butano propano
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Decreto-Lei n.º 103/2011, de 04 de Outubro de 2011
... as boas práticas de fabrico, para todos os usos ( 1 ) Propano ... Acetato de etilo ... Dióxido de carbono ... Acetona ...
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Acórdão nº 1452/21.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2022
... ; B) O veículo fiscalizado, que transportava garrafas de gás butano e propano que a arguida comercializava, era conduzida por A. F., ...
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Acórdão nº 13489/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2016
i- A fundamentação constitui um conceito relativo, variável em função do tipo de acto, dos seus antecedentes e das circunstâncias em que é praticado, destinando-se a permitir o conhecimento do iter valorativo e cognoscitivo que levou a Administração a decidir em determinado sentido e não noutro. ii- No regime do CPTA revisto pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, a decisão a proferir...
... celebraram entre si um Contrato de Distribuição de gás butano e propano em garrafas: As partes de livre vontade e de comum acordo ... -
Acórdão nº 434/13.0T6AVR.1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I. Salvaguardando a penhora de 1/3 do salário do executado ordenada nos autos a intangibilidade do valor correspondente ao SMN, a redução por aquele requerida só pode encontrar guarida na disposição do n.º 6 do artigo 738.º do NCPC. II. À luz do mencionado normativo, é possível ao executado obter a redução da parte penhorável dos seus rendimentos, e mesmo a isenção, ainda que neste caso por...
... € 51,55, relativo à aquisição de duas bilhas, sendo uma de gás butano e outra de gás propano; - diversas facturas emitidas por diferentes ... -
Decreto-Lei n.º 56/2017
... 5) 1,3-bis (2-cloroetiltio)-n-propano (CAS 63905-10-2); ... 6) 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS ...
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Portaria n.º 33/80, de 31 de Janeiro de 1980
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 22$50 por quilograma; Propano - 23$50 por quilograma ... Ao público, ...
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Portaria n.º 812-A/87, de 26 de Setembro de 1987
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 65$50 por quilograma; Propano - 65$00 por quilograma ... Ao público, ...
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Portaria n.º 31-H/85, de 12 de Janeiro de 1985
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 72$50 por quilograma; Propano - 72$00 por quilograma ... Ao público, ...
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Portaria n.º 602-A/86, de 15 de Outubro de 1986
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 60$50 por quilograma; Propano - 60$00 por quilograma; Ao público, no ...
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Portaria n.º 894-A/85, de 23 de Novembro de 1985
... de mais de 3 kg; Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 76$50 por quilograma; Propano - 76$00 por quilograma ... Ao público, ...
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Portaria n.º 24-A/87, de 13 de Janeiro de 1987
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 60$50 por quilograma; Propano - 60$00 por quilograma; Ao público, no ...
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Portaria n.º 772/2008, de 06 de Agosto de 2008
... 23210000 -2: Propano e butano ... Seguros de veículos ... Seguros de veículos ...
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Acórdão nº 5670/18.0T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020
I - No caso de Transmissão do estabelecimento comercial e consequente transmissão da posição contratual no contrato de trabalho, o trabalhador que pretenda rescindir com justa causa nos termos da al. d) do nº 2 do artigo 394º do CT, deve, na carta de rescisão, indicar factos concretos que integrem os conceitos de prejuízo sério e/ou a não confiabilidade da politica de organização do trabalho da...
... de comércio de gases liquefeitos de petróleo sob a forma de gás propano e butano embalado e de outros gases industriais (“Air Liquide”) que ... -
Portaria n.º 237/2023
... 5. 1,3-bis (2-cloroetiltio)-n-propano (CAS 63905-10-2); ... 6. 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS ...
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Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2022
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... ária (10 a 12 meses) para aumento de capacidade de armazenagem de propano em Santa Iria de Azóia, projectando instalar 4 reservatórios. De acordo ... óleo e JET e correspondendo a "LPG" o Gás de Petróleo Liquefeito (Butano e Propano).: L) Existiam em Portugal, ao tempo da definição da zona de ... -
Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...
... ções "BARROS E MOREIRA I GÁS - ET IPQ 107.1 8mm - o,2 BAR - BUTANO I PROPANO VÁLIDO ATÉ 2016/01" • Um cabo elétrico com o comprimento de ... -
Decreto-Lei n.º 104/92, de 30 de Maio de 1992
... ou misturado, não se incluindo o gás de petróleo liquefeito, butano ou propano, o gás de coqueria e o gás de altos-fornos ... 3 - Exclui-se ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... portáteis para gás 8.2 -- Garrafas para gases destinadas ao propano, bu- tano ou gás de petróleo liquefeito (GPL) 8.3 -- Metais maciços 8.4 ... ) 9.2 -- Garrafas para gases destinadas a misturas com propano, butano ou gás de petróleo liquefeito (GPL) a que foram adicionados ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... 3259 8 Aminobenzeno, ver 1547 6.1 Amino-1 butano, ver 1125 3 AMINO-2 CLORO-4 FENOL 2673 6.1 AMINO-2 DIETILAMINO-5 PENTANO ... , ver 2473 6.1 AMINOFENÓIS (o-, m-, p-) 2512 6.1 Amino-1 metil-2 propano, ver 1214 3 Aminonitrobenzenos, ver 1661 6.1 Amino-1 pentano, ver 1106 3 ...
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Portaria n.º 6-A/83, de 03 de Janeiro de 1983
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 39$00/kg; Propano - 40$00/kg; Ao público, no local de consumo: Butano - ...
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Portaria n.º 606-A/82, de 18 de Junho de 1982
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 32$50/kg; Propano - 33$50/kg; Ao público, no local de consumo: Butano - ...
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Despacho n.º 7252/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... ção de redes e ramais de distribuição alimentadas com GPL (butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplicável à inspecção e ...
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Portaria n.º 382-A/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção de redes e ramais de distribuição alimentadas com GPL (butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplicável à inspecção e ...
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Portaria n.º 382-E/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção de redes e ramais de distribuição alimentadas com GPL (butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplicável à inspecção e ...
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Portaria n.º 382-G/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção de redes e ramais de distribuição alimentadas com GPL (butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplicável à inspecção e ...