Anúncio de procedimento n.º 7573/2018

Data de publicação18 Setembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoÁguas de Santo André, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S. A.

NIPC: 505600005

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Operação

Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos

Código postal: 7500 130

Localidade: Vila Nova de Santo André

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém

Telefone: 269708240

Fax: 269708269

Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Gestão de Resíduos do Sistema de Água Residual de Santo André

Descrição sucinta do objeto do contrato: A Prestação de Serviços compreende o seguinte:

- Acondicionamento, Recolha, Transporte e Destino adequado dos Gradados, Areias e Gorduras produzidos na Estação Elevatória de

Santo André e no Ponto de Recolha de Santiago do Cacém;

- Acondicionamento, Recolha, Transporte e Destino adequado dos Gradados, Areias, Óleos e Gorduras e Lamas produzidos na ETAR de

Ribeira dos Moinhos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1400000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 12/DOP/18

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Sines

Freguesia: Freguesia de Sines

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

1 anos

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Titularidade das habilitações

Descrição:

- Licença para realização de operações de gestão de resíduos, conforme previsto no artigo 33.º, do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de

setembro, e respetiva Portaria n.º 50/2007, de 9 de janeiro;

- Alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.

º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de...

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