bens doacao em imoveis vida
928 resultados para bens doacao em imoveis vida
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Despacho n.º 7127/2017
... empresas locais, tal como da qualidade de vida dos colaboradores da JFO. 4 - A definição de ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis da JFO; c) Promover e coordenar o levantamento e ...
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Despacho n.º 7648/2017
... empresas locais, tal como da qualidade de vida dos colaboradores da JFO. 4 - A definição de ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis da JFO; c) Promover e coordenar o levantamento e ...
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Regulamento n.º 394/2021
... Em 1998, inicia-se um novo ciclo na vida desta centenária instituição e constitui-se ... a segurança e a conservação dos bens culturais e das instalações do Museu; 2 - Os ... imóveis que constituam património arqueológico ...
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Regulamento n.º 315/2023
... permitindo-lhes o acesso mais facilitado aos bens essenciais, ... valorizando a sua qualidade de ... afetando intensamente as condições de vida ... e o tecido socioeconómico em áreas extensas ... ês, onde conste a inexistência de bens imóveis em nome ... do/a requerente e dos demais ...
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Acórdão nº 1346/15.9T8CHV.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2019
I - Não padece de nulidades, por omissão nem por excesso de pronúncia, o acórdão que conhece de todas as questões colocadas no recurso e são fundadas em falta de conhecimento da litigância por má fé aludida a título de questão prévia, onde nada se pede, e em erro de julgamento. II - Também não padece de nulidade por condenação para além do pedido o acórdão que se limita a declarar a existência...
... e reconhecido- que o valor total dos bens pertencentes ao falecido JJ, tendo em conta os ... JJ é constituída apenas por bens imóveis situados no limite da União das freguesias de ... ; d) declara que as liberalidades feitas em vida a favor da ré FF ofendem a legítima dos autores ... -
Acórdão nº 5419/12.1TBALM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2016
... Tribunal "a quo" reside na "confusão" entre vida em definitivo no imóvel (que remonta a inícios ... 56-É também certo que a doação de bens imóveis, como é o caso, deve ser feita por ...
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Acórdão nº 156/07.1TBMDR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2018
Sumário (elaborado pela relatora): 1- Não obstante as coisas doadas não integrarem o acervo hereditário devem, no processo de inventário, havendo herdeiros legitimários, ser objeto de relacionação, com o objetivo de lhes ser fixada a natureza, qualidades e valor, para efeitos de cálculo das legítimas e com vista à sua integralidade, com eventual redução, por inoficiosidade, ou à mera igualação da
... incidente de reclamação da relação de bens apresentada pela cabeça de casal M. M., pedindo ... a cabeça de casal referindo que os bens imóveis e as verbas nº 17 e 19 foram bem relacionadas ... vida por este a um deles (3). A colação é a ... -
Regulamento n.º 165/2017
... ões oficiais, faturas e recibos de vendas de bens e serviços prestados pelo IPG; f) Cumprir as ... e académica dos processos que afetam a vida" académica do aluno, desde a fase da sua inscriç\xC3" ... , sobre a aquisição de bens móveis e imóveis; i) Organizar e assegurar serviços de apoio, ...
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Despacho n.º 7490/2021
... ao registo de todos os atos respeitantes à vida escolar dos estudantes, organizando e mantendo ... competentes; g) Proceder à aquisição de bens, materiais e serviços, organizando os respetivos ... ário e o cadastro dos bens móveis e imóveis, assegurando em geral todas as demais tarefas ...
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Despacho n.º 14897/2022
... b) Divisão do Património Mundial e Bens Classificados (DPMBC); ... c) Divisão de ... a salvaguarda dos bens móveis e imóveis do Município ... Artigo 15.º ... Divisão de ... ção da política de saúde, qualidade de vida, bem-estar e juventude; ... l) Apoiar a gestão e ...
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Despacho n.º 9993/2021
... ao registo de todos os atos respeitantes à vida escolar dos estudantes, organizando e mantendo ... competentes; g) Proceder à aquisição de bens, materiais e serviços, organizando os respetivos ... ário e o cadastro dos bens móveis e imóveis, assegurando em geral todas as demais tarefas ...
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Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
... duram indefinidamente e que não têm a sua vida útil limitada no tempo. Da prova produzida – ... histórico da desafetação destes imóveis da atividade produtiva da L.), convencionou como ... do segundo outorgante, os seguintes bens: 1 – Pelo preço de quinhentos e quarenta mil ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... fulcrais à melhoria da qualidade de vida dos munícipes e ao estímulo de uma cidadania ... regular (despesas correntes), aquisição de bens, serviços, equipamentos, viaturas, ... PARTE H 2 — A cedência de partes de imóveis, ou imóveis que são propriedade do Município ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... «Artigo 166.º ... Destino dos bens em caso de extinção ... 1 - Extinta a pessoa ... ção dos destinatários da sua atividade na vida da fundação, a transparência das suas contas, ... ção inicial da fundação incluir bens imóveis, devem ser apresentados, ainda, os seguintes ...
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Acórdão nº 3677/14.6T2SNT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2016
- Tendo o Autor, no decurso do casamento com a Ré, em regime de separação de bens, adquirido um imóvel com vista à habitação própria e permanente do agregado familiar, e tendo o mesmo Autor admitido que a Ré outorgasse com ele a escritura de compra e venda, enquanto compradora, apesar de todos os encargos com o preço e demais encargos da aquisição terem sido exclusivamente suportados pelo Autor...
... é em 05.06.2004 no regime de separação de bens, estando pendente ação de divórcio; Na ... o Autor e ser projetada a continuação da vida em comum. A Ré contestou, impugnando ... ómica para adquirir qualquer um dos imóveis" e a R. em 13° da contestação aceitou este ... -
Portaria n.º 328/2021
... a «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) «Data da cessação ... ou desaparecimento do bem, pela venda de imóveis, pela cessação da afetação, da reserva ... de ... de trabalho ... Intervenção na vida da organização, ... através da participação ...
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Acórdão nº 853/20.6T8PBL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
1. A moradia construída pelos cônjuges no terreno que é bem próprio de um deles constitui benfeitoria. 2. Havendo controvérsia sobre se o recorrente já declarou ter sido pago - ou foi efetivamente pago - do valor que lhe caberia pela mencionada benfeitoria realizada pelo ex-casal, será de conhecer da matéria da oposição ao inventário e da correspondente resposta, tendo em conta o disposto nos...
... AA requereu inventário, para partilha dos bens subsequente a divórcio, contra BB ... [1] ... foi proferida em ... / ... /2020, porém a vida do casal entrou em rutura, no mês Nov./2019, ... em lei especial, a doação de coisas imóveis só é válida se for celebrada por escritura ... -
Regulamento n.º 319/2021
... c) ... d) ... e) Aquisição de outros bens e serviços. 2 - ... 3 - Os apoios definidos nas ... - O apoio para aquisição de terrenos e imóveis é atribuído no máximo até 50 % do orçamento ... físico segundo regras de higiene e com a vida ao ar livre. Artigo 29.º-E Secções de ...
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Regulamento n.º 639/2016
... atividades ou operações, o uso de bens do domínio público, semipúblico ou privado ... espaço urbano, o ambiente ou a qualidade de vida. 2 - As permissões administrativas podem ainda ... consistam em obras de conservação em imóveis classificados de interesse municipal, desde que ...
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Despacho n.º 11481/2017
... ; Organizar os processos de desafetação de bens imóveis do domínio público do município e ... desportivo, para melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes através de atividades ...
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Acórdão nº 537/14.4T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2019
I Resulta do artigo 2109º, nº1 do CCivil que o valor dos bens doados é o que os mesmos tiverem à data da abertura da sucessão, mas se sobrevier um valor superior do bem por via de uma avaliação requerida por algum dos interessado é este o valor a ter em conta a não ser que os demais interessados o contestem, e se o contestarem esse valor nunca poderá ser tomado em atenção para efeitos de partilha,
... 2109º do CC (o valor dos bens doados é o que eles tiverem à data da abertura ... recorrente, efectuada avaliação dos imóveis pertencentes à herança bem como - a ... dos interessados - dos imóveis doados em vida dos inventariados a dois herdeiros legitimários ... -
Despacho n.º 3650/2019
... ; Organizar os processos de desafetação de bens imóveis do domínio público do município e ... desportivo, para melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes através de atividades ...
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Acórdão nº 1250/20.9T8VIS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023
- As relações patrimoniais das pessoas unidas de facto estão sujeitas ao regime geral ou comum das relações obrigacionais e reais; - A composição dos interesses patrimoniais conflituantes dos membros da união de facto, consequente à sua extinção, deverá assentar no instituto do enriquecimento sine causa, que disponibiliza uma tutela adequada àquela composição; - O princípio da correcta ordenação...
... para as despesas decorrentes da comunhão da vida, para pagamento de compromissos” ... VII.III ... sobre as transmissões onerosas de imóveis, a seu cargo, no valor de € 308,00 e € ... na união de facto não haja um regime de bens, nem tenham aplicação as regras que disciplinam ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 172-A/2014 . Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
... de obras, alienação e arrendamento de imóveis ... Artigo 24.º Depósito de capitais ... Artigo ... Artigo 27.º Destino dos bens das instituições extintas ... Artigo 28.º ... c) Tenham, pelo menos, um ano de vida associativa, salvo se os estatutos exigirem maior ...
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Acórdão nº 3921/20.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2022
I - A aceitação da herança pelos credores do repudiante, prevista no art. 2067.º do CC, configura um meio de tutela de direito comum de garantia dos credores sobre o património do devedor, consubstanciado na designada ação sub-rogatória, de harmonia com o disposto no art. 606º do CC. II - O art. 606º do CC - para o qual remete o n.º 1 do art. 2067.º do mesmo diploma legal - limita, no seu n.º 2,
... valores em dívida, não detendo quaisquer bens ou rendimentos penhoráveis em França ... - ... imóveis sob registo, integrantes do quinhão do Réu no ... que tende a apurar quaisquer ocorrências da vida real, quaisquer eventos materiais e concretos, ...