autoridade nacional dos resíduos
4138 resultados para autoridade nacional dos resíduos
-
Aviso n.º 20839/2023
... Verdes; Água e Saneamento; Gestão de Resíduos, Higiene ... e Limpeza Urbana, todas da Divisão ... das de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional, sempre que ...
-
Despacho n.º 303/2022 de 2 de março de 2022
... Nesse seguimento, a GVB apresentou autoridade ambiental da Regio Autnoma dos Aores um pedido de ... Aores de licena emitida por autoridade nacional.De acordo com o n. 3 do mesmo normativo, a ...
-
Despacho n.º 529/2018 de 2 de abril de 2018
... uma entidade gestora j licenciada por autoridade nacional; Considerando que a Ecopilhas Sociedade ...
-
Despacho n.º 6808/2019
... e Recursos Naturais; 1.3 - Gabinete da Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia. 1.4 - Serviço ... especiais; i) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e outros organismos na ... do serviço de recolha e transporte de resíduos" sólidos urbanos e a saúde pública, em articula\xC3" ...
-
Despacho n.º 7069/2018
... d) Assegurar a recolha e transporte dos resíduos urbanos do município; e) Elaborar e promover ... Autoridade Nacional de Proteção Civil; b) Apoiar, e quando ...
-
Aviso n.º 20725/2023
... ções publicitadas no SNIT — Sistema Nacional de Informação Territorial ... e funções de interesse público e de autoridade pública do Município ... e) Os dados pessoais ... EVC.07 ... 29 — Projeto de Resíduos Sólidos Indiferenciados e de Recolha Seletiva ...
-
Despacho n.º 3172/2018
... neste domínio; e) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e outros ... Fiscalizar o correto encaminhamento dos resíduos de construção e demolição; e) Colaborar com ...
-
Deliberação n.º 4/2018
... da equidade social; c) Cooperar com a Autoridade Metropolitana de Transportes em matéria de ... de Valorização Energética de Resíduos, através de novos projetos de recolha seletiva e ... no concelho, face à realidade nacional (Provas de Aferição e Exames Nacionais); s) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
... n.º 35/2016/MAprova a orgânica da Autoridade Regional das Atividades EconómicasO Decreto ... ção idêntica à sua congénere nacional e acomodar novas competências ao nível dos ... , do Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos, do Plano Nacional de Controlo de Resíduos de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Sumário: Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ... O ... de Emergência» e a «Subcomissão da Autoridade Nacional de Emergência ... e Proteção Civil ... ção das plantas e contaminantes e resíduos, monitorizando ... limites máximos aceitáveis ...
-
Edital n.º 653/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... e) Resíduos diversos: ... 1) Face às questões ambientais e ...
-
Despacho n.º 12933/2023
... do mesmo, no âmbito local, regional e nacional, através de medidas e programas nas diversas ... DAF; b ) Divisão de Ambiente, Águas e Resíduos, DAAR; c ) Divisão de Urbanismo, Obras, ... - das de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária sempre que sejam ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... em áreas da Reserva Ecológica Nacional em vigor, a edificabilidade rege-se pelo disposto ... ) A instalação de aterros destinados a resíduos perigosos, não perigosos ou inertes ou qualquer ... , a câmara municipal competente e a autoridade marítima poderão, através de edital conjunto e ...
-
Despacho n.º 7139/2018
... adequados; i) Analisar a imprensa nacional e regional e a atividade da generalidade da ... Autoridade Nacional de Proteção Civil; b) Apoiar e, quando ... residuais de recolha e tratamento de resíduos sólidos. Artigo 36.º Setor de Obras Municipais ...
-
Declaração n.º 5/2022
... de Gestão das Praias Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ... entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados; ... N.º 3 ...
-
Declaração n.º 5/2022
... Marítimas da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ... quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados; ... N.º 3 ...
-
Regulamento n.º 216/2017
... de todas as normas legais de natureza nacional ou comunitária que sejam aplicáveis ao ... coletiva, pelas áreas de recolha de resíduos sólidos, pelas instalações sanitárias, pelos ... da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e ...
-
Aviso n.º 18115/2021
... pelos programas territoriais de âmbito nacional e regional. 3 - O modelo territorial municipal ... desenvolvam operações de gestão de resíduos. Artigo 9.º Medidas de defesa contra incêndios ... 2000 são condicionadas a parecer da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e ...
-
Aviso n.º 15673/2023
... eb) Unidade de Gestão de Resíduos e Espaços Verdes (UGREV); ... f) Divisão de ... e nacional; ... l) Implementar metodologias e conceber ... das de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional, sempre que ...
-
Edital n.º 327/2018
... nas normas específicas da Autoridade Portuária - Portos dos Açores, S. A. - para o ... ítio eletrónico da Autoridade Marítima Nacional (www.amn.pt). IV - Este Edital entra em vigor na ... Nuclear Irradiado, do Plutónio e de Resíduos Altamente Radioativos em Barris a Bordo de Navios ...
-
Edital n.º 327/2018
... nas normas específicas da Autoridade Portuária - Portos dos Açores, S. A. - para o ... ítio eletrónico da Autoridade Marítima Nacional (www.amn.pt). IV - Este Edital entra em vigor na ... Nuclear Irradiado, do Plutónio e de Resíduos Altamente Radioativos em Barris a Bordo de Navios ...
-
Declaração n.º 63/2019
... Marítimas e do Domínio Hídrico da Autoridade" Nacional da Água e respetivos Planos de Interven\xC3" ... entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos" fora dos locais para tal destinados; e) Instalaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 3346/2018
... de todas as normas legais de natureza nacional ou comunitária que sejam aplicáveis ao ... coletiva, pelas áreas de recolha de resíduos sólidos, pelas instalações sanitárias, pelos ... da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e ...
-
Regulamento n.º 99/2019
... 6 - A Vimágua comunica à Autoridade Ambiental territorialmente competente as áreas ... serviço de saneamento e de gestão de resíduos" urbanos, quando indexados ao consumo de água SEC\xC3" ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
-
Lei n.º 51/2018
... nacional recíproca que obriga à contribuição ... recursos naturais ou do tratamento de resíduos, podem os municípios interessados, mediante ... 19.º Informação a transmitir pela Autoridade Tributária e Aduaneira aos municípios 1 - ... 2 ...