butano propano
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Regulamento n.º 37/2024
... de gás comparativamente a outras formas de energia (ex.: Propano ou butano). Acresce ainda que este serviço traz benefícios ambientais e ...
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Regulamento n.º 1184/2022
... c) Para o Butano, o índice Butane ARA barges prompt, free on board — London close, em ... USD/ton, posteriormente convertido em EUR/kg; ... d) Para o Propano o índice Propane ARA barges prompt, free on board — London close, em ...
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Relatório n.º 10/2018
... estágio do engarrafamento de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), butano e propano, com vista a analisar se a margem existente entre o preço do ...
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Relatório n.º 8/2021
... - Resposta sobre regulação de preços e tributação de gás butano e propano a requerimento da Comissão de Orçamento e Finanças da ...
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n.º 5603/2022
... b) Lote 2 - Gás Natural a Granel; ... c) Lote 3 - Gás Propano a Granel; ... Quinta-feira, 5 de maio de 2022 Número 87 ... COMUNIDADE ... d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; ... e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas ... Número de referência atribuído ao processo pela ...
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Decreto-Lei n.º 141/2010
... Aproveita-se ainda para actualizar as especi- ... ficações do butano, propano, GPL carburante, petróleos, ... gasóleo de aquecimento e ...
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Despacho n.º 2043/2022
... ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019 (aquisição de gás propano e butano a granel); e ) Dos atos previstos no Despacho n.º 6480/2019, de ...
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Despacho n.º 5168/2022
... , 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro (aquisição de gás propano e butano ... a granel); ... p) Dos atos previstos no Despacho n.º ...
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Despacho n.º 2043/2022
... ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019 (aquisição de gás propano ... e butano a granel); ... e) Dos atos previstos no Despacho n.º ...
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Despacho n.º 7464/2022
... , 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro (aquisição de gás propano e butano ... a granel); ... p) Dos atos previstos no Despacho n.º ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... CC1+n ... (1) CA: Carvão; EE: Energia Elétrica; GP: Gás Propano; GB: Gás Butano; GN: Gás Natural; GL: GPL; FO: Fuel Óleo; GS: Gasóleo; ...
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Acórdão nº 3176/11.8TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2016
... dois tipos de fogões diferentes, utilizando dois tipos de gás (butano e propano), sendo que um deles ("tremp") nem sequer devia ser utilizado ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... constituídos maioritariamente por propano, propeno, butano, isómeros de butano, buteno, com traços de outros ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... 66 - Os contentores de gás propano ou butano usados para cozinhar devem ser mantidos no convés descoberto e ...
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Aviso n.º 1510/2022
... , com excepção daqueles que se destinem a armazenar gás natural, butano" ou propano, em que o afastamento não pode ser inferior a 30 m. Artigo 47.\xC2" ...
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Aviso n.º 1510/2022
... armazenar gás natural, butano ou propano, em que o afastamento não pode ser inferior a 30 m ... Artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... processo de refinação do petróleo, sendo os mais conhecidos o propano (C3H8), o butano (C4H10) ou uma mistura destes. Estes hidrocarbonetos ...
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Acórdão nº 2811/08.0TVLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
1 – Ao contrato de concessão comercial, porque se trata dum contrato inominado, não tipificado na lei, não dispondo, por isso, de regulamentação específica, há que aplicar, além das cláusulas acordadas entre as partes (artº 405º do CC), as regras gerais dos contratos, mas também as normas dos contratos nominados, sempre que a analogia das situações o justifique, designadamente o de agência,
... é a indemnização, “PF” é o período de facturação do gás butano ou propano (o que for mais baixo), “T” o tempo que medeia entre a ... -
Regulamento n.º 212/2023
... o) Não instalar na sua habitação botijas de gás propano ou butano; ... p) Não dar hospedagem, sublocar, total ou parcialmente, ou ...
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Resolução n.º 275/79, de 08 de Setembro de 1979
... ção de minorar os aumentos com reflexo nos consumos domésticos (butano, propano e gás de cidade) ... 6 - Considerou-se também que o ...
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Regulamento n.º 4/2022
... ções ilegais; p ) Não instalar na sua habitação botijas de gaz propano ou butano; q ) Não dar hospedagem, sublocar, total ou parcialmente, ou ...
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Regulamento n.º 4/2022
... propano ou butano; ... q) Não dar hospedagem, sublocar, total ou parcialmente, ou ...
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Acórdão nº 18/11.8T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2018
I - Extravasando a configuração factual cuja alteração a Recorrente pretende o objecto do litígio, e não se tratando manifestamente de factos instrumentais ou complementares, mas sendo antes factos essenciais, cujo ónus de oportuna alegação incumbia à autora, sob pena de preclusão, vedado estava ao tribunal de primeira instância e, consequentemente vedado se encontra a esta Relação, sancionar o...
... fuga de gás, quando o próprio Senhor Inspector referiu que o gás butano" tendia a descer sendo que, o gás existente na habitação era butano. Por\xC3" ... O propano e o butano são mais densos que o ar e assim, em caso de fuga, acumulam-se ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... para a substituição de combustíveis fósseis (acetileno, propano, butano) utilizados nos processos de soldadura por processos de conversão ...
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Relatório n.º 8/2021
... Resposta sobre regulação de preços e tributação de gás butano e propano a requerimento ... da Comissão de Orçamento e Finanças da ...