Aviso n.º 13206/2018
| Data de publicação | 17 Setembro 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Évora |
Aviso n.º 13206/2018
1 - Por despacho de 17/08/2018 da Reitora da Universidade de Évora, foi deliberado abrir concurso de seleção internacional para um lugar de investigador(a) para o exercício de atividades na área científica de Musicologia em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao desempenho de funções de investigador(a) no CESEM - Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical, Pólo de Évora, na área da Música Sacra e Profana no âmbito do projeto PASEV: Patrimonialização da Paisagem Sonora de Évora (1540-1910), ref.ª ALT20-03-0145-FEDER-028584.
O candidato pode ser encarregue de serviço docente, até um máximo de 4 horas semanais, nas unidades curriculares que lhe forem distribuídas.
2 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC), alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho. Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, o presente procedimento concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, referido no artigo 265.º da LTFP.
4 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Doutor Eduardo Lopes (CESEM).
Vogais:
Doutora Vanda de Sá Martins da Silva (CESEM, Universidade de Évora);
Doutora Antónia Fialho Conde (CIDEHUS, Universidade de Évora);
Doutor António Camões (CHAM, Universidade Nova de Lisboa);
Doutora Cristina Fernandes (INET-MD, Universidade Nova de Lisboa).
5 - O local de trabalho situa-se na Universidade de Évora - CESEM, Pólo de Évora, Colégio Mateus de Aranda, Rua do Raimundo, 98, 7000-801 Évora.
6 - A remuneração mensal ilíquida é de 2128,34 (euro), correspondente ao nível 33 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, 31 de dezembro.
7 - Ao concurso podem ser opositores(as) candidatos(as) nacionais, estrangeiros(as) e apátridas que sejam titulares do grau de doutor(a) em Musicologia detentores(as) de um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver, com:
Preferencialmente experiência mínima de dois anos;
Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro...
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