butano propano
204 resultados para butano propano
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Despacho n.º 4698-A/2020
... E) + spread + ISP) x (1 + IVA)na qual:Pr(índice C) - Preço do GPL butano ou GPL propano, considerando o preço CIF ARA em USD/ton, posteriormente ...
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Portaria n.º 205-A/2022
... a) GPL butano, na tipologia T3: 2,267 €/kg; ... b) GPL propano, na tipologia T3: 2,646 ...
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Despacho n.º 4513/2021
... , considerado como recipiente de medida, destinado a armazenar GPL (propano, butano ou mistura de ambos).(ver documento original)Fig.1 - Desenho ...
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Despacho n.º 8241/2021
... , considerado como recipiente de medida, destinado a armazenar GPL (propano, butano ou mistura de ambos).(ver documento original)Figura 1 - Desenho ...
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Portaria n.º 240/2018
... «m» m = mês atual C(índice m): C but, m = 20 % da cotação do butano FOB Mar do Norte Argus North Sea Index, publicado por Argus no «Argus ... C prop, m = 20 % da cotação do propano FOB Mar do Norte (Argus North Sea Index, publicado por Argus no «Argus ...
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Anúncio de procedimento n.º 1347/2018
... /2018Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gás propano e butano para as Instalações dos Serviços de Ação Social da ...
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Acórdão nº 4594/05.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2017
I - Uma das formas que pode assumir a publicidade é a de publicidade comparativa (art. 16.º do Código da Publicidade). II - Estão plasmadas nas als. a) a h) do n.º 2 do art. 16.º do Código da Publicidade as condições a observar quanto a este tipo de publicidade, implicando a sua inobservância a possibilidade de responsabilidade civil dos lesantes face aos prejudicados, bastas vezes por concorrên
... de condenação contra “BB - Associação de Distribuidores de Propano Canalizado” e CC, pedindo: a) que seja proferida decisão que iniba os ... seguro que o gás propano”; - “Os gases natural e propano e butano têm características semelhantes, pelo que não se poderá concluir que ... -
Despacho n.º 9558/2021
... as normas referentes às especificações técnicas aplicáveis ao propano, butano, GPL auto, gasolinas, petróleos, gasóleos rodoviários, gasóleo ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... ) + spread + ISP) x (1 + IVA) na qual: Pr(índice C) - Preço do GPL butano ou GPL propano, considerando o preço CIF ARA em USD/ton, posteriormente ...
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Decreto-Lei n.º 5/2018
... obrigatoriedade de comercialização a retalho de GPL engarrafado propano e butano na generalidade dos postos de abastecimento de combustível. Para ...
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Acórdão nº 477/11.9TTVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2015
1 - Para a verificação da justa causa de despedimento importa demonstrar a existência de um comportamento culposo do trabalhador, violador dos deveres de conduta ou de valores inerentes à disciplina laboral, que seja grave em si mesmo e nas suas consequências e um nexo de causalidade entre esse comportamento e a impossibilidade de subsistência da relação laboral. 2 - O comportamento deve...
... , sementes e fertilizantes, combustíveis para uso doméstico, gás butano, propano e natural, produtos alimentares, combustíveis para veículos a ... -
Decreto n.º 3-C/2021
... ) + spread + ISP) x (1 + IVA) Na qual: Pr(índice C) - Preço do GPL butano ou GPL propano, considerando o preço CIF ARA em USD/ton, posteriormente ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... ) + spread + ISP) x (1 + IVA) na qual: Pr(índice C) - Preço do GPL butano ou GPL propano, considerando o preço CIF ARA em USD/ton, posteriormente ...
- Portaria n.º 790/2023
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Acórdão nº 4594-05.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
-A publicidade mais não é do que apresentar ao público (publicitar), produtos, bens ou serviços em termos de procurar a sua adesão e (ou) consumo, com propósito primeiro de motivar as pessoas à respectiva aquisição, buscando a obtenção de um lucro. -Se se trata de difundir ideias, crenças, princípios e doutrinas, entramos no âmbito da propaganda (que pode ser ideológica; política; eleitoral;...
... -“não é verdade que o gás natural seja mais seguro que o gás propano”; -“os gases natural e propano e butano têm características ... -
Despacho n.º 5850/2023
... ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019 (aquisição de gás propano" e ... butano a granel); ... j) Dos atos previstos no n.º 4 do Despacho n.\xC2" ...
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Despacho n.º 8227/2023
... ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019 (aquisição de gás propano" e ... butano a granel); ... j) Dos atos previstos no n.º 4 do Despacho n.\xC2" ...
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Despacho n.º 5110/2023
... ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019 (aquisição de gás propano" e ... butano a granel); ... j) Dos atos previstos no n.º 4 do Despacho n.\xC2" ...
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Despacho n.º 4883/2020
... ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019 (aquisição de gás propano e butano a granel);g) Dos atos previstos no Despacho n.º 6480/2019, de 28 ...
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Acórdão nº 477/11.9TTVRL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
I. Integra justa causa de despedimento, por violação do dever de lealdade, na dimensão da proibição de não concorrência, o comportamento do trabalhador que se torna sócio de uma sociedade comercial com objecto social idêntico ao do empregador e que prossegue a mesma actividade. II. A violação do dever de lealdade e a obrigação legal de não concorrência que impende sobre o trabalhador não...
... cosméticos e de limpeza…, combustíveis para uso doméstico gás butano, propano e natural, … combustíveis para veículos a motor, instaladores ... -
Anúncio de procedimento n.º 5018/2018
... - Gás Natural;b) Lote 2 - Gás Natural a Granel;c) Lote 3 - Gás Propano a Granel;d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 - Gás Butano em ...
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Anúncio de procedimento n.º 10930/2020
... - Gás Natural;b) Lote 2 - Gás Natural a Granel;c) Lote 3 - Gás Propano a Granel;d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 - Gás Butano em ...
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Despacho n.º 9558/2021
... rentes às especificações técnicas aplicáveis ao propano, butano, GPL auto, gasolinas, petróleos, ... gasóleos rodoviários, ...
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Decreto-Lei n.º 91/2017
... as normas referentes às especificações técnicas aplicáveis ao propano, butano, GPL auto, gasolinas, petróleos, gasóleos rodoviários, gasóleo ...
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Acórdão nº 01122/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Abril de 2015
I) – O contrato constitui, para o contraente público e para o co-contratante, situações subjectivas activas e passivas que devem ser exercidas e cumpridas de boa-fé, inclusive após a sua extinção.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... /2007 e 31/07/2009, um contrato de fornecimento contínuo de gás propano e gás butano engarrafado ... J. No fim da relação contratual, o ...