balanço patrimonial
3992 resultados para balanço patrimonial
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Regulamento n.º 712/2018
... possa impedir a leitura de elementos construtivos de interesse patrimonial, histórico ou artístico, designadamente guardas de varandas de ferro, ... balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; c) Projeto de ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... , procedimento de locação e outros, assim como a gestão patrimonial dos bens imóveis sob administração ou propriedade do ISA. 2 - A ... do Sistema de Informação da Organização do Estado e anual do Balanço Social, assim como a informação para o Orçamento de Funcionamento e ...
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Despacho n.º 7515/2019
... Gestão de Recursos: 1.1 - Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial 1.1.1 - Proceder ao registo contabilístico de todos os factos ... ção laboral em vigor, designadamente: 1.4.1.1 - Elaborar o Balanço Social e outros indicadores de apoio à gestão, em articulação com as ...
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Acórdão nº 01084/04.8BTSNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2023
Não pode conhecer-se do mérito do recurso para uniformização de jurisprudência se para além das situações de facto subjacentes ao acórdão recorrido não terem similitude, factual ou temporal, com as subjacentes ao acórdão fundamento, não se verifica entre os arestos em confronto identidade de questão decidenda que permita afirmar que os acórdãos decidiram em oposição a mesma questão fundamental de
... és do exame das demonstrações Financeiras que « compreendem o Balanço e 31 de Dezembro de 1993, a Demonstração de Resultados do exercício ... gestão tendo em vista compreender a degradação financeira e patrimonial da A ... , SA. A abordagem efectuada foi meramente financeira. A capacidade ... -
Aviso n.º 12622/2016
... âmbito das competências da Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, consubstanciadas no exercício de funções de apoio técnico, ... regras em vigor;i) Preparar os procedimentos de elaboração do balanço, demonstração de resultados e mapa de fluxos de caixa e proceder sua ...
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Acórdão nº 1741/10.0T2AVR-C.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-03-2022
I - Não se verifica repetição do procedimento cautelar na dependência de uma causa (cfr. nº4, do art. 362º, do CPC, aplicável aos procedimentos especificados ex vi nº1, do art. 376º), sequer ocorre repetição de causa (cfr. art. 580º e 581º, todos daquele diploma legal), quando os fundamentos fácticos que sustentam o novo procedimento são diversos, por densificados por novos e supervenientes...
... de apropriação pelos sócios gerentes, por deslocação patrimonial e desse modo foram enriquecer o património dos dois sócios/gerentes ... e ignora, também, que a existência de capitais próprios no balanço da sociedade não é, por si só, sem mais, motivo para que haja lugar à ... -
Lei n.º 147/2015
... a transferência do valor patrimonial correspondente às ... unidades de participação efetua-se por acordo ... tamente anterior, o relatório de gestão, o balanço", a ... demonstração de resultados e os demais documentos de ... prestaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 973/2016
... edifícios e dos espaços classificados ou de valia cultural e patrimonial reconhecida. 2 - A implantação e volumetria das edificações, a ... , nomeadamente quanto à dimensão da profundidade e extensão do balanço, de forma a obter a unidade da frente urbana. Artigo B-1/51.º ...
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Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... , ... , ... , 05 ... ANEXO AO BALANçO E à DEMONSTRAçÁO DOS RESULTADOS ... NOTA 2 - CONTEÚDOS NÁO ... DIFERENçAS DE CONSOLIDAçÁO PELO MÉTODO DA EQUIVALêNCIA PATRIMONIAL ... NOTA 35 - DIFERENçA NO ACTIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E AS ...
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Lei n.º 35/2018
... o exercício do direito de voto e dos direitos de natureza patrimonial, com exceção do direito de preferência na subscrição em aumentos de ... demonstrações financeiras condensadas incluem, pelo menos, um balanço e uma demonstração de resultados condensados, elaborados de acordo com ...
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Lei n.º 35/94, de 15 de Setembro de 1994
... si ou para outrem, pelos agentes e representa uma vantagem patrimonial de qualquer espécie ... 3 - O disposto nos números anteriores aplica-se ... realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexacta, falso balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ...
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Acórdão nº 775/09.1.BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 15-09-2022
O cômputo dos encargos financeiros incorridos na aquisição de participações sociais por imputação indireta depende da demonstração de que a avaliação directa da matéria colectável não é possível no caso concreto.
... 1 a 27) e na Nota 48 do Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados (ver anexo III, fls. 28 a 38) a conta 41 ... dos ajustamentos e da aplicação do método de equivalência patrimonial registados nas diversas sub contas da 41 - Investimentos Financeiros ... -
Regulamento n.º 381/2017
... , da qualificação do espaço público, da valorização patrimonial" e ambiental, bem como da estética, salubridade e segurança das edificaç\xC3" ... aplicáveis, e ainda os seguintes: a) Alpendre: cobertura em balanço relativamente às fachadas de um edifício; b) Baía de estacionamento: ...
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Em vigor
Lei n.º 67/2013 . Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
... Capítulo III Gestão económico-financeira e patrimonial ... Artigo 33.º Regime orçamental e financeiro ... Artigo 34.º ... e) Elaborar o relatório de atividades; ... f) Elaborar o balanço social, nos termos da lei aplicável; ... g) Exercer os poderes de ...
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Regulamento n.º 639/2016
... destinado a indústria: 0,12; f) I - Valor, em euros, do valor patrimonial do exercício económico do investimento associado às infraestruturas ... superior a 1,40 m e inferior a 1,80 m; d) Não exceder 0,15 m de balanço em relação ao plano da fachada do edifício. Artigo 153.º Instalação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A.1.1 - Elementos de balanço do compromisso Madeira 2020 A.1.2 - Intervenção das políticas públicas ... Preservação e promoção do acervo cultural e patrimonial que constitui a salvaguarda da memória e da identidade insular; ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... e, supletivamente, no que respeita à gestão financeira e patrimonial, pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais, ... , conforme se pode verificar na evolução das grandes contas do Balanço. (ver documento original) 10.1 - Ativo O ativo da AdC ascendeu, no final ...
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Relatório n.º 8/2021
... e, supletivamente, no que respeita à gestão financeira e patrimonial, pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais, ... , conforme se pode verificar na evolução das grandes contas do Balanço. (ver documento original) 5.1 - Ativo O ativo da AdC ascendeu, no final de ...
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Despacho n.º 10911/2021
... , ... Anulação dos efeitos do método da equivalência patrimonial e do método de consolidação proporcional no caso de em- ... as empresas que, à data do balanço", não ultrapassem dois dos três limites seguintes: ... • Total do balan\xC3" ...
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Despacho n.º 11479/2017
... para a elaboração das grandes opções do plano e orçamento, balanço e relatório de contas, bem como de regulamentos, estudos e outros ... , integrando de forma consistente a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; Elaborar instruções tendentes à adoção de critérios ...
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Acórdão nº 0856/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço ... ço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial ...
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Acórdão nº 0856/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço ... ço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial ...
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Acórdão nº 0856/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço ... ço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial ...
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Acórdão nº 0856/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço ... ço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial ...
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Acórdão nº 0856/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço ... ço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial ...