arrendamento rural acores
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... regional que regula o regime de trabalho rural, atendendo ao seu carácter inovador no sistema ... ); Revisão da legislação sobre o arrendamento; Investimento público na construção de novos ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... regional que regula o regime de trabalho rural, atendendo ao seu carácter inovador no sistema ... ); Revisão da legislação sobre o arrendamento; Investimento público na construção de novos ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.º trimestre de 2012
... Contrato de arrendamento urbano ... Portaria n.º 368/2012. D.R. n.º ... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 304/2012. D.R. n.º 193, Série I ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; 49) Transferir para a DOCAPESCA - ... habitação própria e permanente ou arrendamento devidamente comprovado para habitação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril de 1983
... soluções; uma nova dinâmica da extensão rural", envolvendo de uma forma integrada todos os servi\xC3" ... ção da estrutura fundiária e ao arrendamento rural; h) Colaborar na elaboração dos ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... ção ou exploração onerosas e arrendamento a ... terceiros, mediante contrato escrito em que ... DO DESENVOLVIMENTO RURAL ...
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Lei n.º 168/99
... Indemnização respeitante ao arrendamento ... 1 — O arrendamento para comércio, ... , bem como o arrendamento ... rural, são considerados encargos autónomos para ...
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Despacho Normativo N.º 149/1994 de 7 de Julho
... 4. Nos casos de arrendamento rural, o pedido será apresentado pelo ...
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Portaria N.º 56-A/2001 de 30 de Agosto
... rendas para os novos contratos de arrendamento rural deverão ser expressos em moeda com curso ...
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Portaria N.º 62-A/1998 de 27 de Agosto
... rendas para os novos contratos de arrendamento rural deverão ser expressos em moeda com curso ...
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Portaria N.º 73-A/1999 de 26 de Agosto
... rendas para os novos contratos de arrendamento rural deverão ser expressos em moeda com curso ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2009
Direito do consumo - Produtos - Água - Animais - Automóveis - Comunicações - Energia - Medicamentos - Preços - Tabaco - Taxas - Produtos Alimentares - Alimentação Animal - Alimentação Humana - Produtos e Serviços - Qualidade - Metrologia - Serviços - Serviços em geral - Comunicações - Condução automóvel - Ginásios - Instituições de Crédito - Radiocomunicações - Segurança Privada - Seguros - Serviç
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - No uso da autorização ... @@@@Contrato de arrendamento urbano ... Decreto-Lei n.° 306/2009. D.R ... -
Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas; 19) Proceder ao aumento dos activos ... habitação própria e permanente ou arrendamento devidamente comprovado para habitação ...
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Despacho n.º 22993/2001(2ªSérie), de 13 de Novembro de 2001
... ou aluguer de bens móveis e sobre o arrendamento de bens imóveis destinados à instalação, ...
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Portaria n.º 1274/2001, de 13 de Novembro de 2001
... ou aluguer de bens móveis e sobre o arrendamento de bens imóveis destinados à instalação, ...
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Portaria n.º 1277-B/2001, de 13 de Novembro de 2001
... ou aluguer de bens móveis e sobre o arrendamento de bens imóveis destinados à instalação, ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... arrendamento social, no âmbito dos realojamentos, incluindo ... ério da Agricultura, de Desenvolvimento Rural e Pescas, para as acções financiadas pelo ...
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Acórdão n.º 415/2005, de 01 de Setembro de 2005
... h), respeitante ao regime geral do arrendamento rural e urbano; Alínea j), relativa à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... à aquisição, construção ou arrendamento de casa para habitação própria dos jovens; g) ... ção do tecido comercial urbano e rural; e) Contribuir para o desenvolvimento, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... à aquisição, construção ou arrendamento de casa para habitação própria dos jovens; g) ... ção do tecido comercial urbano e rural; e) Contribuir para o desenvolvimento, ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... IAJ - Incentivo ao Arrendamento por Jovens ... IAPMEI - Instituto de Apoio às ... Comunitária para o Desenvolvimento Rural ... LEO - Lei de Enquadramento Orçamental ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; 43) Transferir do Instituto ... arrendamento; b) 20 anos, nos restantes casos ... 5 - ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Comunitária para o Desenvolvimento Rural ... LEOE - Lei do Enquadramento do Orçamento de ... de contos respeitam ao Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ) ... Quanto às transferências ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012
... Contrato de arrendamento urbano Lei n.° 30/2012. D.R. n.° 157, Série I ... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Portaria n.° 304/2012. D.R. n.° 193, Série I ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... , inserida num meio de cariz semi-rural e sem problemáticas socias de relevo ... pela namorada no pagamento do arrendamento ... No meio seu ...