butano propano
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Acórdão nº 459/01 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Outubro de 2001
... pelos serviços que lhe prestava, enchimento de bilhas de gás butano e propano - ver contrato de prestação de serviços ajustado entre a C ...
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Decreto-Lei n.º 218/2003, de 19 de Setembro de 2003
... 3 - Ao texto relativo aos aditivos E 650 Acetato de zinco, E 943a Butano, E 943b Isobutano, E 944 Propano, E 949 Hidrogénio, E 1201 ...
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Anúncio de procedimento n.º 3337/2016
... ÃO EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Gás propano a granel, à toneladaDescrição sucinta do objeto do lote: Gás propano a ... ário principal: 09122100Lote n.º 3Designação do lote: Gás butano em garrafa de 13 quilosDescrição sucinta do objeto do lote: Gás butano ...
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Acórdão nº 03B711 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2003 (caso NULL)
... e Abril de 2000, a 1 r comprou na Gs Viseu, Lda, 35.217 Kg de gs butano e 202.355 Kg de gs propano. 9- Entre as partes no foi acordado qualquer ...
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Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...
... CC 10 pontos por cada lavagem CC 20 pontos por cada garrafa de gás butano de 13 Kgs 20 pontos por cada garrafa de gás propano de 11 Kgs Por cada ... -
Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... com 5 metros de comprimento Heliflex Peligas Gtipq107-1-8mm-0,2Bar Propano/Butano e um maçarico em metal com punho de cor vermelha e torneira junto ... -
Anúncio de procedimento n.º 6863/2016
... ário principal: 09120000Lote n.º 3Designação do lote: Gás Propano a GranelDescrição sucinta do objeto do lote: Gás Propano a ... ário principal: 09123000Lote n.º 5Designação do lote: Gás Butano em GarrafasDescrição sucinta do objeto do lote: Gás Butano em ...
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Acórdão nº 368/04.0TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
I - No caso da responsabilidade por danos causados por coisa móvel, a lei prevê, no n.º 1 do art. 493.º do Código Civil, os seguintes pressupostos da obrigação de indemnizar: a) Especial aptidão da coisa, pela sua natureza, estrutura ou qualidades, para causar danos a terceiros; b) Atribuição da guarda da coisa móvel a um sujeito, a título de propriedade, ou outro, por exemplo, locação, depósito,
... deveu a «uma fuga de gás num tubo que ligava uma garrafa de gás butano a um fogão, sendo que o gás que se foi acumulando no interior do ... propano que se acumulou no apartamento, proveniente de fuga a partir do tubo ... -
Decreto-Lei n.º 320/2003, de 20 de Dezembro de 2003
... voláteis cuja medição serecomenda: Etano; Etileno; Acetileno; Propano; Propeno; n-butano; i-butano; 1-buteno; trans-2-buteno; cis-2-buteno; ...
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Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010
... E 650 - Acetato de zinco ... E 943a - Butano ... E 943b - Isobutano ... E 944 - Propano ... E 949 - ...
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Decreto-Lei n.º 217/2012, de 09 de Outubro de 2012
... f) «Gases de petróleo liquefeitos (GPL)» o propano e butano; ... g) «Outros gases derivados do petróleo» o butileno, ...
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Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro de 2002
... ções por ele abrangidas; c) Gases de petróleo liquefeitos (GPL): propano e butano comerciais; d) Instalações de abastecimento de combustíveis ...
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Aviso n.º 1963/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... de gases de petrleo liquefeitos/ Parques de garrafas (propano e butano): 1.1) Capacidade de armazenagem inferior ou igual a 1m3 -- ...
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Decreto-Lei n.º 99/2008, de 12 de Junho de 2008
... E 585 - Lactato ferroso ... E 650 - Acetato de zinco ... E 943 a - Butano ... E 943 b - Isobutano ... E 944 - Propano ... E 949 - Hidrogénio ... E ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... utilizadores sob diferentes formas (electricidade, gás natural, propano ou butano, biomassa, etc.) e expressa em unidades com significado ...
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Acórdão nº 0498/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2005
I - Um estabelecimento de bar com em cuja construção foram utilizados diversos materiais, tais como a madeira, componentes metálicos, loiças sanitárias, assente numa base de cimento, é composto por vários compartimentos, ocupando uma área de 150 m2, estando todo o conjunto ligado ao solo e com ligações às redes pública de água, electricidade e saneamento, constitui obra de construção civil,...
... de água potável (fria e quente), utiliza garrafas de gás GPL propano, que se encontram numa cabine construída em material incombustível e com ... ção, a construção de um recinto para armazenagem de taras de butano e propano, com a área de 150 m2, constituído por perfis metálicos ... -
Anúncio de procedimento n.º 7556/2017
... ário principal: 09123000Lote n.º 3Designação do lote: Gás Propano a GranelClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ... ário principal: 09122100Lote n.º 5Designação do lote: Gás Butano em GarrafasClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4305/2016
... ário principal: 09123000Lote n.º 3Designação do lote: Gás Propano a GranelClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ... ário principal: 09122100Lote n.º 5Designação do lote: Gás Butano em GarrafasClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3481/2017
... ário principal: 09123000Lote n.º 3Designação do lote: Gás Propano a GranelClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ... ário principal: 09122100Lote n.º 5Designação do lote: Gás Butano em GarrafaClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2008
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direitos de autores. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança social. Jurisprudência.
... normas referentes às especificações técnicas aplicáveis ao propano, butano, GPL auto, gasolinas, petróleos, gasóleos rodoviários, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... 1,2,4 -Trimetilbenzeno ... Propano ... n -Pentano ... 1,3,5 -Trimetilbenzeno. n -Butano ... 1 -Penteno ...
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Acórdão nº 9428/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
I - Tendo a recorrente especificado no requerimento de interposição de recurso, de forma bem expressa, quais as matérias de que pretendia recorrer, não pode em sede de alegações e respectivas conclusões vir ampliar o objecto do recurso antes já por si definido e ser objecto de conhecimento por parte do Tribunal da Relação. II - Não sendo possível apurar na acção qual a quantidade concreta de...
... ção expressa em escudos PF - Preço de facturação de gás butano ou propano (o que for mais baixo) em vigor da ESSO ao REVENDEDOR, expresso ... -
Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
... ) etano (CAS 3563 -36 -8); 5) 1,3 -bis (2 -cloroetiltio) -n -propano (CAS 63905 -10 -2); 6) 1,4 -bis (2 -cloroetiltio) -n -butano (CAS ...
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Aviso n.º 1479/2006, de 06 de Junho de 2006
... de gases de petróleo liquefeitos/parques de garrafas (propano e butano): ... 1.1) Capacidade de armazenagem inferior ou igual a1m3 ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... de gases de petróleo liquefeitos/parques de garrafas (propano e butano): ... 1.1) Capacidade de armazenagem inferior ou iguala1m3 - E ...