aquicultura portugal
761 resultados para aquicultura portugal
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A
... e fiscalidade; c) Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre Portugal e os Estados Unidos da América; d) Comunicação institucional; e) ... ências nas matérias seguintes: a) Oceanografia, pescas e aquicultura; b) Valorização e preservação do meio marinho; c) Ordenamento do ...
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Edital n.º 419/2018
... náuticas oficiais, deverá ser consultado o Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos publicados pelas Entidades ... de esgotos, zonas balneares, acessos a estabelecimentos de aquicultura e as zonas de produção natural de recursos vivos. Regra 39 Pesca Lúdica ...
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Edital n.º 419/2018
... náuticas oficiais, deverá ser consultado o Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos publicados pelas Entidades ... de esgotos, zonas balneares, acessos a estabelecimentos de aquicultura e as zonas de produção natural de recursos vivos. Regra 39 Pesca Lúdica ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 68/2024
... Carvalho, “ Enquadramento Jurídico da Atividade da Uber em Portugal ”, Revista de Concorrência e Regulação, Ano VII, n.º 26, ... , incluindo a sua conservação, gestão e exploração”, “aquicultura e transformação dos produtos da pesca em território regional”, ...
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Aviso n.º 33/2021
... águas ou de rejeição de efluentes para estabelecimentos de aquicultura e conexos; vii) Intervenções de remodelação, conservação ou de ... /Albufeira); ii) IC1, sob a jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. (entre o limite norte do concelho de Silves e São Bartolomeu de ...
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Decreto-Lei n.º 37/2004, de 26 de Fevereiro de 2004
... que deve obedecer a comercialização dos produtos da pesca e aquicultura congelados, ultracongelados e descongelados ... Artigo 2.º Âmbito O ... dos produtos congelados ou ultracongelados, vidrados', Caparica, Portugal, seis páginas ... II - Desvios: São admissíveis os seguintes desvios, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... benefícios mútuos para Portugal e para os seus parceiros em várias áreas. Assume-se como uma ... uma gestão sustentável das pescas, da aquicultura e dos recursos marinhos, para o combate à ... pesca ilegal, não ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
... Governo Constitucional estabelece que um dos objectivos para Portugal deve ser «liderar a revolução energética» através de diversas metas, ... ção florestal e de indústrias afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fração biodegradável dos resíduos industriais e urbanos; ...
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Regulamento n.º 778/2021
... ções agropecuárias de origem local, com residência fiscal em Portugal ou noutro país membro da União Europeia ou do Espaço Económico ... da União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1379/2013, do Parlamento Europeu e ...
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Portaria n.º 198/2013, de 29 de Maio de 2013
... Considerando que ainda não se reuniram em Portugal as condições necessárias para a instalação, nas embarcações de ... artigo 2.º devem apresentar à Direção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGRM) declaração cujo modelo consta do Anexo I à presente portaria e ...
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Aviso n.º 15256/2017
... do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos ivos do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental) Portaria n.º 115/2016, publicada no Diário da República, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... ência desta situação, foi decretado o estado de emergência em Portugal, no âmbito da qual foram suspensas ou restringidas, por razões de saúde ... da União Europeia, exceto os produtos da pesca e da aquicultura constantes do Anexo I do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... acompanhamento do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre Portugal e os ... Estados Unidos da América ... 8 — Sem prejuízo dos poderes ... a) Oceanografia, pescas e aquicultura; ... b) Valorização e preservação do meio marinho, em colaboração ...
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Despacho n.º 8534/2023
... da alínea c), no que se refere às embarcações de pesca e aquicultura, da alínea f) ... do n.º 1, das alíneas a), c), e) e f) do n.º 2, ... Portugal, ou seu pessoal, ou quaisquer outras entidades, de acordo com o disposto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 147/2003 - Regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA, nomeadamente quanto à obrigatoriedade e requisitos dos documentos de transporte que os acompanham
... de produtores agrícolas, apícolas, silvícolas, de aquicultura ou de pecuária resultantes da sua própria produção e os bens que ... no n.º 7 do artigo 5.º 2 - Tratando-se de bens importados em Portugal que circulem entre a estância aduaneira de desalfandegamento e o local do ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2018/M
... próximo quadro financeiro plurianual pós-2020 Com a adesão de Portugal à União Europeia - na altura Comunidade Económica Europeia (CEE) - a ... , um orçamento e uma gestão específica para apoiar a pesca e aquicultura nas RUP; Criar um mecanismo de financiamento de emergência que permita ...
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Portaria n.º 25/2015
... peia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura ... abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1379/2013, do ... Parlamento ... P. (IFAP, I. P.), ... em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em ... www.portugal2020.pt ... 2 — O Regulamento Geral de ...
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Despacho n.º 1129/2021
... da alínea c), no que se refere às embarcações de pesca e aquicultura, da alínea f) do n.º 1, das alíneas a), c) e e) do n.º 2, ambos do ... áticas e consulares, organismos internacionais reconhecidos por Portugal, ou seu pessoal, ou quaisquer outras entidades, de acordo com o disposto ...
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Despacho n.º 801/2018
... da alínea c), no que se refere às embarcações de pesca e aquicultura, das alíneas d) e f) do n.º 1, das alíneas a), c) e e) do n.º 2, ambos ... áticas e consulares, organismos internacionais reconhecidos por Portugal, ou seu pessoal, ou quaisquer outras entidades, de acordo com o disposto ...
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Despacho n.º 11479/2017
... denominadas áreas tradicionais de atuação dos municípios em Portugal. Acrescem ainda e com consequências pesadas sobre o funcionamento e ... à inspeção a viaturas de venda de produtos da pesca e aquicultura, bem como emitir parecer para o seu licenciamento; Participar e colaborar ...
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Decreto-Lei n.º 43/2019
Decreto-Lei n.º 43/2019 de 29 de março Portugal confronta-se com um conjunto de fatores críticos de mudança, todos eles ... ável dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo da Lei n.º 7/2008 , de 15 de fevereiro, ...
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Aviso n.º 16145/2022
... de divisão de aquicultura marinha da Direção Regional do Mar, Membro da direcção do Observa- ... Portugal ou no estrangeiro ... 10.6 — O período de cinco anos a que se refere o ...
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Portaria n.º 325-A/2021
... técnicas aprovadas pela Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) ... Artigo 2.º ... Definições ... Para efeitos do presente ... vidades dos sectores da pesca ... e da aquicultura ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... Partilhando Portugal com o vizinho Reino de Espanha um conjunto muito relevante de bacias ... e SIC do Estuário do Tejo a águas de recreio e águas para aquicultura, nas suas margens há passivos ambientais ainda por resolver do muito ...
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Lei n.º 2/2020
... para assegurar a contrapartida pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) ... º Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura 1 - Até à aprovação do regime previsto no n.º 3 do artigo 220.º da ...