automoveis recolha
3612 resultados para automoveis recolha
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Aviso n.º 9391/2019
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ... pelas unidades móveis ou amovíveis e pelos contentores para a recolha de resíduos, com exceção do disposto no número seguinte. 3 - Pode ser ...
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Regulamento n.º 137/2022
... difícil ou totalmente impossível circulação de veículos automóveis. Artigo 3.º [ ... ] Compete à Câmara Municipal do Cartaxo, nos termos ... ) A falta de notificação à câmara municipal para se proceder à recolha ...
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Aviso n.º 7945/2017
... side-car e "moto-quatros"; b) Triciclos (vulgo tuk-tuk); c) Automóveis tipo "jeep" e de todo o terreno; d) Veículos automóveis ligeiros de ... existentes, designadamente quanto ao estacionamento, paragem recolha e largada de passageiros. 2 - É proibida a utilização de aparelhos ...
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Acórdão nº 93/07.0JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
Para a verificação do crime de receptação previsto no n.º 1 do artigo 231.º do CP basta o conhecimento, pelo arguido, de que a coisa receptada constitui objecto de um crime contra o património, não sendo, por conseguinte, também necessário que o arguido saiba o condicionalismo concreto na ocorrência do referido ilícito.
... para corridas e conhecedor das particularidades das corridas automóveis, para pagamento de trabalhos feitos e não pagos não gera vantagem ... o indispensável contacto vivo e imediato com o arguido, a recolha da impressão deixada pela sua personalidade. Só eles permitem, por outro ... -
Portaria n.º 67/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... k) Lagos e quaisquer obras ou escavaes destinadas recolha e armazenamento de gua ou quaisquer substn- cias suscetveis de se ...
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Regulamento n.º 122/2018
... a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha de sugestões dos interessados. Em execução, designadamente, do previsto ... ), a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária do Município, em simultâneo ...
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Regulamento n.º 192/2024
... do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, para recolha de sugestões dos interessa- dos, e a aprovação da Assembleia Municipal ... 8,34 Artigo 5.º Arrumador de automóveis: 1 — Licenciamento e cartão ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ao bom funcionamento da divisão ou do serviço; o) Assegurar a recolha, o tratamento e a divulgação dos elementos relativos às atribuições ... ; 4.39 - Licenciar o exercício da atividade de arrumador de automóveis; 4.40 - Licenciar o exercício da atividade de acampamentos ocasionais; ...
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Edital n.º 1037/2022
... Artigo 6.º — Feiras; ... Artigo 7.º — Centro de Recolha Oficial (Municipal) de Felgueiras; ... Artigo 8.º — Vistorias, ... 4.1 — Veículos automóveis, transportes públicos e outros meios de locomoção — Por cada ...
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Aviso n.º 1640/2024
... limpeza nas várias ações de desinfeção, bem como promover a recolha de animais que se encontrem a vaguear na via pública; 3) Colaborar com ... a estacionamento; 16) Promover a retirada de veículos automóveis abandonados na via pública; 17) Assegurar o funcionamento do cemitério ...
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Acórdão nº 70/16.0PTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Junho de 2017
I) O exame de sangue é a via excecional de recolha de prova admitida na lei para deteção de álcool, apenas admissível em casos expressamente tipificados, designadamente quando o estado de saúde não permite o exame por ar expirado ou esse exame não for possível. II) Em momento algum a lei impõe ou exige o consentimento expresso do visado para a recolha de sangue para posterior exame de...
... ção da presença de álcool nos condutores de veículos automóveis seja efectuado em regra através de exame de pesquisa de álcool no ar ... ção da condução sob influência de álcool destina-se à recolha de uma prova rapidamente perecível e por isso de natureza urgente, que ... -
Despacho n.º 3500/2018
... e ou utilizadores; e) Promover a leitura de contadores e a recolha de elementos básicos tarifários; f) Promover a cobrança do valor dos ... Câmara Municipal no que respeita à gestão dos equipamentos automóveis circulantes; e) Proceder à gestão das oficinas municipais. Artigo 8.º ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... b) Recolha dos resíduos contidos em papeleiras e outros recipientes com finalidades ... sobre os transeuntes ou sobre os bens de terceiros, tais como automóveis, estendais, pátios ... ou varandas; ... b) Lançar os resíduos ...
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Portaria n.º 114/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... i) Recolha e gestão de dados que não os previstos no Programa Nacional de Recolha ... b) Aquisição de terrenos, infraestruturas e veículos automóveis ... 3 - Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, podem ser ...
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Despacho n.º 982/2018
... e a drenagem de águas pluviais e residuais, gerir o sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos e a limpeza de espaços públicos externos, ... de transportes, bem como definir as zonas de transporte de automóveis de aluguer de ligeiros de passageiros; d) Elaborar estudos e projetos ...
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Regulamento n.º 637/2016
... de Posturas Municipais e no Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos. Optou-se, por isso, por proceder à elaboração de um ... estacionamento de duração limitada; h) O estacionamento de automóveis pesados utilizados em transporte público, nos parques de estacionamento ...
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Aviso n.º 19563/2020
... 4 - Os sistemas autónomos existentes para recolha" e desembaraçamento de águas residuais domésticas com recurso a fossas s\xC3" ... 3 - A localização das entradas para automóveis nas parcelas obedece ao disposto na Planta de Implantação. 4 - Nos ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária ... do Município, em ... submeter o projeto de regulamento a consulta pública, para recolha de sugestões, pro- ... cedendo, para o efeito, à sua publicação na ...
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Regulamento n.º 332/2018
... de lotarias; f) Licenciamento da atividade de arrumador de automóveis; g) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário que ... de 10 %; Pagamentos após 30 dias - acréscimo de 20 %; Atraso na recolha ...
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Regulamento n.º 513/2021
... automóveis. Neste contexto exige-se desincentivar a utilização do automóvel com a ... em serviço ou missões urgentes ou de salvamento; d) Veículos de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza da via pública; e) Veículos ...
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Aviso n.º 10704/2016
... O projeto foi assim submetido a apreciação pública para a recolha de sugestões, nos termos e efeitos do disposto no artigo 101.º do ... ção limitada, nos lugares a eles destinados: a) Os veículos automóveis ligeiros, com exceção de caravanas e autocaravanas; b) Os veículos ...
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Regulamento n.º 1052/2016
... e health clubs; j) Stands de exposição e venda de veículos automóveis, de maquinaria em geral e respetivos acessórios; k) Estabelecimentos de ... e centro de saúde; d) Parques de estacionamento e garagens de recolha; e) Agências funerárias. Artigo 6.º Fixação dos horários em função ...
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Aviso n.º 13383/2021
... 3.0): i) CAE 47 - Comércio a retalho, exceto veículos automóveis e motociclos (com exceção do 473 - Comércio a retalho de combustível ... deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento e quando não haja obrigação legal de conservação dos ...
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Portaria n.º 71/2022
... aeronáuticas; b ) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c ) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... ção; h ) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
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Despacho n.º 7973/2023
... ção de equipamentos de diagnóstico de veículos, ao nível da recolha, do ... tratamento, da interpretação e da gestão de dados, com ... peção de veículos automóveis ... h) Planear, desenvolver e gerir soluções relativas à otimização ...