atual politica portugal situacao
4640 resultados para atual politica portugal situacao
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Aviso n.º 12950/2019
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela ... 344.º do Código do Trabalho.27 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... para o período 2014-2020, designado por Portugal 2020, compreendendo o Fundo Europeu de ... política de coesão, sob proposta das respetivas ... âmbito do POR Norte, qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais e de ...
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Aviso n.º 16712/2022
... º 75/2013, de 12 de setembro, todos na sua atual redação, torna ... público que a Assembleia ... De Superintendência e ou de Direção Política, que compete ao Presidente da Câmara Muni- ... Portugal" 2020, ou Portugal 2030 ... 2 — Adicionalmente \xC3" ...
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Edital n.º 1265/2021
... Em Portugal, o pós 25 de abril despoletou o processo de ... com os princípios basilares da política e do regime de proteção e ... valorização do ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, na versão atual ... N.º 216 8 de novembro de 2021 Pág. 194 ...
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Despacho n.º 1172/2017
... atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos ... ção avançada em Administração e Política Educacional (parte curricular do Doutoramento em ... , projeto Cambridge English for Schools Portugal, 2015.Programa Nacional de Promoção do Sucesso ...
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Despacho n.º 1172/2017
... atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos ... ção avançada em Administração e Política Educacional (parte curricular do Doutoramento em ... , projeto Cambridge English for Schools Portugal, 2015.Programa Nacional de Promoção do Sucesso ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... bens e o cumprimento dos objectivos da política energética nacional, designadamente quanto à ... , resultante do acordo celebrado entre Portugal e Espanha em 1 de Outubro de 2004, relativo à ... /2006, de 15 de fevereiro, na sua redação atual. 2 - Excluem-se do âmbito de aplicação do ...
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Edital n.º 320/2021
... e f) do artigo 10.º da Lei de Bases da Política de Ambiente (Lei n.º 19/2014, de 14 de abril), ... (Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, na sua atual redação), do n.º 1 do artigo 25.º, e alínea ... Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.E.; j) Organizações não governamentais com ...
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Decreto-Lei n.º 10-J/2020
... declarado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República ... -A/2020 , de 13 de março, na sua redação atual", ou que tenham sido colocados em redução do per\xC3" ... da operação no âmbito da política do Governo de resposta à situação de ...
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Aviso n.º 532/2024
... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ... atual, lei orgânica do Instituto da Conservação da ... ão da natureza e florestas no mundo e em Portugal; d ) Sistema nacional de áreas classificadas; e ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... ção aos deveres de adoção de uma política de conceção e aprovação de produtos de ... ou cuja sede social se situe em Portugal. 2 - Os elementos referentes a cada mediador de ... de contribuinte; 1.5 - Residência pessoal atual" (rua, n.º, andar, localidade, código postal, pa\xC3" ...
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Aviso n.º 18161/2021
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - A avaliação referida no ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Lei n.º 31/2014
... Lei de bases gerais da política pública de solos, ... de ordenamento do ... do rendimento anual, plurianual, real e atual da exploração ... 2 — As benfeitorias são ... fiscal em Portugal ...
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Despacho n.º 1860/2022
... º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, e da alínea n) do ... n.º 1 do artigo 12.º da ... defendendo os interesses de Portugal na área da Defesa, no cumprimento das ... ão diplomática (CdM) no âmbito da Política de Defesa ... Artigo 3.º ... Dependências ...
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Despacho n.º 1860/2022
... 1 -B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, e da alínea n ) do n.º 1 do artigo 12.º da ... , defendendo os interesses de Portugal na área da Defesa, no cumprimento das ... ão diplomática (CdM) no âmbito da Política de Defesa. Artigo 3.º Dependências 1 — O AD ...
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Despacho n.º 1017/2022
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- lece medidas excecionais de proteção ... 2020 [State Aid SA.56755 (2020/N ) — Portugal Guarantee schemes related to Covid -19] , de 4 ... ância das intervenções do FCGM na política económica do Governo, que são meritórias da ...
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Despacho n.º 1017/2022
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- ... lece medidas excecionais de ... [State Aid SA.56755 (2020/N) — Portugal Guarantee schemes related to Covid-19], de 4 de ... ância das intervenções do FCGM na política económica ... do Governo, que são meritórias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-A/2017
... n.º 167-A/2017Ao longo do ano de 2017, Portugal tem enfrentado sucessivas vagas de calor, ... º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual (Lei de Bases da Proteção Civil), a necessidade ... ão Civil, para efeitos de coordenação política.6 - Determinar que a presente resolução produz ...
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Aviso n.º 23134/2021
... n.º 35/2014, de 20 de junho na redação atual, referido no n.º 2 do ... artigo 88.º daquele ... através do Programa “Portugal a Nadar” ... 8 — Âmbito de recrutamento: ... empregadora, promove ativamente uma política ...
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Edital n.º 451/2021
... únior, na área científica de Economia Política, no âmbito do Projeto "Reconstruir a ... /2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.III - Local de trabalhoO local de trabalho ... das entrevistas nos diferentes países (Portugal e Espanha) e participação em todas as fases das ...
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Portaria n.º 431/2021
... ão Europeia em Moçambique (EUTM MOZ).Portugal, como membro da União Europeia (UE), tem ... crises em Cabo Delgado, no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD), centrado na ... atual, e aplica-se aos militares das Forças Armadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018
... dos relatórios internacionais sobre Portugal, foram apontadas pelo Livro Verde das Relações ... pelo Governo através de uma política abrangente de combate à precariedade e de ... ão sem termo:8) Criar, em substituição do atual artigo 155.º do Código dos Regimes ...
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Relatório n.º 8/2021
... rem a atual situação, em detrimento das pessoas e da ... , em linha com as orientações de Política de Concorrência ... estipuladas para 2020 ... A ... -se das duas primeiras condenações em Portugal por práticas concertadas de fixação ...
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Despacho n.º 7861-A/2023
... 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual ... Nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do ... Tal exigência visa, de resto, tornar a política do PVE mais consentânea com o compromisso ... sumido por Portugal de atingir a neutralidade carbónica até 2050, ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... e diversos outros países, incluindo Portugal, atendendo o disposto no FATCA, que determinaram, ... um juízo de inoportunidade política por parte do Presidente da República, o Governo ... inclui os artigos 4.º-A a 4.º-I, sendo o atual capítulo II renumerado como capítulo III; b) ...