para cadastro de empresas
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Aviso n.º 21850/2022
... Sumário: Designa coordenador do Serviço de Cartografia, Cadastro e Toponímia o licencia- ... do Fernando Manuel Aguiar Rodrigues Leitão ... Pós-graduação em Gestão de Empresas (MBA), Porto Business School da Universidade do ... Porto (2008) ... 3 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
... 4304 as empresas, designadamente através do reforço dos mecanismos de inspecçáo, ... organizaçáo, manutençáo e actualizaçáo do inventário e do cadastro dos bens afectos à SRE; g) Executar outras funçóes que lhe sejam ...
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Despacho n.º 938/2018
... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos e zelar pela qualidade das ... ções legais; 3 - Comunicar a constituição e os estatutos das empresas municipais, bem como as respetivas alterações, ao Ministério Público e ...
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Despacho n.º 12554/2020
... do BUPi (Balcão Único do Prédio) e da atualização do cadastro predial simplificado. Artigo 20.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... a) ... b) ... c) ... Artigo 1.º-B Gabinete de Apoio à Inovação, Empresas e Financiamentos Externos - Estrutura Orgânica Matricial 1 - A missão do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2009 . Define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas
... 5.º Expropriações, servidões e direitos de passagem das empresas de comunicações electrónicas ... Artigo 6.º Procedimentos para a ... Artigo 24.º Dever de elaboração e manutenção de cadastro ... Artigo 24.º-A Exceções à obrigação de disponibilização de ...
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Despacho n.º 2599/2021
... Os serviços intermunicipalizados constituem, a par das empresas locais, uma forma organizativa para a gestão ou desenvolvimento da ... adequadas para um controlo otimizado de perdas; b) Gerir o cadastro das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais; c) ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 8 — Promover a execução e atualização da cartografia e cadastro do território municipal; ... 9 — Criar e gerir o sistema informação ... empresas; ... 3 — Assegurar a execução dos instrumentos de gestão territorial, ...
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Despacho n.º 9389/2016
... algum trabalho meritório realizado desde que foi instituído o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR, o único em vigor, pois as ... ção Pública e a redução dos custos de contexto para as empresas o Programa do XXI Governo apresenta como uma das medidas tendentes a ...
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Despacho n.º 9389/2016
... algum trabalho meritório realizado desde que foi instituído o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR, o único em vigor, pois as ... ção Pública e a redução dos custos de contexto para as empresas o Programa do XXI Governo apresenta como uma das medidas tendentes a ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... e manter atualizados os processos individuais e os ficheiros e cadastro dos trabalhadores, incluindo férias, faltas e licenças; k) Lavrar ... compete, designadamente: a) Aceitar reclamações dos munícipes, empresas ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/79, de 16 de Abril de 1979
... ços: Repartição da Contribuição Predial; Repartição de Cadastro Geométrico; Repartição do Imposto sobre a Indústria Agrícola e de ... Empresas; b) Repartição de Fiscalização Geral ... 2 - Incumbe à direcção de ...
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Despacho n.º 432/2023
... Serviço de Remunerações e Cadastro (SRC) ... 6.2 — Divisão Jurídica (DJ): ... Serviço de Consultadoria ... empresas visando a prospeção de ofertas de emprego; ... d) Proceder à ...
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Em vigor
Portaria n.º 246-A/2016 - estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transportes de mercadorias
... n.º 1.4 - É dispensada a transmissão dos dados previstos nas alíneas m) do n.º 1 em relação às viaturas quando os mesmos constem do cadastro da AT. Artigo 12.º Acesso aos dados Os dados comunicados são disponibilizados no portal das finanças até ao dia 20 do mês seguinte ...
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Despacho n.º 291/2023
... e social para as empresas e os cidadãos, através da parceria em iniciativas de produção e explo- ... enquadra-se na reforma RE-r20 «Reorganização do sistema de cadastro da pro- ... priedade rústica e do Sistema de Monitorização de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... suas dimensões económica, social e ambiental; Incentivando as empresas que operam no seu território ou sob a sua jurisdição a respeitar as ... Nível de governo: Nacional. Medidas: Lei do cadastro e do registo predial; Lei da geodesia e cartografia. Descrição: ...
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Portaria n.º 246-A/2016
... º 246-A/2016de 8 de setembroAo longo de mais de uma década, as empresas de transportes internacionais têm deslocado os seus abastecimentos de ... ) do n.º 1 em relação às viaturas quando os mesmos constem do cadastro da AT.Artigo 12.ºAcesso aos dadosOs dados comunicados são ...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... vários mecanismos que visam facilitar a vida às pessoas e às empresas prestadoras de serviços. Assim, em primeiro lugar, é criado o balcáo ... Bronzeamento artificial; ... 2842 Cadastro ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... ública, designadamente os processos de ocupação do subsolo por empresas de rede com vista à instalação, construção, alteração, ... ção da sinalização e equipamentos de trânsito; t) Promover o Cadastro Geral da via pública, mantendo atualizado o cadastro da sinalização ...
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Despacho n.º 664/2021
... planificação e na resposta a dar ao munícipe e ao utente, às empresas e ao cidadão que procura os nossos mais diversos serviços. Para o efeito ... Cadastro (SRC). 6.2 - Divisão Jurídica (DJ): Serviço de Consultadoria e Apoio ...
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Portaria n.º 316/2018
... instrumentos de política pública de apoio ao investimento das empresas e sua competitividade, importa ainda introduzir ajustamentos com vista a ... e) Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... ção a um conjunto de regras que permitem criar condições às empresas, afetadas pelos incêndios, e assim dar continuidade aos projetos. A par, ... na formação; e) Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, ...
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Despacho n.º 4944/2018
... cursos e participação em seminários dos quais se destacam: Cadastro Predial; Cadastro Rústico e Urbano Multifuncional, Cartografia e ... na Avaliação; Avaliação Imobiliária da Construção e de Empresas ...
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Aviso n.º 11873/2019
... e privadas tendentes à implantação, no Município, de empresas contribuindo para uma estratégia global de desenvolvimento; i) Apoio à ... ações de sensibilização no seio da comunidade; c) Atualizar o cadastro e elaborar processos de classificação dos imóveis com interesse ...
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Despacho n.º 4944/2018
... cursos e participação em seminários dos quais se destacam: Cadastro Predial; Cadastro Rústico e Urbano Multifuncional, Cartografia e ... na Avaliação; Avaliação Imobiliária da Construção e de Empresas ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ção e cooperação entre os vários serviços municipais e empresas municipais, tendo por objetivo maximizar resultados e obter a satisfação ... Territorial; 2.2.5 - Divisão de Sistemas de Informação, Cadastro e Georreferenciação; 3 - Integradas na Direção Municipal de Obras ...