artigo 227 do codigo do trabalho

3645 resultados para artigo 227 do codigo do trabalho

  • Edital n.º 1348/2021
    N.º 227 23 de novembro de 2021 Pág. 320 ... Diário da ... previstas na alínea d), do n.º 1, do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e ... Portalegre, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ... termo da respetiva validade, residência, código postal, telefone e endereço de correio ...
  • Aviso n.º 17003/2019
    ... maio de 2019, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março. Fundamentação Em ... 3 - Regime e condições de trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... conhecimentos Será efetuada nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007 de 5 de março ... de identificação fiscal, residência, código ...
  • Aviso n.º 17004/2019
    ... junho de 2019, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.FundamentaçãoA ... trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... conhecimentosSerá efetuada nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007 de 5 de ... de identificação fiscal, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico e ...
  • Edital n.º 1771/2022
    N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 150 ... Diário da ... previstos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de ... disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código ... do Procedimento Administrativo, aos ... ão passível de ser provido no posto de trabalho a concurso ... Todos os candidatos são ...
  • Edital n.º 1770/2022
    N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 143 ... Diário da ... previstos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de ... disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código ... do Procedimento Administrativo, aos ... ão passível de ser provido no posto de trabalho a concurso ... Todos os candidatos são ...
  • Aviso (extrato) n.º 10210/2020
    ... , de 5 de junho, conjugado com o n.º 2, do artigo 3.º, da Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto, ... Estimular o trabalho em rede, reforçar e alargar parcerias e projetos ... nascimento, nacionalidade, residência e código postal, contacto telefónico e endereço de ...
  • Aviso n.º 10628/2020
    ... º 78/2019, de 5 de junho, conjugado com o artigo 1.º, n.º 2, da Portaria n.º 227/2012, de 3 de ... Estimular o trabalho em rede, reforçar e alargar parcerias e projetos ... nascimento, nacionalidade, residência e código postal, contacto telefónico e endereço de ...
  • Aviso n.º 9982/2017
    ... ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... indeterminado, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... , de 20 de Junho na sua redação atual;b) Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º ... n.º 114/2012, de 25 de Maio, a Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto e o Despacho n.º ...
  • Aviso n.º 9982/2017
    ... ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... indeterminado, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... , de 20 de Junho na sua redação atual;b) Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º ... n.º 114/2012, de 25 de Maio, a Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto e o Despacho n.º ...
  • Aviso n.º 17001/2019
    ... maio de 2019, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março. Fundamentação Estudos ... [3]. Regime e condições de trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... de identificação fiscal, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico, ... pelo candidato; Prova oral teórica; Artigo ...
  • Aviso n.º 10703/2020
    ... com o 3.º, n.º 2, da Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto, alterada e republicada pela ... ências que se encontram definidas no artigo 12.º do supradito Regime Jurídico de Autonomia ... ção de estratégias para estimular o trabalho em rede, reforçar e alargar parcerias e projetos ... nascimento, nacionalidade, residência e código postal, contacto telefónico e endereço de ...
  • Aviso n.º 19011/2018
    ... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
  • Aviso (extrato) n.º 24130/2023
    ... comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de farmacêutico assessor das ... de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — Tipo de concurso — ... P ... E., nos termos do n.º 2 do artigo 100.º do Estatuto do Serviço Nacional de ... 227 Diário da República, 2.ª série PARTE G ...
  • Aviso n.º 11306/2017
    ... ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... com o previsto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83A/2009, de 22 de ... maio (Lei Orgânica das DRC's);Portaria n.º 227/2012, de 30 de agosto (Estrutura nuclear das ... ência dos interessados, nos termos do Código" do Procedimento Administrativo.16.3 - A publicita\xC3" ...
  • Aviso n.º 19005/2018
    ... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
  • Aviso n.º 19012/2018
    ... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
  • Edital n.º 2013/2023
    ... ;}.yf6{bottom:226.162000pt;}.y2e{bottom:227 ... de Psicologia das Organizações e/ou do Trabalho e/ou dos Recursos Humanos e/ou do Comportamento ... de nível global, nos termos previstos no artigo 19.º do RRCPDUC, tendo esta apreciação em ... , nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Adminis- trativo (CPA). A ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º ... , que acrescenta ao artigo 363.º do Código Administrativo um n.º 8; ff) Decreto-Lei n.º ... as condições gerais de prestação de trabalho dos trabalhadores da função pública; p) ... Decreto-Lei n.º 47/72 ; t) Decreto-Lei n.º 227/75 , de 13 de maio, que determina que os ...
  • Aviso n.º 13894/2017
    ... édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3" ...
  • Aviso n.º 13893/2017
    ... édico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de ... conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em ... de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) ... , de 03-08, que republicou a Portaria n.º 227"/2011, de 24-05, e no A.C.T. análogo.15 - Afixaç\xC3" ...
  • Aviso n.º 19001/2018
    ... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
  • Aviso n.º 19008/2018
    ... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
  • Aviso n.º 17005/2019
    ... junho de 2019, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.FundamentaçãoAs áreas da ... trabalho: O regime de trabalho será de no mínimo 35 ... do final do CicloDecorrerá nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março13 ... de identificação fiscal, residência, código ...
  • Aviso n.º 19007/2018
    ... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
  • Aviso n.º 19002/2018
    ... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...

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