butano propano
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Portaria n.º 382-G/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção de redes e ramais de distribuição alimentadas com GPL (butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplicável à inspecção e ...
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Resolução n.º 74/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção de redes e ramais de distribuição alimentadas com GPL (butano e propano) em edifícios, bem como o regime aplicável à inspecção e ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... Petróleo — 10 450 kcal/kg; ... Propano — 11 400 kcal/kg; ... Butano — 11 400 kcal/kg; ... Gás natural — ...
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Acórdão nº 06B2110 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2006 (caso NULL)
1. O contrato de concessão comercial é atípico, rege-se pelo convencionado pelas partes e, na sua falta, pelas normas gerais dos contratos e, se necessário, pelas normas relativas aos contratos que com ele apresentem maior analogia, designadamente o contrato de agência. 2. Envolve, em regra, uma relação duradoura, o concessionário actua em nome e por conta próprios, sob a vinculação de...
... ão exclusivo da recorrente, e esta, em 1999, cresceu no consumo no butano e no propano; - a recorrida incorreu em manifestos erros de gestão do seu ... -
Declaração n.º DD7684, de 24 de Abril de 1978
... com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: Onde se lê: Butano - 16$40 ... Propano - 17$10 ... deve ler-se: Butano - 16$40/kg ...
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Decreto-Lei n.º 194/2007, de 14 de Maio de 2007
... Ácido aminometilssulfónico, ácido sulfanílico, butanol, diamino-butano, diaminodietilamina, diaminodipropilamina, diamino-propano, ...
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Portaria n.º 263/94, de 30 de Abril de 1994
... respeitando as boas práticas de fabrico, para todos os usos (1) Propano ... Acetato de butilo ... Acetato de etilo ... Anidridocarbonixos ...
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Aviso n.º 4204/2007, de 06 de Março de 2007
... çóes de serviço, postos de venda de combustíveis (excluindo gás butano e propano) e lubrificantes ... 5 f) Todos os dias da semana entre as6eas2 ...
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Portaria n.º 451/2001, de 05 de Maio de 2001
... consumo de gases da 3.' família; Gases de petróleo liquefeitos - butano e propano comerciais (abreviadamente designados por GPL), classificados ...
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Decreto-Lei n.º 304/98, de 07 de Outubro de 1998
... as boas práticas de fabrico, para todos os usos (ver nota 1) Propano ... Acetato de etilo ... Anidridocarbónico ... Acetona (ver nota 2) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2004/M, de 27 de Julho de 2004
... propano e butano comerciais; d) 'Instalações de abastecimento de combustíveis ...
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Portaria n.º 698/2008, de 29 de Julho de 2008
... : Carvão; CP: Coque de petróleo; EE: Energia Eléctrica; GP: Gás Propano; GB: Gás Butano; GN: Gás Natural; GL: GPL; FG: Fuelgás; FO: Fuel ...
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Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril de 1995
... um efeito prático por explosão ou por efeito pirotécnico; b) Ao butano, ao propano e aos outros gases de petróleo liquefeitos, até 30 de Abril ...
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Acórdão nº 07A2141 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2007
... ção expressa em escudos PF - Preço de facturação de gás butano ou propano (o que for mais baixo) em vigor da E. ao REVENDEDOR, expresso ...
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Portaria n.º 460/2001, de 08 de Maio de 2001
... consumo de gases da 3.' família; Gases de petróleo liquefeitos - butano e propano comerciais (abreviadamente designados por GPL), classificados ...
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Resolução N.º 6/1988 de 28 de Janeiro
... Pet. Carburante 60$50/Litro ... Fuel - óleo 25$00/Kg ... Gás butano a granel 53$00/Kg ... Gás butano ou revendedor 53$00/Kg ... Gás ... Gás butano canalizado 55$50/Kg ... Gás propano 58$00/Kg ... 2. O preço de venda do Fuel - óleo à E.D.A. é de ...
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Decreto-Lei n.º 389/2007, de 30 de Novembro de 2007
... f) 'Gases de petróleo liquefeitos (GPL)' o propano e butano; ... g) 'Outros gases derivados do petróleo' o butileno, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 169/2012 . Sistema da Indústria Responsável
... Gasóleo - 10 450 kcal/kg; ... Petróleo - 10 450 kcal/kg; ... Propano ... Petróleo - 10 450 kcal/kg; ... Propano - 11 400 kcal/kg; ... Butano ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... /kg; Gasóleo — 10 450 kcal/kg; Petróleo — 10 450 kcal/kg; Propano — 11 400 kcal/kg; Butano — 11 400 kcal/kg; Gás natural — 9080 ...
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Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... -cloroetiltio) etano (CAS 3563-36-8); 5) 1,3-bis (2-cloroetiltio)-n-propano (CAS 63905-10-2); 6) 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); ...
- Decreto-Lei n.º 304/98
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Decreto-Lei n.º 218/2002, de 22 de Outubro de 2002
... aprovados ao nível comunitário os novos aditivos alimentares propano, butano e isobutano, tendo para o efeito sido consultado o Comité ...
- Em vigor Decreto-Lei n.º 304/98 . Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 97/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1997, que altera a Directiva n.º 88/344/CEE, de 13 de Junho de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros, sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes
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Decreto-Lei n.º 189/2006, de 22 de Setembro de 2006
... é de cinco anos para as empresas revendedoras de garrafas de gás butano e propano, desde que apenas transportem ou enviem para transporte as ...
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Acórdão nº 12674/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2004 (caso NULL)
É a Delegação Regional de Economia do Norte, e não a Câmara Municipal de Viana do Castelo, a entidade competente para o licenciamento e fiscalização da actividade exercida num armazém de tratamento industrial de petróleos brutos, seus derivados e resíduos.
... butano e propano) e de óleos lubrificantes, o que aliás sucede a menos de 200 ...