cadastro de empresas
2912 resultados para cadastro de empresas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
...és da aposta na investigação científica e no trabalho entre as empresas e as instituições de ensino superior do interior; na competitividade ...N.º 1.53 Denominação: Cadastro Simplificado - Programas de Apoio Financeiro Público. Descrição da ...
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Despacho normativo n.º 551/94, de 29 de Julho de 1994
... do PEDIP II insere-se o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP), o qual se prevê, nos termos do disposto no n.° ... Investimento (IAPMEI); g) Encontrar-se registados para efeitos do cadastro industrial ou comprometerem-se a requerê-lo no prazo de 20 dias úteis; ...
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Despacho n.º 12771/2022
...Unidade de Topografia e Cadastro Predial (UTCP);. Divisão de Licenciamento de Edificações Urbanas ...b) Prestar aconselhamento às empresas já existentes e às que se pretendam instalar no. concelho;. c) Facilitar ...
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Aviso n.º 1186/2017
... atos que integram a Boa Administração, gerando compromisso em cadastro. "Interesse Público, Onerosidade e Racionalidade Económica": Todas as ...empresas municipais, nos termos dos respetivos estatutos, sem prejuízo do ...
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Edital n.º 1475/2021
...ção mais eficaz e moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas. e todos o que com ela entram em relação, conferindo eficiência, ...m) Assegurar a inventariação, cadastro e registo do património municipal;. n) Organizar e instruir os processos ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... a estrutura produtiva e potenciar a competitividade das empresas portuguesas;. b) Apoio dos cidadãos e das famílias através de polí- ... as seguintes iniciativas: revisão do regime de inscrição no cadastro dos estabelecimentos comerciais; criação de uma plataforma do registo ...
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Despacho n.º 876/2019
... estratégico com enfoque nos seguintes eixos: 1 - Atração de Empresas e Criação de Emprego; 2 - Rede Escolar de Excelência; 3 - Rede Social ... cargo da respetiva unidade orgânica e colaborar no seu registo e cadastro; m) Definir metodologias e regras que visem minimizar as despesas com o ...
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Portaria n.º 238/2016
...ão e criação de instrumentos de comunicação; v) Execução do cadastro predial através da adaptação e melhoria do sistema de informação ...ência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas Artigo 21.º Objetivos Específicos Os apoios têm como objetivo ...
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Despacho n.º 8537/2018
... que diz respeito à função jurídica, a interligação com as empresas municipais, com vista a garantir uma aplicação uniforme da lei e a ...óveis, do património municipal, de acordo com o regulamento do cadastro e inventário dos bens da Autarquia; b) Organizar e manter atualizado o ...
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Despacho n.º 939/2019
... as necessidades dos serviços; d) Elaborar e manter atualizado cadastro de máquinas e viaturas da câmara; e) Indicar e justificar com a ..., como parte integrante da execução do seu plano; i) Recorrer a empresas de serviços energéticos (ESE) qualificadas, e a contratos de gestão de ...
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Regulamento n.º 459/2019
...Cadastro. São extintas, a Secção de Informática cujas competências são ...empresas e desenvolvimento empresarial, prestando apoio às atividades, empresas e ...
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Portaria n.º 97-A/2015
...e não se encontram em formação;. s) «Microempresas», as empresas" que empregam menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balan\xC3"... sobre prédio ou prédios e tiver uma incidência territorial, o cadastro predial do. ou dos mesmos, até à data de conclusão da operação;. h) ...
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Decreto-Lei n.º 5/2004, de 06 de Janeiro de 2004
...ção industrial; c) Assegurar as operações relativas ao cadastro industrial; d) Assegurar um conhecimento adequado da actividade , bem como das condições gerais de funcionamento das empresas; e) Colaborar com a Inspecção-Geral das Actividades Económicas na sua ...
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Decreto-Lei n.º 75-A/91, de 15 de Fevereiro de 1991
...Tal desafio só será enfrentado com êxito se as nossas empresas comerciais atingirem níveis de competitividade próximos dos existentes ... tenham sido celebrados; e) Comprovem ter requerido o registo do cadastro comercial; f) Comprovem ser pequenas e médias empresas, nos termos do ...
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Lei n.º 54/2019
... que a prestação do serviço de segurança a bordo por empresas privadas carece de alvará; d) Estabelecer que a função de segurança ... da Marinha; i) Estabelecer que é mantido, em registo próprio, o cadastro de cada entidade a quem são aplicadas sanções previstas no decreto-lei ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... (e) Coesão territorial e atividades económicas - A atração de empresas e investimentos B.2.4 - Sustentabilidade e valorização dos recursos ... regadio pela ARM na Ilha da Madeira (Fase 1); e Atualização do cadastro das infraestruturas do sistema de regadio agrícola regional. Apesar dos ...
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Despacho n.º 733/2023
...como à atualização do cadastro;. q) Assegurar o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados ...ógica, controlando a qualidade dos serviços prestados pelas empresas, em conformidade. com os contratos de assistência técnica;. i) Garantir ...
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Despacho n.º 729/2018
...ção mais eficaz e moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas e todos o que com ela entram em relação, conferindo eficiência, ... a respetiva manutenção e atualização; p) Manter um cadastro atualizado dos equipamentos, sistemas, aplicações e sua distribuição ...
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Regulamento n.º 247/2021
... do interesse público na sua relação com os cidadãos e as empresas, participando imediatamente ao presidente da Câmara quaisquer violações ...ções; n) Promover, organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis; o) Assegurar a liquidação de taxas e ...
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Despacho n.º 4798/2018
...ço da comunidade através de audiências aos munícipes e às empresas; g) Identificar eventuais programas de financiamento e apoios, nacionais e ..., sustentável e inteligente, assim como a criação de um cadastro predial do município e atualização da cartografia de base. 2 - Para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
...Artigo 32.º Práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores. Artigo 33.º Obrigações relativas a ...Artigo 147.º Produto das coimas. Título V Cadastro. Capítulo I Cadastro comercial. Artigo 148.º Base de dados de registos ...
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Despacho n.º 10948/2016
... para apoiar a Direção Geral do Território na produção do cadastro predial do município;ii) Garantir as condições técnicas necessárias ... informação georreferenciada com interesse para os munícipes e empresas.Artigo 12.º-AUnidade Municipal de Administração Direta, Higiene Urbana ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... e promover a execução e atualização da cartografia e do cadastro do território municipal. Artigo 6.º Departamento de Serviços Urbanos e ...ão de investimento e à promoção do comércio internacional por empresas sedeadas no concelho; b) Apoiar o funcionamento de órgãos consultivos ou ...
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Acórdão nº 162/13.7YUSTR.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2015
I - Recolhidos os indícios da prática de uma contra-ordenação e de quem foi o seu autor, a aplicação da respectiva coima ou de qualquer sanção acessória não é permitida sem que antes seja assegurada ao arguido «a possibilidade de, num prazo razoável, se pronunciar sobre a contra-ordenação que lhe é imputada e sobre a sanção ou sanções em que incorre», consagrando-se tal direito de audição e...
...ém definiu procedimentos para a inserção de informação no cadastro, tendo em vista garantir a fiabilidade e correção dos dados constantes ... de telecomunicações, tendo, neste âmbito, de garantir às empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 28-A/2020 . Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem
...e) Apoiar o município nas operações de execução de cadastro necessárias à obtenção da configuração geométrica dos prédios. que ...1 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo anterior, as empresas locais de promoção do desenvolvimento local e regional. apenas podem ...