artigo 227 do codigo do trabalho

... para cumprimento do disposto na Portaria n.º 227/2007, de 05 de março, faz-se público que se ... de identificação fiscal, residência, código postal, telefone, endereço eletrónico e ... de 24 meses;3 - Regime e condições de trabalho: O regime de trabalho é de 35 horas semanais.4 - ... avaliação decorrerá nos termos do artigo ...

... para cumprimento do disposto na Portaria n.º 227/2007, de 05 de março, faz-se público que se ... de identificação fiscal, residência, código postal, telefone, endereço eletrónico e ... trabalho: O regime de trabalho é de 35 horas semanais.4) ... avaliação decorrerá nos termos do artigo ...

N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 110 ... Diário da ... 26 de setembro, nos termos do disposto no artigo 75.º e seguintes do ... Regime Jurídico dos ... ano exclusivamente ao desenvolvimento do trabalho de ... investigação conducente à elaboração ... alínea a) do n.º 3 do artigo 100.º do Código do Procedimento Admi- ... nistrativo (CPA), ...

N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 260 ... Diário da ... nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, ... de 12 ... sua atual redação e artigo 139.º, do Código Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... mínimo, 10 postos de trabalho ou um montante de investimento não inferior a ...

... ACEP é celebrado ao abrigo do disposto no artigo 14.º, n.º 2, da Lei Geral do Trabalho em ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 227", de 19 de novembro de 2015.CAPÍTULO IIOrganizaç\xC3" ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... Sumário: Regulamento de Código de Assédio Laboral ... Código de Boa Conduta ... a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho ... Carla Isabel Loureiro Viegas Benedito, ... público, para cumprimento do disposto no artigo 139.º e ss. do Código do Procedi- ... mento ... 227 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... ;}.y5a{bottom:222.767786px;}.ydf{bottom:227 ... meses; 3.º — Regime e condições de trabalho — O regime de trabalho é de 40 horas semanais; ... A avaliação decorrerá nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março ... de identificação fiscal, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico e ...

N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 89 ... Diário da ... Considerando a existência de posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal ... da ... o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 36.º da Lei ... n.º 12/2022, de 27 de junho; ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Código do Procedimento Administrativo, aprovado ... pelo ...

N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 42 ... Diário da ... dos arts. 978.º e ss. do Código de Processo Civil ... PROCESSO N.º ... tribunais portugueses, nos termos do artigo 978.º e ss do citado CPC ... 4 — A ... que um cidadão brasileiro que se dá ao trabalho — perfeita- ... mente legítimo — de promover ...

... ça obrigatória geral, da norma contida no artigo" 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do C\xC3"ódigo do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019 ... Código do Trabalho, na redação do diploma referido na ... Pareceres, Lisboa, 2004, pp. 227"-270], sufragando que o mesmo configura uma restri\xC3" ...

... ;}.y2a{bottom:226.164025px;}.y91{bottom:227 ... [3]. Regime e condições de trabalho — Regime e condições de trabalho: O regime de ... do final do Ciclo Decorrerá nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março ... de identificação fiscal, residência, código ...

... N.º 227 23 de novembro de 2023 Pág. 340 Diário ... trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... conhecimentos Será efetuada nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007 de 5 de março ... de identificação fiscal, residência, código ...

... N.º 227 23 de novembro de 2023 Pág. 372 Diário ... Num trabalho semelhante publicado pela mesma autora em 2021 e ... pelo candidato; Prova oral teórica; Artigo científico resultante do projeto de ... de identificação fiscal, residência, código ...

... ção da República Portuguesa consagra no artigo 56.º o direito de contratação ... coletiva, ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, apro- ... vado pela Lei n.º 7/2009, ... 120.º da LTFP, conjugados com os artigos 227 ... º e 228.º do Código do Trabalho, o ...

N.º 99 23 de maio de 2023 Pág. 227 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do ... Instituto Politécnico do Cávado e do ... de Regulamento, conforme estabelecido no artigo 101.º ... do Código de ...

... ;}.y10d{bottom:226.244667pt;}.y5d{bottom:227 ... Artigo 1.º — Normas habilitantes Artigo 2.º — ... termos do disposto no artigo 98.º do Código de Procedimento Administrativo (CP A), e, a ... ível e visando evitar duplicação de trabalho e desperdício de recursos, procurar -se -á ...

... ;}.y275{bottom:226.673411px;}.y2f8{bottom:227 ... ção da República Portuguesa consagra no artigo 56.º o direito de contratação coletiva, ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, apro- vado pela Lei n.º 7/2009, de ...

... nido no n.º 5 do artigo 27.º-Ada Lei n.º 15/2014, de 21 de ... março, ... correspondente ao código da ICD-10-CM/PCS previstos ... na tabela VIII ... do horário de trabalho, e pagas por unidade de produção, ... e/ou aterosclerose coronária 2 M 0,5370 1.227,05 € - - 613,52 € - 1 21 31 7,39 - - ... 198 ...

... N.º 227 23 de novembro de 2023 Pág. 412 Diário ... pelas alíneas b ) e t ) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o Código do Procedimento Administrativo: Faz saber que a ... , poderão ser constituídos grupos de trabalho com o objetivo de apresentar um projeto de ...

N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 234 ... Diário da ... 12 de setembro, e n.º 139.º do Código do Procedimento Administrativo, no uso da ... conferida pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 74/2013, de 12 de ... seus munícipes e deseja orientar o seu trabalho social na direção destes grupos popula- ...

... ;}.ybc{bottom:226.090533pt;}.y8c{bottom:227 ... 1 — Nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 1 12/2021, de 14 de ... ção para preen- chimento de um posto de trabalho para a categoria de Professor Coordenador, na ... e data do Diário da República, ou código de oferta da BEP em que foi publicado; nome ...

... ACEP é celebrado ao abrigo do disposto no artigo 14.º n.º 2 da Lei Geral do Trabalho em ... ão 1 - O presente ACEP altera o ACEP n.º 227 de 2015, publicado na 2.ª Serie do Diário da ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... serviços de segurança e de saúde do trabalho mantêm-se reconhecidos no âmbito do regime ... : Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o ... ão radiológica previsto no Decreto-Lei n.º 227/2008 , de 25 de novembro. Artigo 158.º Consulta ... -lei contam-se nos termos previstos no Código do Procedimento Administrativo. Artigo 190.º ...

... Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... da Câmara através do Despacho n.º 227/2022/GAP de 18/07, e ... nos termos do disposto o artigo 28.º, n.os ... 4 e 5, da Portaria n.º ... de Emprego, em 15/10/2020 com o código de oferta n.º OE202010/0478, foi celebrado ...

... P. E.1 - Nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março, que aprovou o Regulamento ... de identificação fiscal, residência, código postal, telefone, endereço eletrónico e ... ário não esquecendo as vantagens do trabalho em equipa e das relações privilegiadas que ... avaliação decorrerá nos termos do artigo ...