autonomia financeira calculo
3560 resultados para autonomia financeira calculo
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Regulamento n.º 474/2021
..., desde logo no que toca à questão financeira dos agregados familiares mais carenciados, sendo ... à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ... técnicas, por motivos de perca de autonomia física. Artigo 14.º Instrução do pedido 1 - O ...
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Edital n.º 113/2023
... que os pressupostos e a fórmula de cálculo em que assenta a aplicação, liqui-. dação e ...ções alicerçam-se no princípio da autonomia financeira dos municípios, desig-. nadamente nos ...
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Edital n.º 1270/2022
... que os pressupostos e a fórmula de cálculo em que assenta a aplicação,. liquidação e ... alude, alicerçam-se no princípio da autonomia financeira dos. municípios, designadamente nos ...
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Acórdão nº 06888/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2017
I- Só seguem a forma de acção administrativa comum os processo que não sejam objecto de regulação especial, nem no Código de Processo dos Tribunais Administrativos, nem em legislação avulsa - artigo 37º n.º 1do CPTA pelo que, sendo a pretensão da Recorrente a impugnação de acto administrativo, a forma de processo adequada seria a de acção administrativa especial - artigos 46º e 5° n.º 1, e ainda,
..., por se tratar de um organismo com autonomia administrativa e financeira, e de que a Autora ... de remição de 6.274,43 € (mapa de cálculo em anexo) calculado em função da pensão anual ... -
Regulamento n.º 1212/2022
... e respetiva fundamentação económico-financeira. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da ... se traduz num reforço significativo da autonomia. dos municípios na criação e regulação há ...d) Cálculo do montante a pagar, resultante da conjugação ...
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Aviso n.º 20551/2020
... a 18 anos e estarem em situação de autonomia económica; c) Não apresentarem dívidas ao ...-se os seguintes rendimentos para o cálculo do rendimento mensal disponível do agregado ... social, juventude, cultura, ambiente, financeira, comunicação, cidadania, planeamento ou outras ...
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Regulamento n.º 260/2017
... Ativa e Interventiva que promove a autonomia progressiva e total, introduzindo-lhe ... avaliação da situação patrimonial, financeira e económica do requerente e dos membros do seu ... como as despesas mensais que conduzem ao cálculo da Capitação, definido no artigo 8.º do ...
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Aviso (extrato) n.º 13787/2021
... - Unidade de Planeamento e Gestão Financeira (UPGF);Processo D - 1 Lugar da categoria de ...ções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior ... - "Emissão de pareceres urbanísticos; calculo de taxas das operações urbanísticas, vistorias ...
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Despacho n.º 7139/2018
... intermédia de 4.º grau; ii) Divisão Financeira e de Património; b) Na direta dependência do ...çamento dos documentos para efeitos de cálculo de imposto sobre valor acrescentado; u) Elaborar ... orgânicas flexíveis, com níveis de autonomia...
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Aviso n.º 4409/2022
...folhas de cálculo e bases de dados. Referência D) Área de ...com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior ...Referência E) Área Financeira (2 assistentes técnicos):. Habilitações ...
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Portaria n.º 158/2023
...g) Possuírem situação económica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF). ...cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...
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Despacho n.º 7515/2019
... ou unidades funcionais, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada. 1.2 - ... Recursos: 1.1 - Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial 1.1.1 - Proceder ao registo ...ística e patrimonial e efetivação do cálculo das amortizações de acordo com as normas ...
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Portaria n.º 223-A/2018
...O aludido decreto-lei confere a autonomia curricular às. escolas, materializada, entre ... das mesmas considerados para o cálculo da. classificação final de disciplina. 6 — As ...iv) Literacia financeira e educação para o consumo;. v) Segurança ...
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Portaria n.º 391/2012, de 29 de Novembro de 2012
..., os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., abreviada- ... ao seu incremento, sem prejuízo da autonomia dos serviços e organismos do MJ;. j) Avaliar a ... como a análise custo -benefício com cálculo do retorno do investimento;. e) Apresentar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...1. Cálculo EY-Parthenon com base nos Censos 2021. Fonte: ...A execução financeira, a 30 de junho de 2022, atingiu os 1 217 milhões ...sua autonomia, da vida independente, da qualidade de vida, da ...
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Aviso n.º 22168/2022
...3 — Para efeitos de cálculo do rendimento mensal per capita, no âmbito dos ..., desde que estejam em situação de autonomia económica, em relação aos quais se veri-. ...b) Comparticipação financeira, que não poderá exceder € 7.500,00 e que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A de 3 de janeiro de 2018
... ilha tem por base a seguinte fórmula de cálculo: 25 % em partes iguais + + 25 % x ...ços autónomos dotados de au tonomia financeira e as entidades públicas reclassificadas ... serviços e organismos dotados de autonomia administrativa e financeira da Região Autónoma ...
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Acórdão nº 00922/09.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
1- São contratos de associação os contratos administrativos celebrados entre o Ministério da Edução e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, no âmbito dos quais estes se comprometem a prestar serviços de ensino em substituição do ensino público mediante o pagamento pelo Estado de subsídio equivalente ao custo de manutenção e funcionamento das escolas públicas de nível e grau...
... data da prática dos factos, quando esse cálculo" resulta do art.º 3º deste despacho, e da aplica\xC3"... à cláusula que fixa a contrapartida financeira devida à contraente privada (invalidade ... da consensualidade dos contratos e da autonomia das partes. 1.5. Precise-se que o Ministério da ... -
Relatório n.º 4/2021
... 6.9 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (-0,8 milhões de Euros), os Resultados de ativos ... milhões de Euros, não havendo lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC). Em ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...
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Despacho n.º 7192/2021
... II Divisão de Administração Geral e Financeira Artigo 27.º Divisão de Administração Geral e ..., de 29 de outubro, devolvendo, assim, a autonomia organizacional às autarquias locais, no sentido ...ísticos; i) Controlar e efetuar o cálculo do mapa de Fundos Disponíveis e todas as regras ...
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Regulamento n.º 754/2020
... Os benefícios de natureza económica, financeira e técnica para os operadores regulados e, bem ...; b) Promover a modernização e autonomia associativas; c) Contribuir para a qualificação ...Artigo 14.º Cálculo e ponderação A Câmara Municipal do Marco de ...
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Regulamento n.º 928/2021
... regime de direito privado, dotado de autonomia administrativa, financeira e académica. N.º ...i) Apoiar os sistemas informáticos de cálculo científico, na vertente de hardware. 4 — No ...
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Declaração de Retificação n.º 144/2022
... regime de direito privado, dotado de autonomia administrativa, financeira e académica. Artigo ...i) Apoiar os sistemas informáticos de cálculo científico, na vertente de hardware. 4 — No ...
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Regulamento n.º 19/2019
... se traduz num reforço significativo da autonomia" dos municípios na criação e regulação em mat\xC3"..., a fundamentação económico-financeira das taxas previstas, que assentam em critérios ...ítulo e alínea da Tabela respetiva; d) Cálculo do montante a pagar, resultante da conjugação ...
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Despacho n.º 8419/2022
...de direito privado, dotada de autonomia estatutária, académica, científica, cultural, pedagógica,. administrativa e financeira. 2 — A FCT-NOVA pode propor aos órgãos ...para o cálculo...