autonomia financeira calculo
3577 resultados para autonomia financeira calculo
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Regulamento n.º 568/2017
... os níveis de execução (física e financeira), com o objetivo de possibilitar a tomada de ... multidisciplinares, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada, e nos ... do plano quando necessário; h) Fazer o cálculo dos custos de formação; i) Promover formação ...
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Despacho n.º 7832/2019
... de processamento de texto e de folha de cálculo;g) Gerir a disponibilização de conteúdos na ... ão de recursos humanos, de gestão financeira, de gestão comercial, de gestão de compras e de ... ) Demonstrar princípios e práticas de autonomia, rigor, sentido de responsabilidade e ...
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Aviso n.º 10132/2016
... empresas e a sua análise económica e financeira);e) Conhecimentos abrangentes sobre a natureza e ... identificar situações, e, métodos de cálculo a adotar perante problemas concretos;c) ... ;b) Demonstrar elevada capacidade de autonomia e iniciativa;c) Demonstrar elevada capacidade de ...
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Aviso (extrato) n.º 2653/2019
... , bem como na Divisão Administrativa e Financeira do Município, durante o horário normal de ... um maior bem-estar e manutenção da autonomia dos idosos.Considerando a necessidade de apoiar ... e pedido pelo requerente para efeitos de cálculo do escalão B.3 - Sempre que não seja possível ...
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Parecer n.º 7/2023
... , cabendo -lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... contabilísticas que dispõem de autonomia administrativa e que elaboram e prestam contas ... líquida considerada para efeitos do cálculo do limite da dívida flutuante estão sobreava ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... por outro lado, afectam sensivelmente a autonomia" e a representatividade sindical (artigo 56.º, n.\xC2" ... financeira decorrente do pagamento das quotizações ... de referência a ter em conta para cálculo da maioria dos trabalhadores, quer quanto à ...
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Despacho n.º 7752/2018
... de Lisboa, doravante UNL, dotada de autonomia científica, pedagógica, administrativa e ... gestão administrativa, patrimonial, financeira e dos recursos humanos da ENSP, no âmbito da ... órgãos da ENSP não contam para o cálculo ...
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Regulamento n.º 200/2017
... 17.º, cuja justificação económico-financeira é anexa à presente informação e dela faz ... atribuído, indicando as fórmulas de cálculo, os custos diretos e indiretos, os encargos ... se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios na criação e regulação há ...
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Aviso n.º 6630/2018
... de condições necessárias à gradual autonomia, com vista à sua plena inclusão;2 - «Agregado ... ) Certidão comprovativa da situação financeira, no que concerne ao cumprimento da alínea d), do ...
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Portaria n.º 269/2019
... ção indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e património ... Tendo presente que as atuais regras de cálculo das pensões consideram remunerações de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A
... no ano pré-projeto um rácio de autonomia financeira mínimo (AF) de 20 %, ... para efeitos ... f) Para o cálculo do indicador referido na alínea d), é utilizado ...
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Aviso n.º 5870/2023
... -financeira, e que seja financiado por um mínimo de 10 % de ... de cálculo: ... CP = 0,15*MI + 0,30*PT + 0,15*QT + 0,10*IA + ... Esta alteração veio reforçar a autonomia financeira ... dos municípios, por via do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A
... no ano do pré-projeto um rácio de autonomia financeira mínimo (AF) de 25 %, ... para efeitos ... e) Para o cálculo do indicador referido na alínea c), é utilizado ...
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Regulamento n.º 1303/2023
... , recreativa e turística; a progressiva autonomia das associações em relação ao Município de ... assumir a forma de comparticipação financeira ou outra. 2 — Enquadram -se neste âmbito, ... ído de acordo com a seguinte fórmula de cálculo: F = Pi/Pt * Pl em que: F = Financiamento do ...
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Regulamento n.º 474/2021
... , desde logo no que toca à questão financeira dos agregados familiares mais carenciados, sendo ... à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ... técnicas, por motivos de perca de autonomia física. Artigo 14.º Instrução do pedido 1 - O ...
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Edital n.º 113/2023
... que os pressupostos e a fórmula de cálculo em que assenta a aplicação, liqui- ... dação ... ções alicerçam-se no princípio da autonomia financeira dos municípios, desig- ... nadamente ...
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Edital n.º 1270/2022
... que os pressupostos e a fórmula de cálculo em que assenta a aplicação, ... liquidação e ... alude, alicerçam-se no princípio da autonomia financeira dos ... municípios, designadamente ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... e respetiva fundamentação económico-financeira ... Antonino Aurélio Vieira de Sousa, ... se traduz num reforço significativo da autonomia ... dos municípios na criação e regulação ... d) Cálculo do montante a pagar, resultante da conjugação ...
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Acórdão nº 06888/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2017
... , por se tratar de um organismo com autonomia administrativa e financeira, e de que a Autora ... de remição de 6.274,43 € (mapa de cálculo em anexo) calculado em função da pensão anual ...
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Aviso n.º 20551/2020
... a 18 anos e estarem em situação de autonomia económica; c) Não apresentarem dívidas ao ... -se os seguintes rendimentos para o cálculo do rendimento mensal disponível do agregado ... social, juventude, cultura, ambiente, financeira, comunicação, cidadania, planeamento ou outras ...
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Despacho n.º 7139/2018
... intermédia de 4.º grau; ii) Divisão Financeira e de Património; b) Na direta dependência do ... çamento dos documentos para efeitos de cálculo de imposto sobre valor acrescentado; u) Elaborar ... orgânicas flexíveis, com níveis de autonomia ...
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Regulamento n.º 260/2017
... Ativa e Interventiva que promove a autonomia progressiva e total, introduzindo-lhe ... avaliação da situação patrimonial, financeira e económica do requerente e dos membros do seu ... como as despesas mensais que conduzem ao cálculo da Capitação, definido no artigo 8.º do ...
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Aviso (extrato) n.º 13787/2021
... - Unidade de Planeamento e Gestão Financeira (UPGF);Processo D - 1 Lugar da categoria de ... ções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior ... - "Emissão de pareceres urbanísticos; calculo de taxas das operações urbanísticas, vistorias ...
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Aviso n.º 4409/2022
... folhas de cálculo e bases de dados ... Referência D) Área de ... autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior ... Referência E) Área Financeira (2 assistentes técnicos): ... Habilitações ...
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Portaria n.º 158/2023
... g) Possuírem situação económica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) ... 2 — O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...