amortização imobilizado
1041 resultados para amortização imobilizado
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Aviso n.º 7760/2007, de 26 de Abril de 2007
... çáo, a reintegraçáo de bens e a reavaliaçáo do activo imobilizado, bem como a constituiçáo de provisóes, seráo efectivadas pelo conselho ...
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Parecer n.º 2/2019
... 35 - Financiamento da amortização da dívida consolidada (SFA) Quadro I. 36 - Fluxos financeiros associados ... 64 - Balanço da segurança social - 2016-2017 Quadro I. 65 - Imobilizado - 2016-2017 Quadro I. 66 - Dívida de terceiros - 2016-2017 Quadro I. 67 - ...
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Decreto-Lei n.º 246/79, de 25 de Julho de 1979
... coeficientes, bem como os critérios de reintegração e amortização dos bens ... 2 - Em relação às matérias referidas nas alíneas e) e ... ço anual deve ser organizado por forma a separar, no activo imobilizado da Empresa, os bens dominiais dos patrimoniais, tendo em vista o seu ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... Imobilizado: ... Imobilizaçóes incorpóreas: ... Despesas de instalaçáo ...
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Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... ção); Custos de administração e gestão; Custos de amortização e reintegração do imobilizado; Custos financeiros; Custos de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 50/1981/A de 30 de Novembro
... d) Os critérios de amortização" e reintegração; ... e) O balanço, demonstração de resultados e aplica\xC3" ... ção e reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões serão efectuadas pelo conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 244/79, de 25 de Julho de 1979
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da Empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens, a reavaliação de activo imobilizado e a constituição de provisões serão efectuadas nos termos que forem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 50/81/A, de 30 de Novembro de 1981
... os valores inicialmente previstos; d) Os critérios de amortização e reintegração; e) O balanço, demonstração de resultados e ... ção e reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões serão efectuadas pelo conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro de 1978
... de projectos ou sector de actividade; c) Os critérios de amortização e de reintegração, sem prejuízo da aplicabilidade do disposto na lei ... ção, reintegração dos bens, reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões serão efectuadas nos termos que forem ...
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Decreto Regional n.º 14/80/M, de 22 de Outubro de 1980
... , pronunciando-se sobre os critérios de avaliação de bens, amortização, reintegração e constituição de provisões; e) Verificar a exactidão ... ; c) Os princípios subjacentes à reavaliação do activo imobilizado e os respectivos coeficientes, os critérios de amortização e ...
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Decreto-Lei n.º 30/79, de 24 de Fevereiro de 1979
... ção das previsões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da Empresa e elaborar ... ção, a reintegração de bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões serão efectuadas, nos termos definidos ...
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Decreto-Lei n.º 192/2008, de 01 de Outubro de 2008
... çáo náo superior à soma do valor contabilístico do imobilizado corpóreo e incorpóreo líquido de amortizaçóes, com base em critérios ...
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Edital n.º 755/2021
... adquirido um ativo que passe a fazer parte integrante do ativo imobilizado. 2 - Para efeitos do número anterior, entende-se por ativo todos os bens ... amortização determina-se aplicando aos montantes dos elementos do ativo fixo e ...
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Acórdão nº 7604/14.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2019
I - Cingindo-se todo o percurso argumentativo espelhado no recurso jurisdicional ao erro da sentença quanto à violação “do princípio da capacidade contributiva e do princípio da necessidade da comprovação da indispensabilidade do custo para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto, previsto desde logo no artigo 23° do CIRC”, a verdade é que deixa de fora o ataque à...
... a matrícula de veículos que não constam do activo imobilizado da empresa, nem se encontram em regime de leasing, facto detectado por ... as correcções efectuadas pela inspecção aos custos de amortização" das viaturas VA-8 ... , VA-7… e UC-9… ... f) Relativamente à anulaç\xC3" ... -
Acórdão nº 0621293 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2006 (caso NULL)
I - Sendo a parte uma sociedade comercial, a responsabilidade pela litigância de má cabe em exclusivo ao seu representante que esteja de má fé na causa e não à sociedade. II - Sob pena de violação do contraditório, tal representante terá de ser ouvido antes de o Tribunal se pronunciar sobre a dita má fé.
... ) seja suspensa a deliberação da gerência que determinou a amortização integral e antecipada do imobilizado incorpóreo; -b) seja suspensa a ... -
Acórdão nº 01293/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2007
1. A fundamentação dos actos tributários ou praticados em matéria tributária que afectem os direitos ou interesses legalmente protegidos dos contribuintes, deve ser expressa, através de sucinta exposição dos fundamentos de facto e de direito da decisão, equivalendo à falta de fundamentação a adopção de fundamentos que, por obscuridade, contradição ou insuficiência, não esclareçam concretamente a...
... o mesmo não se destina à venda, estando portanto em falta no imobilizado da empresa. Não sendo estes bens, sujeitos a deperecimento não vai ... como imputável ao Resultado Líquido apenas a Quota de Amortização respeitante ao exercício económico (vide Anexo VII) ... ( ... ) 4. - Da ... -
Parecer n.º 1/2021
... ívida consolidada por SFA/EPR Quadro I.37 - Financiamento da amortização da dívida consolidada (SFA) Quadro I.38 - Fluxos financeiros associados ... I.59 - Balanço da segurança social - 2018-2019 Quadro I.60 - Imobilizado - 2018-2019 Quadro I.61 - Dívida de terceiros - 2018-2019 Quadro I.62 - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/81/A, de 05 de Maio de 1981
... a definição da política de empréstimos, critérios de amortização e reintegração e de emissão de obrigações; g) Elaborar regulamentos ... ção e a reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões serão efectuadas pelo conselho de ...
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Regulamento n.º 484/2023
... da amortização média dos empréstimos vivos; ... f) Princípio da especificação — o ... c) Gestão de stocks/aprovisionamentos; ... d) Gestão do imobilizado; ... e) Gestão de Obras Municipais; ... f) Contratação Pública; ... g) ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 39 — Financiamento da amortização da dívida consolidada (SFA) ... Quadro 40 — Fluxos financeiros ... Imobilizado — 2020-2021 ... Quadro 65 — Dívida de terceiros — 2020-2021 ...
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Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março de 1977
... de projectos ou sector de actividade; c) Os critérios de amortização e de reintegração, sem prejuízo da aplicabilidade do disposto na lei ... ção, reintegração e reavaliação dos bens do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 47/77, de 07 de Fevereiro de 1977
... ência de 'imobilizações em curso' para as outras rubricas do imobilizado ... 2.2 - Também não devem ser consideradas origem ou aplicação de ... Recolhe também o custo e a amortização respectivos ou o saldo líquido destes valores ... O saldo apurado em ...
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Decreto-Lei n.º 458/85, de 30 de Outubro de 1985
... e ainda os que representam ou resultem de provisões para a amortização de outros bens ainda não substituídos ou renovados ... BASE IV ... corresponder, no mínimo, a 10% da soma do valor do activo imobilizado constante do último balanço aprovado com o valor previsto no orçamento ...
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Acórdão nº 00251/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2005
I Não deve sofrer censura o facto de o contribuinte na impossibilidade de fazer repercutir em exercícios posteriores ao do da aquisição de bens amortizáveis o custo total desses bens o fazer pela totalidade em exercício anterior já que tal não causa prejuízo para a FP e decorre do princípio de justiça consagrado no artigo 55 da LGT. II Em sede de IRC o sp não está impossibilitado de comprovar...
... título de IVA suportado na aquisição de elementos do activo imobilizado, que deveria ter sido amortizado, mas foi totalmente relevado como custo ... de relevar o custo do activo imobilizado seria através de amortização e esta não foi contabilizada ... E. A amortização é uma mera ... -
Decreto-Lei n.º 259/80, de 05 de Agosto de 1980
... Artigo 34.º (Amortizações e reintegrações) 1 - A amortização e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado, bem ...