arrendamento rural acores
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... arrendamento social, no âmbito dos realojamentos, incluindo ... ério da Agricultura, de Desenvolvimento Rural e Pescas, para as acções financiadas pelo ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... IAJ - Incentivo ao Arrendamento por Jovens ... IAPMEI - Instituto de Apoio às ... Comunitária para o Desenvolvimento Rural ... LEO - Lei de Enquadramento Orçamental ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Comunitária para o Desenvolvimento Rural ... LEOE - Lei do Enquadramento do Orçamento de ... de contos respeitam ao Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ) ... Quanto às transferências ...
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Síntese dos diplomas publicados 4.° trimestre de 2010
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito contratual do consumo. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito do trabalho. Jurisprudência.
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Modifica as substâncias activas ... Contrato de arrendamento urbano ... Portaria n.° 1190/2010. D.R ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/78/A, de 03 de Março de 1978
... arrendamento rural e acompanhar a sua execução; l) Promover ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/78/A, de 03 de Março de 1978
... arrendamento rural e acompanhar a sua execução; l) Promover ...
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Portaria N.º 32/1995 de 11 de Maio
... da exploração, através de venda, arrendamento ou doação, a um agricultor que, não sendo o ... ção do respectivo contrato de arrendamento rural, e ainda uma das condições a seguir indicadas, ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Transpõe para a ordem jurídica ... Contrato de arrendamento urbano ... Portaria n.° 1515-A/2007, ... -
Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... sendo os restantes 79.9% através de arrendamento ou outras formas mistas ... Quadro: Consultar ... de protecção do ambiente e do meio rural, serão também áreas a ter em conta e a ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ... MAF Sistema de Apoio à ... , esses bens estivessem afectos por arrendamento à Caixa Económica Montepio Geral, que concorre ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito penal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Estabelece as regras de ... Contrato de arrendamento urbano ... Resolução do Conselho de ... -
Portaria N.º 62/1984 de 16 de Outubro
... a subsistir, em matéria de arrendamento rural, acentuadas disparidades entre ilhas, e ...
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Lei n.º 9/87, de 26 de Março de 1987
... e exploração da terra, incluindo arrendamento rural; i) Política de solos, ordenamento do ...
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Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro de 2007
... çáo dos edifícios, bem como o arrendamento para fins náo habitacionais de prédios ou ... no projecto de intervençáo em espaço rural em vigor ou, quando aquele náo exista, a área ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... da agricultura e desenvolvimento rural; f) Estímulo do potencial endógeno das regiões ... , o relançamento do mercado de arrendamento e a recuperação e conservação do tecido ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/89/M, de 11 de Julho de 1989
... como seja a medida legislativa sobre arrendamento temporário, visando a dinamização do mercado ... da qualidade de vida da população rural ... Para 1989, o sector agrícola (s.l.) ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas IGFSE Instituto de Gestão do Fundo ... que contém as normas aplicáveis ao arrendamento pelo Estado e pelos institutos públicos sujeitos ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... incentivos à modernização do comércio rural e do Sistema de Incentivos à Modernização do ... no sector imobiliário para arrendamento através do mecanismo da construção a custos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2009/M, de 18 de Agosto de 2009
... do património natural; e) Regime de Arrendamento Rural e Urbano; ... f) Criaçáo de impostos e ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural" e das Pescas ... MAI - Ministério da Administra\xC3" ... de contos respeitam ao Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ) ... Quanto às 'transferências ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... programas suplementares de desenvolvimento rural e de protecção do ambiente ... Outro domínio ... de bens afectos à actividade com arrendamento e opção de recompra; a conversão de créditos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1978/A de 23 de Junho
... uma actualização do contrato de arrendamento rural celebrado ... Considerando que a lei ...
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Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... e exploração da terra, incluindo arrendamento rural; i) Política de solos, ordenamento do ...
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Despacho conjunto n.º 237/2002, de 04 de Abril de 2002
... da utilização directa, do arrendamento ou de qualquer outra forma de utilização dos ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... dos mercados e à preservação do espaço rural [Regulamento (CEE) n.º 1760/87]; Melhoria das ... , dos baldios e da legislação sobre arrendamento rural e florestal ... Simultaneamente, serão ...