associacao nacional proprietarios
2224 resultados para associacao nacional proprietarios
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Aviso n.º 6346/2017
... e publicação, em pelo menos um Jornal Nacional ou Local, com uma antecedência de 5 (cinco) ... admitido deve ser notificado aos proprietários dos lotes, nos termos do n.º 3 do artigo 27.º ...
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Regulamento n.º 116/2024
... utilizadores, proprietários ou a própria entidade gestora, procurando ... ão integral para o ordenamento jurídico nacional da Diretiva n.º 2004/22/CE, ... do Parlamento ...
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Regulamento n.º 406/2020
... estas, nomeadamente, utilizadores, proprietários ou a própria entidade gestora, procurando ... ão integral para o ordenamento jurídico nacional da Diretiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento ...
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Aviso n.º 16726/2018
... rurais»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... do n.º 2 do artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ...
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Edital n.º 943/2017
... do n.º 2 do Artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. Secção XII Estrutura ...
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Edital n.º 485/2018
... a colaboração da ANCRA - Associação Nacional de Criadores de Raça Arouquesa, o Concurso ... em concurso, ficará a cargo dos proprietários, ou representantes, não se responsabilizando a ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... Artigo 7.º Monumento Nacional das Sete Fontes ... Artigo 8.º Rede elétrica ... proprietários ... Artigo 12.º ... 1 — Toda a área ...
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Regulamento n.º 732/2022
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios ... existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor ... N.º 146 29 de julho de 2022 Pág ...
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Aviso n.º 10002/2016
... , nos termos do n.º 2 do 13, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Regulamento n.º 840/2021
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios ... existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor ... N.º 175 8 de setembro de 2021 ...
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Aviso n.º 4400/2020
... do n.º 2 do Artigo 13.º, os/as proprietários/as dos prédios existentes ou a construir são ... à consumidor/a, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... e Administração Geral e ao Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., ... ório, os produtores (agricultores, proprietários" rurais e indústria) e os agentes de políticas p\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 52/2021
... , em áreas significativas do território nacional, sobretudo naquelas em que predomina a pequena ... de instrumentos para apoiar os proprietários rurais na transformação dos seus terrenos, no ...
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Lei n.º 113/2019
... as forças de segurança, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), os bombeiros, o ... dos promotores, organizadores e proprietários 1 - Sem prejuízo de outros deveres que lhes ...
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Edital n.º 685/2018
... do n.º 2 do Artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 40.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 482/2018
... regulamentar, inúmeros proprietários/exploradores de estabelecimentos comerciais, ... municipais de fiscalização, à Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e à ...
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Regulamento n.º 701/2018
... do n.º 2 do Artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de ...
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Regulamento n.º 859/2016
... do n.º 2 do artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido. 5 - ...
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Regulamento n.º 871/2016
... do n.º 2 do Artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido, ...
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Regulamento n.º 546/2016
... do n.º 2 do Artigo 13.º, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido, ...
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Aviso n.º 6087/2019
... ão integral para o ordenamento jurídico nacional da Diretiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento ... Artigo 13.º Deveres dos proprietários 1 - São deveres dos proprietários dos imóveis ...
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Regulamento n.º 250/2018
... prática, omissos na regulamentação nacional, a Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara ... 5 - São deveres dos proprietários ou usufrutuários dos edifícios servidos por ...
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Edital n.º 738/2021
... 0,5 do valor do salário mínimo nacional, conforme for determinado pela entidade que ... 14.º Deveres dos Utilizadores e Proprietários 1 - Constituem deveres dos Utilizadores e dos ...
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Aviso (extracto) n.º 4115/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... (ONGA) e Equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de ... PALOMBAR - Associaçáo de Proprietários de Pombais Tradicionais do Nordeste ... VENTO ...
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Aviso n.º 11507/2020
... de distribuição de água, os proprietários dos prédios existentes ou a construir são ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...