atual politica portugal situacao
4209 resultados para atual politica portugal situacao
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Decreto-Lei n.º 47/2021
... Como instrumento de ação para essa política, importa rever e melhorar os mecanismos de apoio ... /2017 , de 24 de agosto, na sua redação atual, que estabelece o regime de atribuição de ... coletivas de direito privado com sede em Portugal; b) Pessoas singulares com domicílio fiscal em ...
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Aviso n.º 17204/2021
... dos Programas I&DT Copromoção do Portugal 2020 - Territórios do Interior (Aviso ... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 17203/2021
... dos Programas I&DT Copromoção do Portugal 2020 - Territórios do Interior (Aviso ... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021
... Porém, no final de 2020, Portugal iniciou o processo de vacinação contra a ... -A/2020 , de 13 de março, na sua redação atual", por força do disposto no artigo 2.º da Lei n.\xC2" ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes. 5 - Estabelecer, no ...
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Regulamento n.º 16/2024
... /2014, de 18 de setembro, na sua redação atual. Em cumprimento do artigo 8.º da Portaria n.º ... 241.º da Constituição da República Portugal e na alínea k ) do n.º 1 do artigo 33.º do ... de responsabilidade e de acordo com a política de acessos definida pelo Instituto da Segurança ...
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Despacho n.º 6560-A/2021
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabelece medidas excecionais de proteção dos ... ância das intervenções do FCGM na política económica do Governo, que são meritórias da ... ómico em muitos setores de atividade em Portugal, nomeadamente da atividade das federações ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... para o período 2014-2020, designado por Portugal 2020, compreendendo o Fundo Europeu de ... política de coesão, sob proposta das respetivas ... âmbito do POR Norte, qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais e de ...
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Deliberação (extrato) n.º 183/2021
... Operacional de Assistência Técnica do Portugal 2020 ou outros projetos em que a Agência, I. P ... Sistemas de Informação, à Unidade de Política" Regional e à Unidade de Avaliação e Monitoriza\xC3" ... Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual ...
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Acórdão nº 25924/15.7T8LSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-12
1 – A regra do nº2 do art. 14º do CIRE, tal como a do nº9 do art. 638º do CPC, não significa que aproveite a todos os recorrentes o último prazo a terminar. Para isso teria que ter sido prevista uma regra similar à do nº 2 do art. 569º do CPC, e não foi essa a opção do legislador. 2 - Quando a parte constituiu mandatário, a notificação a partir da qual se deve contar o prazo perentório de...
... – Sucursal em Portugal nos termos dos arts. 8º e ss. do Regime Especial ... Impugnantes informação sobre a sua política de conflito de interesses e de mitigação desses ... O atual CPC introduziu o duplo grau de jurisdição ... -
Aviso n.º 12708/2016
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, atribuição ora conferida ao INA, nos ... ídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e ... 8 de setembro - Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República ... 44/86 , de 30 de setembro, na sua redação atual, e da alínea g) do artigo 199.º da ... as estruturas de coordenação política e institucional territorialmente competentes, as ...
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Edital n.º 1265/2021
... Em Portugal, o pós 25 de abril despoletou o processo de ... com os princípios basilares da política e do regime de proteção e ... valorização do ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, na versão atual ... N.º 216 8 de novembro de 2021 Pág. 194 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... º 8277/2007, abrangendo o território de Portugal continental, permitiu identificar o contri- buto ... A avaliação da situação atual evidencia que, de entre as atividades económicas ... ório, na conceção de instrumentos de política pública, no desenvol- vimento de soluções de ...
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Regulamento n.º 1004/2020
... índice de envelhecimento de 139,9 %, em Portugal este indicador era de 127,8 % (Pordata, 2020) ... regime jurídico das autarquias locais, na atual redação, e na alínea c) e d) do artigo 26.º e ... objetivos:a) Articular e enquadrar a política municipal de apoio às pessoas idosas e/ou ...
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Lei n.º 31/2014
... Lei de bases gerais da política pública de solos, ... de ordenamento do ... do rendimento anual, plurianual, real e atual da exploração ... 2 — As benfeitorias são ... fiscal em Portugal ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... ção aos deveres de adoção de uma política de conceção e aprovação de produtos de ... ou cuja sede social se situe em Portugal. 2 - Os elementos referentes a cada mediador de ... de contribuinte; 1.5 - Residência pessoal atual" (rua, n.º, andar, localidade, código postal, pa\xC3" ...
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Aviso n.º 17661/2018
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela ... República, Quinta do Marquês, Oeiras, Portugal.7 - A remuneração mensal a atribuir é a ... 344.º do Código do Trabalho.27 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 6136/2019
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela ... Vegetal - Laboratório de Solos, Oeiras, Portugal.7 - A remuneração mensal a atribuir é a ... 344.º do Código do Trabalho.27 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 3898/2019
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, Código do Trabalho, aprovado pela Lei ... Quinta da Fonte Boa, 2005-048 Santarém, Portugal, sem prejuízo de deslocações inerentes às ... de 36 meses e máximo de 6 anos.22 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 3344/2019
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela ... República, Quinta do Marquês, Oeiras, Portugal, e/ou outro local considerado necessário para a ... 344.º do Código do Trabalho.26 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 16404/2018
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela ... República, Quinta do Marquês, Oeiras, Portugal.6 - A remuneração mensal a atribuir é a ... 344.º do Código do Trabalho.27 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 19060/2020
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, Código do Trabalho, aprovado pela Lei ... Rua dos Lagidos, 4485-655 Vairão, Portugal, sem prejuízo de deslocações inerentes às ... de 36 meses e máximo de 6 anos.21 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 169/2021
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela ... da Almoinha, 2565-191 Dois Portos, Portugal.7 - A remuneração mensal a atribuir é a ... 344.º do Código do Trabalho.27 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 170/2021
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela ... República, Quinta do Marquês, Oeiras, Portugal.7 - A remuneração mensal a atribuir é a ... 344.º do Código do Trabalho.27 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 17660/2018
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela ... 344.º do Código do Trabalho.27 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...