atual politica portugal situacao
4640 resultados para atual politica portugal situacao
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... , do volume de negócios e do emprego em Portugal. Contudo, a grande maioria dos operadores ... vários instrumentos estru- turais de política pública, designadamente, o Programa Nacional de ... 10/2015, de 16 de janeiro, na sua redação atual, que aprovou o regime de acesso e de exercício ...
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Aviso n.º 18161/2021
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - A avaliação referida no ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Decreto-Lei n.º 10-J/2020
... declarado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República ... -A/2020 , de 13 de março, na sua redação atual", ou que tenham sido colocados em redução do per\xC3" ... da operação no âmbito da política do Governo de resposta à situação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... nacional, e é parte integrante da política de defesa nacional ... A aprovação do novo ... da segurança internacional Acresce que Portugal foi obrigado a recorrer à assistên- cia ... Dada a atual conjuntura, a necessária salvaguarda dos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... — A atualização das normas constantes no atual código e da lei habilitante de cada um dos ... ípio elabora e dis- ponibiliza a sua política de privacidade no seu site institucional que ... ção de Jogo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... 3 — O registo é titulado pelo ...
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Edital n.º 320/2021
... e f) do artigo 10.º da Lei de Bases da Política de Ambiente (Lei n.º 19/2014, de 14 de abril), ... (Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, na sua atual redação), do n.º 1 do artigo 25.º, e alínea ... Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.E.; j) Organizações não governamentais com ...
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Despacho n.º 1017/2022
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- lece medidas excecionais de proteção ... 2020 [State Aid SA.56755 (2020/N ) — Portugal Guarantee schemes related to Covid -19] , de 4 ... ância das intervenções do FCGM na política económica do Governo, que são meritórias da ...
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Despacho n.º 1017/2022
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- ... lece medidas excecionais de ... [State Aid SA.56755 (2020/N) — Portugal Guarantee schemes related to Covid-19], de 4 de ... ância das intervenções do FCGM na política económica ... do Governo, que são meritórias ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... e diversos outros países, incluindo Portugal, atendendo o disposto no FATCA, que determinaram, ... um juízo de inoportunidade política por parte do Presidente da República, o Governo ... inclui os artigos 4.º-A a 4.º-I, sendo o atual capítulo II renumerado como capítulo III; b) ...
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Portaria n.º 431/2021
... ão Europeia em Moçambique (EUTM MOZ).Portugal, como membro da União Europeia (UE), tem ... crises em Cabo Delgado, no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD), centrado na ... atual, e aplica-se aos militares das Forças Armadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... Deste modo, Portugal apresentou um conjunto de investimentos e ... atual, e da alíneag) do artigo199.º da ... política" pública de incentivos favorável à reconvers\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... de combate das alterações climáticas, Portugal assumiu logo em 2016 o objetivo de atingir a ... são, elas mesmas, compatíveis com a política climática. A par da obrigação dos consumidores ... /2006 , de 15 de fevereiro, na sua redação atual, e do Decreto-Lei n.º 140/2006 , de 26 de ...
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Decreto-Lei n.º 12/2021
... º 62/2003 , de 3 de abril, na sua redação atual. A adoção do Regulamento teve como objetivo ... ções para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ... Conselho Gestor do SCEE: a) Definir a política de certificação a observar pelas entidades ...
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Aviso n.º 532/2024
... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ... atual, lei orgânica do Instituto da Conservação da ... ão da natureza e florestas no mundo e em Portugal; d ) Sistema nacional de áreas classificadas; e ...
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Despacho n.º 7424-A/2020
... Portugal e Espanha apresentaram à Comissão Europeia um ... está conforme os princípios da Política Comum das Pescas (PCP), assumindo Portugal e ... , reconhecendo-se os efeitos da atual situação excecional decorrente da pandemia na ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... em matéria de segurança interna e política" criminal, a necessidade de incrementar a prevenç\xC3" ... No contexto criminológico atual, de perigo iminente para os bens jurídicos ... de Redes de Emergência e Segurança de Portugal na PJ; f) Garantir os algoritmos de encriptação ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... em matéria de segurança interna e política" criminal, a necessidade de incrementar a prevenç\xC3" ... do Estado ... No contexto criminológico atual, de perigo iminente para os bens jurídicos ... de Portugal na PJ; ... f) Garantir os algoritmos de ...
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Decreto-Lei n.º 116/2019
... Na prossecução da política ambiental, as áreas protegidas constituem a ... da valorização do território de Portugal, proteger os seus valores e desencadear os ... 142/2008 , de 24 de julho, na sua redação atual. 3 - Podem ser consideradas, sempre que adequado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... de que a contratação pública em Portugal ... esteja no centro da decisão de produção e ... , ainda, destacar a relevância que esta política" pública assume no contexto da imple- ... mentaç\xC3" ... a definição do contexto atual e identificação de oportunidades de melhoria ...
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Aviso n.º 23134/2021
... n.º 35/2014, de 20 de junho na redação atual, referido no n.º 2 do ... artigo 88.º daquele ... através do Programa “Portugal a Nadar” ... 8 — Âmbito de recrutamento: ... empregadora, promove ativamente uma política ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-A/2017
... n.º 167-A/2017Ao longo do ano de 2017, Portugal tem enfrentado sucessivas vagas de calor, ... º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual (Lei de Bases da Proteção Civil), a necessidade ... ão Civil, para efeitos de coordenação política.6 - Determinar que a presente resolução produz ...
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Aviso n.º 1660/2017
... cumprimento a esta exigência acentua-se o atual contexto económico-financeiro, caracterizado por ... a atenção dos economistas em Portugal. Com efeito, quando se consulta a literatura ... deverá resultar das opções de política" municipal para cada área em concreto de aplicaç\xC3" ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... -A/2021 , de 14 de janeiro, na sua redação atual, os serviços relevantes para efeitos do disposto ... urgentes); 22 - Lar Militar; 23 - IdD - Portugal Defence; 24 - Arsenal do Alfeite, S. A.; 25 - ... Portuguesas; 2 - Direção-Geral de Política Externa; 3 - Direção-Geral de Assuntos ...
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Relatório n.º 2/2022
... com o Aviso n.º 5/2015 do Banco de Portugal ... N.º 80 26 de abril de 2022 Pág ... uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros que se ... os requisitos definidos na IFRS 9 e da política contabilística descrita em 2.3 b ). 5 — ...
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Regulamento n.º 332-A/2024
... a definição e execução de uma política de habitação que garanta o exercício daquele ... /2013, de 12 de setembro, na sua v ersão atual, e para que a atuação pública no domínio da ... os problemas sentidos e vividos em Portugal no acesso à habitação. O Município de ...