cadastro de empresas
2912 resultados para cadastro de empresas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
..., proporcionando aos cidadãos uma melhor qualidade de vida, e às empresas um Estado mais eficiente na prestação dos seus serviços. Atendendo à ...dados cartográficos, cadastro urbano e rural, imagens de satélite,..) e também disponibilizar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... que contribuam para a inovação e a capacitação das pessoas e empresas instaladas no território, com forte enfoque no setor florestal, mas ...órios de floresta vulneráveis; Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do sistema de monitorização de ocupação do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... que contribuam para a inovação e a capacitação das pessoas e empresas insta-. ladas no território, com forte enfoque no setor florestal, mas ...órios de floresta vulneráveis; Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e. do sistema de monitorização de ocupação do ...
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Despacho n.º 8461/2023
... e manter atualizados os processos individuais e os ficheiros e cadastro dos tra-. balhadores, incluindo férias, faltas e licenças;. k) Lavrar ...a) Aceitar reclamações dos munícipes, empresas e cidadãos em geral, provenientes dos dife-. rentes canais e garantir a ...
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Despacho n.º 175/2019
... a gestão dos contratos de concessão estabelecidos com as empresas multimunicipais gestoras dos sistemas em alta de saneamento e resíduos; ...ção de topónimos; l) Promover a elaboração e atualização do cadastro das vias municipais, caminhos e arruamentos públicos; m) Assegurar e ...
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Despacho n.º 10364/2016
...ção para os novos modelos de relacionamento com o cidadão e empresas, bem como com as restantes entidades que se relacionam com o Município de ..., informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ...
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Despacho n.º 988/2021
... uma administração municipal próxima dos cidadãos, das empresas e de todos os que com ela interagem, numa lógica de aproximação, ... Instruir os processos de aposentação; n) Elaborar e atualizar o cadastro individual dos trabalhadores do município; o) Promover o acolhimento e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
...ência dos serviços digitais disponibilizados aos cidadãos e às empresas da Região Autónoma dos Açores e uma proteção mais eficaz contra as ... SROPC; h) Coordenar, gerir e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis afetos ao gabinete do secretário regional e aos ...
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Aviso n.º 13430/2019
...ção mais eficaz e moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas e todos o que com ela entram em relação, conferindo eficiência, ...ção do património municipal; m) Assegurar a inventariação, cadastro e registo do património municipal; n) Organizar e instruir os processos ...
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Decreto-Lei n.º 65/2011, de 16 de Maio de 2011
...A realização do cadastro predial em Portugal tem como objectivos, por um lado, dotar o País de ...ção pela Administração Pública, pelos cidadãos e pelas empresas, designadamente por via electrónica e com a garantia da protecção de ...
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Despacho n.º 2673/2018
... dirigente, ou superior responsável, os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, sempre que a ...ências e know-how dos empreendedores; d) Dinamizar a criação de empresas e de novos postos de trabalho; e) Potenciar a atração e instalação de ...
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Aviso n.º 4426/2021
... apresentados por terceiros, j) Garantir a atualização do cadastro de instalações e equipamentos, obras de arte, redes de água e de ...; h) Assegurar e controlar a qualidade do serviço prestado pelas empresas, de acordo com os contratos estabelecidos sobre o serviço e questões ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ao serviço responsável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e as informações necessárias para a ... institucionais (Autarcas, Associações, Entidades Públicas, Empresas, entre outros) e de protocolo; m) Organizar o acompanhamento das entidades ...
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Despacho n.º 5530/2019
... do bem-estar animal e da salubridade pública; c) Elaborar o cadastro da população animal, nomeadamente cães e gatos, garantindo o seu ... de investimento para o Município; d) Potenciar a instalação de empresas de serviços de proximidade; e) Criar e dinamizar incubadoras de empresas ...
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Despacho n.º 8364/2018
...ções, nomeadamente no que concerne às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional; 8.2.2 - Dinamizar um serviço de apoio ao ...ços municipais competentes, a realização da informação do cadastro" urbano do Município, nas diferentes vertentes que a constituem; 8.5 - No \xC3"...
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Aviso (extrato) n.º 17454/2022
...Cadastro;. Ref.ª F: Carreira e categoria de Técnico Superior (1 posto de ... e Aprovisionamento: gestão dos contratos celebrados com as empresas. externas; controlo e enquadramento de empresas externas; prospeção de ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... do interesse público na sua relação com os cidadãos e as empresas, participando imediatamente ao presidente da Câmara quaisquer violações ...ções; n) Promover, organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis; o) Assegurar a liquidação de taxas e ...
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Regulamento n.º 593/2017
... do interesse público na sua relação com os cidadãos e as empresas, participando imediatamente ao presidente da Câmara quaisquer violações ...ções; n) Promover, organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis; o) Assegurar a liquidação de taxas e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
...a aproximação da administração aos cidadãos e às empresas, a reconfiguração e diminuição das. estruturas administrativas, ...g) Coordenar, gerir e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis afetos ao. gabinete do secretário regional e aos ...
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Despacho n.º 791/2019
... eficiência e da qualidade no relacionamento com os cidadãos e empresas; b) O fomento da racionalização e da redução dos denominados "custos ...Cadastro. 7 - Divisão Jurídica: 7.1 - Serviço de Consultadoria e Apoio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
...Os depósitos de empresas (sociedades não financeiras) têm registado uma representatividade de ... (Azmonirisk) e prosseguiremos com o processo de elaboração do Cadastro Predial, rústico e urbano, abrangendo todas as ilhas dos Açores. Todas ...
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Despacho n.º 867/2018
...ência e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas, face aos desafios que temos que enfrentar e que se avizinham, no quadro ...5 - Compete à DGFP na área das operações patrimoniais e cadastro, designadamente: a) Realizar funções consultivas, de estudo, ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ao serviço responsável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e as informações necessárias para a ...ísticos relativos à saúde dos trabalhadores; 5.2 - Apoiar as empresas municipais no âmbito da Saúde dos trabalhadores; 5.3 - Informar sobre os ...
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Despacho n.º 7747/2019
... com as outras unidades orgânicas municipais e com as agências e empresas municipais; c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e ...ção, ou devolução (CED) para gatos; f) Manter atualizado o cadastro da população animal do concelho de Cascais; g) Colaborar com as ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... com as outras unidades orgânicas municipais e com as agências e empresas municipais; c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e ...ção, ou devolução (CED) para gatos; f) Manter atualizado o cadastro da população animal do concelho de Cascais; g) Colaborar com as ...