amortização imobilizado
1041 resultados para amortização imobilizado
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Decreto-Lei n.º 259/80, de 05 de Agosto de 1980
... Artigo 34.º (Amortizações e reintegrações) 1 - A amortização e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado, bem ...
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Decreto-Lei n.º 572-A/80, de 26 de Dezembro de 1980
... º (Amortizações, reintegrações e reavaliações) 1 - A amortização e reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a ...
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Decreto-Lei n.º 285/90, de 18 de Setembro de 1990
... do início da exploração, correspondente a 1% do valor do imobilizado bruto da sociedade concessionária ... 2 - Nos casos em que a ... óreo, líquido de amortizações, com base em critérios de amortização geralmente aceites, bem como ao valor contabilístico de outros activos ...
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Acórdão nº 01191/13.6BEALM 01340/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Junho de 2020
... para a relevância fiscal como menos-valia saber se o bem do imobilizado se encontra em funcionamento ou se, pelo contrário, se encontra ... autorização para a antecipação da dedução fiscal, via amortização fiscal extraordinária, da parcela do custo da máquina implicada nesta ...
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Decreto-Lei n.º 333/81, de 07 de Dezembro de 1981
... ções, a reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões, de acordo com os princípios da lei ... a INCM participe; f) Pronunciar-se sobre os critérios de amortização, reintegração e reavaliação de bens, a determinação de resultados, a ...
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Decreto-Lei n.º 334/81, de 07 de Dezembro de 1981
... ções, a reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões, de acordo com os princípios da lei ... a INCM participe; f) Pronunciar-se sobre os critérios de amortização, reintegração e reavaliação de bens, a determinação de resultados, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 55/A/81, de 07 de Dezembro de 1981
... ções, a reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões, de acordo com os princípios da lei ... a INCM participe; f) Pronunciar-se sobre os critérios de amortização, reintegração e reavaliação de bens, a determinação de resultados, a ...
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Portaria n.º 1037/81, de 07 de Dezembro de 1981
... ções, a reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões, de acordo com os princípios da lei ... a INCM participe; f) Pronunciar-se sobre os critérios de amortização, reintegração e reavaliação de bens, a determinação de resultados, a ...
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Declaração n.º DD6158, de 07 de Dezembro de 1981
... ções, a reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões, de acordo com os princípios da lei ... a INCM participe; f) Pronunciar-se sobre os critérios de amortização, reintegração e reavaliação de bens, a determinação de resultados, a ...
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Resolução n.º 248/81, de 07 de Dezembro de 1981
... ções, a reintegração dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões, de acordo com os princípios da lei ... a INCM participe; f) Pronunciar-se sobre os critérios de amortização, reintegração e reavaliação de bens, a determinação de resultados, a ...
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Acórdão nº 0268/15.8BEBJA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021
Os valores contabilizados a título de amortização de terrenos, incluindo os expropriados e submersos, integrantes da bacia/albufeira de barragem objeto de contrato de concessão, por parte do Estado, tal como, os dos terrenos em geral, não são dedutíveis para efeitos fiscais, concretamente, para determinação do lucro tributável, nos termos do art. 17.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das...
... íveis, por aplicação da IFRIC - 12, podem ser objecto de amortização fiscal, nos termos do artigo 12º, nº 1 DR 25/2009 ... l) Contudo, a ... /2009, de 14 de setembro, que prevê que "Os elementos do ativo imobilizado adquiridos ou produzidos por entidades concessionárias e que nos termos ... -
Decreto n.º 852/76, de 18 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Resolução n.º DD1284, de 20 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 855/76, de 18 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Portaria n.º 751/76, de 20 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Aviso n.º DD3134, de 18 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Resolução n.º DD1286, de 20 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Rectificação n.º DD118, de 18 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Resolução n.º DD1288, de 20 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Decreto n.º 49/77, de 12 de Abril de 1977
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Resolução n.º DD1277, de 18 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Declaração n.º DD7980, de 18 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 850/76, de 17 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Portaria n.º 747/76, de 18 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 854/76, de 18 de Dezembro de 1976
... ção das provisões e das reservas, bem como o sistema de amortização e reintegração de bens; h) Definir a organização da empresa e elaborar ... ção e reintegração dos bens e a reavaliação do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...