autonomia financeira calculo
3101 resultados para autonomia financeira calculo
-
Acórdão nº 01291/20.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021
... por violação dos princípios da autonomia local, da democracia e da proporcionalidade na ... verdadeira e apropriada da posição financeira, patrimonial e orçamental do M( ... )” ... em crise, pois não lhes imputa erro de cálculo ou erro nos seus pressupostos de facto que os ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 299/2020
... a propriedade privada é um espaço de autonomia pessoal, um instrumento para a realização de ... que devem ser tomados em conta para o cálculo do justo valor da preferência. Com efeito, a ... gerais da constituição económica e financeira (entre os quais as obrigações fiscais: artigo ...
-
Despacho Normativo n.º 4-A/2016
... de reforço e consolidação da autonomia pedagógica das escolas e dos professores, ... Artigo 9.º Cálculo 1 - O crédito horário é determinado a partir ... por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... Artigo 10.º Utilização 1 ...
-
Portaria n.º 187/2021
... ; g) Possuírem situação económica e financeira" equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pr\xC3" ... 2 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... Conformidade legal e regularidade financeira II SÉRIE N.º 212 SEXTA-FEIRA, 3 DE ... contabilísticas que dispõem de autonomia administrativa e que elaboram e prestam contas ... 90 Para o cálculo do valor atual dos encargos emergentes das ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... caução ou outra forma de garantia financeira como condição para a prestação de um serviço ... Para efeitos do cálculo da indemnização pecuniária, o tribunal reduz ... itsehallintolaki (Lei sobre a autonomia das ilhas de Alanda) (1144/1991), artigo 11 ...
-
Aviso n.º 13578/2023
... da autonomia das Freguesias na criação e regulação em ... ípio da sustentabilidade económica e financeira dos serviços; ... j) Princípio do utilizador ... como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ...
-
Deliberação n.º 101/2022
... P., é um Instituto Público dotado de autonomia administrativa, integrado na Adminis- ... oportuna de informação orçamental e financeira fiável ... O IRN, I. P., tem já implementado ... com os indicadores e formas de cálculo definidas para as respetivas metas ... N.º 17 ...
-
Deliberação n.º 101/2022
... P., é um Instituto Público dotado de autonomia administrativa, integrado na Adminis- ... oportuna de informação orçamental e financeira fiável ... O IRN, I. P., tem já implementado ... com os indicadores e formas de cálculo definidas para as respetivas metas ... N.º 17 ...
-
Aviso n.º 5444/2018
... ;d) Elaborar análises económica e financeira identificando a informação financeira relevante ... - Aptidõesa) Desenvolver capacidades de cálculo e de raciocínio lógico e abstrato;b) Aplicar ... ) Demonstrar capacidade de iniciativa e autonomia na tomada de decisão;d) Demonstrar capacidade de ...
-
Aviso n.º 15191/2016
... recursos humanos, gestão económica, financeira e de tesouraria, gestão de stocks e ... ;j) Conhecimentos especializados de cálculo financeiro (regimes de capitalização, taxas, ... teóricos gestionários;b) Demonstrar autonomia" e iniciativa;c) Demonstrar capacidade de organiza\xC3" ...
-
Regulamento n.º 130/2018
... ários ao acesso à comparticipação financeira, a conceder pela Câmara Municipal de Oliveira de ... de condições necessárias à gradual autonomia, com vista à sua plena integração.5 - Dispensa ... rendimentos considerados para efeito do cálculo da mesma;i) Declaração médica comprovativa de ...
-
Despacho n.º 8189/2019
... Pública de direito privado, dotada de autonomia estatutária, académica, científica, cultural, pedagógica, administrativa e financeira. 2 - A FCT-NOVA pode propor aos órgãos ... dos órgãos da FCT-NOVA contam para o cálculo ...
-
Parecer n.º 1/2022
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma da Madeira no ano de 2020 ... ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns ... orçamental e de disparidade na forma de cálculo ilustra a imprescindibilidade da alteração ...
-
Parecer n.º 1/2022
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma ... da Madeira no ano de ... ção da manutenção do regime de autonomia" administrativa e financeira para ... alguns Servi\xC3" ... orçamental e de disparidade na forma de cálculo ... ilustra a imprescindibilidade da alteração ...
-
Decreto-Lei n.º 26/2015
... tência Económica e Financeira a Portugal, recentemente ... concluído, consiste ... dependente dos níveis de autonomia financeira, bem como ... à figura do ... 2 — O balanço utilizado para o cálculo referido no ... número anterior deve ser um dos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 133/2013 . Novo regime jurídico do sector público empresarial
... Artigo 16.º Transparência financeira ... Artigo 17.º Regime laboral ... Artigo 18.º ... Artigo 25.º Autonomia de gestão ... Artigo 26.º Controlo financeiro ... definição da respetiva metodologia de cálculo ... 4 - A autorização referida no n.º 1 é ...
-
Aviso n.º 3184/2017
... entidades administrativas dotadas de autonomia normativa, caberá exercer a competência ... estabilidade orçamental, da autonomia financeira, da prossecução do interesse público local, da ... diretos, sempre se dirá que, para cálculo das taxas, teve por base uma análise que partiu ...
-
Resolução n.º 3/2016
... " e "Gestão Administrativa e Financeira" e as subentidades contabilísticas que nelas se ... no Orçamento do Estado, dotados de autonomia financeira, incluindo a de conta, e quaisquer ... ções e transações que relevem para o cálculo do défice e da dívida pública atendendo, nos ...
-
Regulamento n.º 88/2019
... ou solicitados, sustentabilidade financeira das atividades da associação, estimativa da ... Artigo 21.º Cálculo da comparticipação O apuramento dos montantes ... ; e) Demonstração do grau de autonomia financeira, técnica, material e humana oferecido ...
-
Edital n.º 892/2018
... ou solicitados, sustentabilidade financeira das atividades da associação, estimativa da ... Artigo 21.º Cálculo da comparticipação O apuramento dos montantes ... ; e) Demonstração do grau de autonomia financeira, técnica, material e humana oferecido ...
-
Aviso n.º 5496/2018
... ências do Departamento de Gestão Financeira e Administração e da Unidade de Gestão ... ção do posto de trabalho: exercer com autonomia e responsabilidade funções de estudos e ... Office, designadamente folhas de cálculo.5 - Não serão admitidos os candidatos que, ...
-
Aviso n.º 7766/2017
... ública tem vindo a ganhar cada vez mais autonomia na sua promoção. É claro o interesse público ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3" ... sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor. 2 - Na modalidade desportiva ...
-
Aviso n.º 5573/2017
... ública tem vindo a ganhar cada vez mais autonomia na sua promoção. É claro o interesse público ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3" ... sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor. 2 - Na modalidade desportiva ...
-
Portaria n.º 41/2018
... 27 de outubro; b) A análise técnico-financeira com base nos critérios previstos no presente ... nos jovens o espírito de iniciativa e autonomia; b) Facultar aos jovens uma experiência ... ências básicas de leitura, escrita, cálculo" e uso de TIC, a qual constitui um passo indispens\xC3" ...