artigo 227 do codigo do trabalho

... comum para recrutamento de 2 postos de trabalho destinados à carreira e categoria de técnico ...P. Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de ... na sua redação atual, assim como do Código do Procedimento Administrativo. 5 - Âmbito de ....º 4/2019, de 31 de janeiro; Decreto-Lei n.º 227/2008, de 25 de novembro, que define o regime ...

... II SÉRIE Nº 227 TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ... consolidado do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, é conferida ...

...édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ..., de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3"...

...édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ..., de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3"...

..., para recrutamento de um posto de trabalho de investigador auxiliar, na área científica de ..., n.º 209, de 27 de outubro de 2020, pelo Código do Trabalho e pela demais legislação e normas ...Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, ...

...édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ..., de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3"...

... ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ..., e de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... maio (Lei Orgânica das DRC's);Portaria n.º 227/2012, de 30 de agosto (Estrutura nuclear das ...ência dos interessados, nos termos do Código" do Procedimento Administrativo.15.3 - A publicita\xC3"...

... ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ..., e de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... maio (Lei Orgânica das DRC's);Portaria n.º 227/2012, de 30 de agosto (Estrutura nuclear das ...ência dos interessados, nos termos do Código" do Procedimento Administrativo.15.3 - A publicita\xC3"...

... ao preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ..., e de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... maio (Lei Orgânica das DRC's);Portaria n.º 227/2012, de 30 de agosto (Estrutura nuclear das ...ência dos interessados, nos termos do Código" do Procedimento Administrativo.16.3 - A publicita\xC3"...

...édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ..., de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3"...

...ção da República Portuguesa consagra no artigo 56.º o direito de contratação coletiva, ...227/2016 publicado na 2.ª série do Diário da ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... junho de 2019, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.FundamentaçãoA Nutrição ...trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... conhecimentosSerá efetuada nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007 de 05 de ... de identificação fiscal, residência, código...

...preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de. ...com os n.os. 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código. postal, endereço eletrónico e telefone);. b) ..., de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227/2011, de. 24-05, e no A.C.T. análogo. 15 — ...

..., para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ..., de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3"...

...édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ..., de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3"...

...édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ..., de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3"...

... ciclo rege-se pelo disposto na Portaria n.º 227/2007, de 5 de março.2 - O Ciclo terá a ... de 1992, e nos termos do disposto no artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março.9 ... selecionados mantêm o regime de trabalho que detêm, ou, no caso de não haver vínculo ... aplicável), nacionalidade, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico, ...

...preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de. ...com os n.os. 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código. postal, endereço eletrónico e telefone);. b) ..., de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227/2011, de. 24-05, e no A.C.T. análogo. 15 — ...

... maio de 2019, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.FundamentaçãoA ...trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... conhecimentosSerá efetuada nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007 de 5 de ... de identificação fiscal, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico, ...

... II SÉRIE Nº 227 TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ... das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, é conferida ...

... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente. universitária, na categoria ... de nível global, nos termos previstos no artigo 19.º do RRCPDUC,. tendo esta apreciação em ..., nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Adminis-. trativo (CPA). A ...

N.º 227 23 de novembro de 2021 Pág. 320. Diário da ... previstas na alínea d), do n.º 1, do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e. ... Portalegre, na modalidade de contrato de trabalho em funções. públicas por tempo indeterminado, ... termo da respetiva validade, residência, código postal, telefone e endereço de correio ...

... maio de 2019, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março. Fundamentação Em ...3 - Regime e condições de trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... conhecimentos Será efetuada nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007 de 5 de março. ... de identificação fiscal, residência, código...

... junho de 2019, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.FundamentaçãoA ...trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... conhecimentosSerá efetuada nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007 de 5 de ... de identificação fiscal, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico e ...

N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 150. Diário da ...previstos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de ... disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código. do Procedimento Administrativo, aos candidatos ...ão passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos os candidatos são notificados ...