automoveis recolha
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Edital n.º 174/2018
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ... de limpeza do recinto, das instalações sanitárias e a respetiva recolha ...
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Aviso n.º 12045/2017
... mínima de 1 árvore por cada 4 lugares de estacionamento para automóveis; b) Tipos de pavimento: asfalto, calçada; ou outro de adequado ... Elétricas - à escala 1/10 000; i) Planta dos Circuitos de Recolha de Resíduos Sólidos - à escala 1/10000; j) Planta de Estrutura ...
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Edital n.º 99/2023
... i) «Venda ambulante de veículos automóveis" e motociclos» — atividade de comércio a retalho ... de veículos autom\xC3" ... c) Promover a limpeza e recolha dos resíduos depositados em recipientes próprios; ... d) Ter ao serviço ...
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Regulamento n.º 902/2023
... equipamento envolvido na sua recolha, transporte e tratamento; ... e) A execução de trabalhos de ... de estações de serviço, de oficinas de reparação de automóveis, de stands ... de automóveis, de armazéns, de parques de estacionamento, ...
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Aviso n.º 2806/2024
... de caracterização e diagnóstico; m ) Mapa e relatório de recolha" de dados acústicos; n ) Participações recebidas em sede de discussão p\xC3" ... existam, espaços desti- nados ao estacionamento de veículos automóveis para uso privativo dos ocupantes dos edifícios ou frações, devendo ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... l) Coordenar a execução de tarefas de recolha e processamento da informação alfanumérica ... e cartográfica, para a ... j) No âmbito do processo de regularização de sinistros automóveis", rececionar todas as partici- ... pações e reencaminhá-las para a Divis\xC3" ...
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Deliberação n.º 247/2022
... s) Promover ações de recolha de arquivos de natureza privada, com interesse para a História ... j) No âmbito do processo de regularização de sinistros automóveis", rececionar todas as partici- ... pações e reencaminhá-las para a Divis\xC3" ...
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Deliberação n.º 247/2022
... adotadas pelo órgão de tutela; s ) Promover ações de recolha de arquivos de natureza privada, com interesse para a História ... ; j ) No âmbito do processo de regularização de sinistros automóveis, rececionar todas as partici- pações e reencaminhá -las para a ...
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Regulamento n.º 478/2020
... ; Venda ambulante; Ocupação do domínio público; Veículos automóveis ou reboques; Feirantes; Licença especial de ruído; Proibição de ... ário das potencialidades turísticas do Concelho; hh) Assegurar a recolha, o tratamento e análise dos dados estatísticos dos postos de turismo e ...
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Aviso n.º 4564/2022
... recolha e armazenagem das águas pluviais e a sua reutilização, e, as áreas ... de aluguer de automóveis e suas filiais, stands de venda de automóveis, ou as que sirvam de es- ...
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Relatório n.º 13/2016
... processos abertos, respetivamente, contra a Peugeot Portugal Automóveis, S. A. (Peugeot) e a Ford Lusitana, S. A. (Ford) por indícios de ... ção, num mesmo grupo empresarial, de atividades no setor da recolha e do tratamento de resíduos urbanos, permitindo à AdC a adoção da ...
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Lei n.º 82/2023
... dos fundos disponíveis através da plataforma eletrónica de recolha de informação da DGAL, mantendo -se a obrigatoriedade de reporte dos ... assentos próprios para o transporte de crianças em veículos automóveis ou em velocípedes, bem como outros equipamentos de retenção para o ...
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Aviso n.º 9958/2019
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ... pelas unidades móveis ou amovíveis e pelos contentores para a recolha de resíduos, com exceção do disposto no número seguinte. 4 - Pode ser ...
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Regulamento n.º 137/2022
... difícil ou totalmente impossível circulação de veículos automóveis ... Artigo 3.º ... Compete à Câmara Municipal do Cartaxo, nos termos ... ) A falta de notificação à câmara municipal para se proceder à recolha ...
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Regulamento n.º 137/2023
... veículos automóveis deverá ser limitado ... Em observância pelo formalismo previsto para a ... b) Veículos de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza da via pública; ... c) Veículos ...
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Regulamento n.º 590/2022
... — Excetuam-se do número anterior os veículos que destinados a recolha de resíduos e ... limpeza urbana ... Artigo 9.º ... Restrições ... , de motociclos, ciclomotores, velocípedes com e sem motor, automóveis e outros ... veículos ou reboques para exposições ou venda ambulante de ...
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Aviso (extrato) n.º 20015/2023
... h) Licenciamento de arrumador de automóveis; ... i) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário; ... , bem como os detentores que tenham adotado os cães em centros de recolha ... oficial de animais ou em associações zoófilas legalmente ...
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Aviso n.º 1985/2019
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ... pelas unidades móveis ou amovíveis e pelos contentores para a recolha de resíduos, com exceção do disposto no número seguinte. 4 - Pode ser ...
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Edital n.º 581/2023
... 2,71 ... 2 — Pistas de automóveis, carrosséis e similares, por m2 ... e por dia: ... 3 — Circos, por m2 ... 110,00 ... CAPÍTULO III ... Centro de Recolha" Oficial (CRO) ... Artigo 40.º ... Captura, transporte e alojamento ... 1 \xE2" ...
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Regulamento n.º 559/2023
... por construção ou sinalização, à paragem de veículos automóveis para a realização de operações de ... carga e descarga, dentro dos ... f) Que impeçam a livre circulação dos veículos adstritos à recolha de resíduos urbanos ... Artigo 10.º ... Estacionamento indevido ou ...
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Regulamento n.º 1326/2023
... venda ambulante de lotarias; h ) Licenciamento de arrumador de automóveis; i ) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário; j ) ... , bem como os detentores que tenham adotado os cães em centros de recolha oficial de animais ou em associações zoófilas legalmente ...
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Aviso n.º 20009/2023
... ii) Os canídeos e felídeos adotados nos centros de recolha oficial de animais e/ou através das ... associações de proteção ... para arrumadores de automóveis e concessão ... de ...
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Regulamento n.º 1218/2023
... venda ambulante de lotarias; h ) Licenciamento de arrumador de automóveis; i ) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário; j ) ... , bem como os detentores que tenham adotado os cães em centros de recolha oficial de animais ou em associações zoófilas legalmente ...
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Aviso n.º 6873/2021
... de representação institucional e atribuição individual -automóveis ligeiros, para uso pessoal e exclusivo do Presidente da Câmara e dos ... , efetuado pelos motoristas da autarquia, aquando do processo de recolha das viaturas para a garagem no final dos serviços. 3 - As viaturas que ...
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Regulamento n.º 924/2023
... como os/as detentores/as que tenham adotado os cães em centros de recolha oficial de animais ... ou em associações zoófilas legalmente ... das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis ... e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...