celulose microcristalina
-
Acórdão nº 889/17.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
I - Os litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos está submetido ao regime da arbitragem necessária instituído pela Lei n.º 62/2011, de 11-12 (arts. 1.º e 2.º). II - Do acórdão da Relação proferido sobre decisão arbitral não cabe recurso de revista (art. 3.º, n.º 7, da citada Lei n.º 62/2011). III -...
... menos, um excipiente farmaceuticamente aceitável diferente de celulose microcristalina ... 8) Relativamente à característica de estabilidade ... -
Acórdão nº 474/20.3YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-10-2022
I – Na sentença, o juiz deve declarar quais os factos provados e não provados; no que tange aos factos provados, o juiz deve tomar ainda em consideração, além do mais, os factos provados por documentos, devendo, neste particular, respeitar o teor do documento para a redacção a elaborar quanto ao facto provado ancorado no mesmo; II – A litispendência (e o caso julgado) visam evitar a prolação de...
... sal farmacêuticamente aceitável e 75 a 99,99% em peso de uma celulose microcristalina, na ausência de um álcool de açúcar, ou a importação ... -
Acórdão nº 17/15.0YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2017
I - Em regra, não cabe recurso para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão do Tribunal da Relação proferido no âmbito dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial relativos a medicamentos de referência e medicamentos genéricos. II - Essa regra de irrecorribilidade, fixada no n.º 7 do artigo 3º da Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro, é, contudo, excepcionada se invocada alguma...
... excipientes: hidróxido de sódio, manitol, amido de milho, celulose microcristalina, carmelose de cálcio, povidona, dióxido de silício, ... -
Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010
... óxido de cálcio, E 901 cera de abelhas e ainda E 905 cera microcristalina. O aditivo E 504 (i) carbonato de magnésio é autorizado como novo ... sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15 % de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas Eucheuma ...
-
Decreto-Lei n.º 99/2008, de 12 de Junho de 2008
... Éter etílico de celulose ... Definiçáo ... A ... E 460 - (i) Celulose microcristalina ... E 460 - (ii) Celulose em pó ... E 461 - Metilcelulose ... E 463 - ...
-
Decreto-Lei n.º 38/2000, de 14 de Março de 2000
... sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15% de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas Eucheuma ... E 460 - i) Celulose microcristalina Sinónimos ... Gel de celulose ... Definição ... A celulose ...
-
Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro de 1998
... uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina ... Identificação: A. Por um método adequado de cromatografia ... Fosfatos cíclicos ... Máximo de 8% ... E 460 - i) Celulose microcristalina Descrição química ... Celulose purificada, parcialmente ...
-
Decreto-Lei n.º 289/99
... — – 5 000 — ... E 460 Celulose microcristalina micro ... — — – — ... E ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... do produto 2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina ... confere o caráter de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 3912 Celulose ...
-
Decreto-Lei n.º 150/2005, de 30 de Agosto de 2005
... celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas eucheuma ... n.º 365/98, de 21 de Novembro, a seguir ao E 905 - cera microcristalina, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 907 poli-1-decenohidrogenado: ...