autonomia financeira calculo
3577 resultados para autonomia financeira calculo
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Edital n.º 887/2021
... os mesmos procurem o equilíbrio e a autonomia, sem fomentar a dependência. 4 - Estes apoios ... - Os apoios a conceder são de natureza financeira e encontram-se divididos nas seguintes ... Artigo 10.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Edital n.º 518/2023
... os mesmos procurem o equilíbrio e a autonomia, sem fomentar a dependência ... 4 — Estes ... Os apoios a conceder são de natureza financeira e encontram-se divididos nas seguintes ... Artigo 10.º ... Cálculo do rendimento mensal per capita ... 1 — O ...
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Decreto-Lei n.º 103/2023
... se baseie em modelos que privilegiam a autonomia de gestão, os níveis intermédios de ... ção horária que serve de base ao cálculo do trabalho suplementar é apurada segundo a ... serviços, a consequente compensação financeira global da equipa multiprofissional e a respetiva ...
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Edital n.º 1028/2021
... 3.4 - Estimativa financeira e orçamento de soluções habitacionais ... para o desenvolvimento, integração e autonomia das crianças e jovens entre os 6 e os 30 anos e ... cálculo das comparticipações às áreas habitacionais, ...
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Acórdão nº 146/08.7PTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
... ,00 € e, finalmente, uma redução do cálculo aritmético simples (916.693,20 €) de 10%, por ... financeira não permite – sem “ousadia” – equacionar ... diretas e moderadas no funcionamento e autonomia pessoais (incluindo atividades lúdicas e de ...
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Edital n.º 1027/2023
... , Chefe de Divisão Administrativa e Financeira da ... Câmara Municipal, o subscrevi ... 4 de ... 3 — Cálculo" do rendimento: ... a) Rendimento mensal — somat\xC3" ... promovendo a sua autonomia e potenciando as redes de suporte familiar e ...
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Edital n.º 229/2023
... , Chefe de Divisão Administrativa e Financeira da ... Câmara Municipal, o subscrevi ... 19 de ... 3 — Cálculo" do rendimento: ... a) Rendimento mensal — somat\xC3" ... promovendo a sua autonomia e potenciando as redes de suporte familiar e ...
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Lei n.º 70/2013
... 3 — Para efeitos de cálculo da parte da compensação ... a que se referem as ... 2 — A gestão financeira do FCT e do FGCT, incluindo ... a organização ... e implementar, no âmbito da sua autonomia ... funcional, as orientações, as sugestões e ...
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Despacho n.º 2673/2018
... ência da Divisão Administrativa e Financeira (DAF), com as competências previstas no Anexo I ... autonomia quotidiana de Munícipes com Necessidades ... ; b) Apuramento do IVA (mensal/anual), cálculo anual do prorata; c) Reconciliação ...
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Despacho n.º 1222/2018
... A consolidação da autonomia do Poder Local democrático nas últimas ... recursos, designadamente de natureza financeira. Artigo 3.º Objetivos Gerais No desempenho das ... financeira, designadamente, através do cálculo dos fundos disponíveis do cabimento de verbas e ...
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Regulamento n.º 12/2024
... diferenciada das existentes e com a autonomia orgânica suficiente para um funcionamento eficaz ... e contas; i ) Colaborar com a área financeira na elaboração de estudos económico ... levantamentos topográficos, o seu cálculo e projeção, bem como gerir e tratar as bases ...
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Regulamento n.º 389/2023
... a exigir, a correspondente fórmula de cálculo e as isenções ... Considerando os referidos ... ório de fundamentação económico-financeira relativo ao valor das taxas (anexo III) ... 4 ... O estatuto de autonomia ...
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Aviso n.º 597/2021
... a execução da programação física, financeira e temporal das operações aprovadas; d) Promover ... educativo e a consolidação da sua autonomia; h) Promover e apoiar projetos de intervenção ... contas de imobilizado; p) Proceder ao cálculo anual das amortizações dos bens patrimoniais ...
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Regulamento n.º 948/2016
... ípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; h) Princípio do utilizador r; i) Princípio da autonomia local, o qual se traduz, no presente Regulamento, ... tarifária»: conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ...
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Edital n.º 1159/2019
... criação de condições para uma maior autonomia das pessoas com insuficiência económica, ... b) O cálculo do Rendimento Per Capita do agregado familiar, ... ocultação de elementos da situação financeira, patrimonial e social do agregado familiar do ...
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Portaria n.º 36/2017
... : a) Possuírem situação económica e financeira" equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pr\xC3" ... 4 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... , é aplicada uma correção financeira a partir desse limiar de tolerância, definindo ... os avisos o método de cálculo sempre que exista mais do que um indicador ... 6 ... ómica e financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré-projeto seja igual ou superior ...
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Acórdão nº 754/22 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Novembro de 2022
... financeira" do que de uma taxa, por ter em vista a compensaç\xC3" ... resulta da análise à fórmula de cálculo constante da Portaria, a que nos temos ... autonomia da ação governamental num domínio que afinal ...
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Despacho n.º 13773/2016
... ções como Chefe da Divisão Gestão Financeira e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, ... áfica - POC de 16 a 27/05/94; Folha de Cálculo de 13 a 17/09/93; Tratamento de Texto de 6 a ... Contemporânea e as Dimensões da Autonomia ...
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Aviso n.º 10173/2022
... A autonomia do Poder ... Local democrático nas últimas ... e consolidando a sustentabilidade financeira, ... atendendo também à simplificação dos ... çamento dos documentos para efeitos de cálculo ... do imposto sobre o valor acrescentado; ... r) ...
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Despacho n.º 3171/2019
... ência da Divisão Administrativa e Financeira (DAF), com as competências previstas no Anexo I ... autonomia quotidiana de Munícipes com Necessidades ... ; b) Apuramento do IVA (mensal/anual), cálculo anual do pro rata; c) Reconciliação ...
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Regulamento n.º 165/2022
... respetiva fundamentação económico -financeira, anexas ao Código. Compensações por não ... de ordenamento do território e o cálculo dos parâmetros urbanísticos, quando aplicável; ... para o seu equilíbrio, bem -estar e autonomia; 3 — Agilizar mecanismos necessários para ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... b)Aanálise técnico-financeira com base nos critérios previstos no presente ... nos jovens o espírito de iniciativa e autonomia; ... b) Facultar aos jovens uma experiência ... ências básicas de leitura, escrita, cálculo e uso de TIC, a qual cons- ... titui um passo ...
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Acórdão nº 660/10.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Julho de 2019
I)– À data em que o militar abrangido pelo regime especial de complemento de pensão de reforma completa 70 anos de idade a sua pensão de reforma é recalculada. II) - No cálculo do complemento de reforma eventualmente devido depois de o militar completar os 70 anos de idade, a que se reporta o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 34-A/90, para que remete o nº 4 do artigo 9º do EMFAR, deve...
... tornando claro, face às novas regras de cálculo das pensões de reforma, que não se pretende que ... Defesa Nacional, o qual será dotado de autonomia e objeto de regulamentação administrativa e ... -
Aviso n.º 12372/2018
... ão on-line, e na automatização do cálculo das taxas destes processos; Passados quase dois ... e assumem a forma de comparticipação financeira. 2 - Enquadram-se neste programa, nomeadamente: ... ãos dirigentes de serviços dotados de autonomia administrativa e financeira para a realização ...