artigo 227 do codigo do trabalho
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Aviso n.º 19009/2018
... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
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Aviso n.º 19013/2018
... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
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Aviso n.º 19010/2018
... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
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Aviso n.º 19014/2018
... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
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Aviso n.º 19003/2018
... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
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Aviso n.º 19004/2018
... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
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Aviso n.º 19006/2018
... o recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... 35/2014, de 20 de junho).2 - Nos termos do artigo" 16.º RJEC, o presente procedimento concursal est\xC3" ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, ou ter sido concedia ... Prévia - Nos termos do artigo121.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos ...
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Despacho n.º 133/2024
... da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho. Subdelegação de poderes Ao abrigo do disposto ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 227", de 23 de novembro de 2023, o Vogal Manuel de Her\xC3" ... nos termos da alínea a ) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 142/99, de 30 de ... como as dos artigos 121.º a 125.º do Código do Processo do Trabalho; 13 — Os poderes para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A
N.º 227 23 de novembro de 2021 Pág. 34 ... Diário da ... Nos termos do disposto no artigo" 12.º do citado diploma, o Governo Regional dos A\xC3" ... siderados nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... designadamente: ... i) Rendimentos de trabalho dependente ou independente; ... ii) Rendimentos ...
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Regulamento n.º 1265/2023
... N.º 227 23 de novembro de 2023 Pág. 757 Diário ... , é elaborado ao abrigo e nos termos do artigo 241.º da Constituição da República ... disposto no artigo 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, do n.º 1 do ... do seu agregado familiar (contrato de trabalho, recibos de rendimentos, pensões, subsídios de ...
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Aviso n.º 15075/2021
... para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado de nível ... alterações.3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.22 - Audiência Pr\xC3" ...
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Aviso n.º 16502/2021
... para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado de nível ... alterações.3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.22 - Audiência Pr\xC3" ...
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Aviso n.º 16876/2019
... e Multimédia), em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, ... artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ...
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Aviso n.º 14685/2018
... -Computador em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, ... artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ...
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Regulamento n.º 1260/2023
... ;}.yda{bottom:226.712602px;}.y29{bottom:227 ... os 100.º e 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... República Portuguesa em sede do n.º 7 do artigo 112 e 241.º e no uso das suas competências ... existentes no concelho, e reforçar o trabalho conjunto no acompanhamento e controlo das ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... n.º 234/2015 de 7 de agosto Nos termos do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacio- nal de ... o procedimento rea- lizado corresponda ao código da ICD9CM 02.93, implan- tação ou ... coronária 2 M 0,5370 1.227,05 € - - 613,52 € - ... 617,91 € - 14 72 101 35,67 563 Trabalho de Parto Prematuro 1 M 0,2898 ...
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Aviso n.º 22502/2022
N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 124 ... Diário da ... de Finanças, em regime de contrato de trabalho a termo ... incerto ao abrigo do Código do ... , designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção ... do parecer ...
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Aviso n.º 9885/2022
... Sumário: Aprova o Código de Conduta da CI-AMAL ... Joaquim José Brandão ... na Lei n.º 52/2019, de 31 de julho e no artigo" 75.º da Lei Geral do Trabalho ... em Funções P\xC3" ... N.º 95 17 de maio de 2022 Pág. 227 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -spacing:226.196847px;}.ws713{word-spacing:227 ... Regulamento n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José ... , nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ...
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Despacho n.º 12365/2023
... :154.749600pt;}.x8{left:203.884133pt;}.xe{left:227 ... n.º 12365/2023 Sumário: Aprova o Código de Boa Conduta para Combate e Prevenção do ... do disposto na alínea s ) do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, ... a dignidade da mulher e do homem no trabalho, são inaceitáveis, por serem passíveis de ...
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Aviso n.º 15176/2017
... Estudos Especiais aprovado pela Portaria n.º 227/2007, de 5 de março, e por despacho do Senhor ... meses.2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração ... naturalidade, nacionalidade, residência, código postal, número de telefone ou telemóvel, ... instituição de origem, com o regime de trabalho e horário que o candidato possui e não ...
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Acórdão nº 2282/15.4T8ALM-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 2020
1-O PERSI - instituído pelo DL 227/2013, de 25/10 - compreende três fases: a “fase inicial”, que corresponde ao desencadeamento do procedimento com inclusão obrigatória do cliente no PERSI (art. 14.º); a “fase de avaliação e proposta”, em que a instituição de crédito, uma vez analisada a situação financeira do cliente, deve apresentar-lhe uma ou mais propostas de...
... necessárias à implementação do PERSI (DL 227/2012) e por isso estava impedida de resolver os ... artº 364º, nº 2, do Código Civil ... XXIII- Trata-se de uma declaração ... , para um domicílio, para um local de trabalho) a ponto de, uma ausência transitória da casa ... ” que, por sua vez corresponde ao artigo 15º da contestação. E, enquadrando esse ponto ... -
Aviso n.º 7058/2022
... para cumprimento do disposto na Portaria n.º 227/2007, ... de 05 de março, faz-se público que se ... logia. De acordo com o artigo 8.º da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março, ... 4 — Regime de trabalho: O regime de trabalho será de 35 horas semanais ... cartão de cidadão, residência, código postal, telefone, endereço eletrónico, cédula ...
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Aviso n.º 8753/2016
... ciclo rege-se pelo disposto na Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.3 - O Ciclo terá a ... de uma plena integração nas equipas de trabalho do Serviço nas respetivas urgências, o Ciclo ... , 2.ª série, de 22 de junho de 1991, e no artigo 9.º da Portaria n.º 227/2007, de 05 de ... fiscal, situação militar, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico, e ...
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Aviso (extrato) n.º 4651/2021
... para cumprimento do disposto na Portaria n.º 227/2007, de 05 de março, faz-se público que se ... De acordo com o artigo 8.º da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março, ... 24 (vinte e quatro) meses.4 - Regime de trabalho: O regime de trabalho será de 35 horas ... do cartão de cidadão, residência, código postal, telefone, endereço eletrónico, cédula ...