bens do dominio publico
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Regulamento n.º 262/2022
... Torna público que, de harmonia com as deliberações tomadas em ... bens do domínio público e privado das autarquias ...
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Regulamento n.º 558/2022
... público local, na utilização privada de bens do ... Pela utilização e aproveitamento do domínio público e privado das freguesias; ... Pela ...
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Regulamento n.º 235/2022
... de Painho e Figueiros, torna público que de acordo com a deliberação da Junta de ... público local, na utilização privada de bens do domínio público e privado das autarquias ...
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Aviso n.º 24068/2023
... nas suas versões mais recen- tes, torna público que por deliberação tomada na reunião ... público local, na utilização privada de bens do domínio público e privado das autarquias ...
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Regulamento n.º 1216/2023
... na prestação concreta de um serviço público local, na utilização privada de bens do ... ; pela utilização e aproveitamento do domínio público e privado das freguesias; pela gestão ...
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Edital n.º 710/2017
... Freguesia de N.ª S.ª das Neves, torna público, nos termos do artigo 56.º do Anexo I da Lei ... de multas e coimas aplicadas; rendimentos de bens próprios, móveis ou imóveis e licenciamentos ... , na utilização privada de bens do domínio público e privado ou na remoção de um ...
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Regulamento n.º 36/2018
... à prestação concreta de um serviço público local, na utilização de bens do domínio ...
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Regulamento n.º 108/2022
... público local, na utilização de bens do domínio ...
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Regulamento n.º 666/2022
... particulares, pela utilização privada de bens ... do domínio público e privado das Autarquias ...
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Aviso n.º 237/2024
... do Procedimento Administrativo, torna público que se encontra para consulta pública, no ... público local, na utilização privada de bens do domínio público e privado das Autarquias ...
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Regulamento n.º 741/2018
... da Câmara Municipal de Oeiras Faz público que a Assembleia Municipal de Oeiras aprovou na ... ; b) A proposta implicar a utilização de bens do domínio público ou privado de qualquer ...
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Regulamento n.º 741/2021
... da Câmara Municipal de Oeiras Faz público que a Assembleia Municipal de Oeiras aprovou na ... ; b) A proposta implicar a utilização de bens do domínio público ou privado de qualquer ...
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Edital n.º 134/2017
... da Junta de Freguesia de Beringel, torna público, nos termos do artigo 56.º do Anexo I da Lei ... de multas e coimas aplicadas; rendimentos de bens próprios, móveis ou imóveis e diversos ... , na utilização privada de bens do domínio público e privado ou na remoção de um ...
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Regulamento n.º 310/2017
... atividades que representem um risco para os bens jurídicos consagrados na Lei n.º 11/87, de 7 de ... ção privada e aproveitamento de bens do domínio público e privado da Freguesia, no que se refere ...
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Portaria n.º 131/2020 de 23 de setembro de 2020
... visa assegurar o pleno conhecimento dos bens imveis e dos direitos a eles inerentes.Para esse ...
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Regulamento n.º 733/2016
... âmara Municipal de Ponta Delgada, torna público, para devidos efeitos e conforme o preceituado no ... c) Que a proposta implique a utilização de bens do domínio público ou privado de qualquer ...
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Regulamento n.º 1102/2022
... público ... Paralelamente, procedeu-se à revisão e ... c) Que a proposta implique a utilização de bens do domínio público ou privado de qualquer ...
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Regulamento n.º 71/2023
... de Freguesia de Oleiros-Amieira, torna público ... que foi aprovado o Regulamento e Tabela de ... público local e na utilização privada de bens do domínio público e privado da ... Freguesia ...
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Regulamento n.º 173/2024
... público que na reunião do Executivo da Junta de ... público local e na utilização privada de bens do domínio público ... e privado da Freguesia ...
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Regulamento n.º 1085/2022
... da Junta de Freguesia de Perelhal, torna público que, ... a Assembleia de Freguesia de Perelhal, ... ço público e na utilização privada de bens do domínio público e privado da Freguesia ... ...
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Regulamento n.º 677/2018
... de Freguesia de Campo de Ourique, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a ... público local ou na utilização privada de bens do domínio público e privado da Freguesia. 2 - ...
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Regulamento n.º 1092/2022
... nia, torna público que, a Assembleia da União das Freguesias, em ... ço público e na utilização privada de bens do domínio público e privado ... da Freguesia ...
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Regulamento n.º 577/2022
... público que foi aprovado o Regulamento Geral de Taxas e ... ço público e na utilização privada de bens do domínio público e privado da Freguesia ...
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Regulamento n.º 695/2022
... público que na reunião do Executivo da Junta de ... público local e na utilização privada de bens do domínio público e privado ... da Freguesia ...
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Aviso n.º 4074/2024
... Brás de Alportel, Torna público que em cumprimento do disposto no artigo 101.º ... público local e na utilização privada de bens do domínio público e privado da freguesia ...