alunos com necessidades educativas especiais
1389 resultados para alunos com necessidades educativas especiais
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... a documentos - Avaliação externa dos alunos - Exame 1 - A avaliação externa de alunos dos ... nacionais por parte dos alunos com necessidades educativas especiais; d) Definir os procedimentos ...
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Despacho n.º 7707/2023
... o) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da ... iv) Licenças especiais de ruído; ... v) Transportes em táxi; ... vi) ... e educativas" existentes no concelho, apostando numa intervenç\xC3" ... dos alunos com necessidades educativas especiais, garantindo ...
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Despacho n.º 7560/2018
... írito de equipa; o) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da ... e improvisados; iv) Licenças especiais de ruído; v) Transportes em táxi; vi) ... operante nas diversas áreas sociais e educativas" existentes no concelho, apostando numa intervenç\xC3" ... e secundário, incluindo o transporte dos alunos com necessidades educativas especiais, garantindo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... ao reconhecimento da sua autoridade pelos alunos, suas famílias ... e demais membros da ... educativas; ... b) Uma remuneração compatível com as ... concurso destinado a suprir as necessidades" permanentes e não permanentes das ... Artigo 15.\xC2" ... aos alunos com necessidades educativas especiais ... 4 — Para efeitos do número anterior não ...
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Regulamento n.º 274/2022
... direitos e a satisfação das suas necessidades ... e aspirações daquelas; ... c) Prossecução ... a) Gerir as atividades educativas do município; ... b) Programar ações de ... ao levantamento das necessidades dos alunos mais carenciados e, em função ... delas, propor ... j) Colaborar em programas especiais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2013/M, de 14 de Fevereiro de 2013
... a oferta formativa a todos os alunos e aos jovens e adultos com deficiência, de o com as necessidades e expetativas do mercado de trabalho; ... p) ... e operacionaliza as políti- cas educativas" de Região Autónoma da Madeira de âmbito pedag\xC3" ... , extra -escolar e as modalidades especiais de educação; ... e) Coordenar, acompanhar e ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... para as pessoas e que respondam às necessidades da população, fomen- ... tando uma gestão ... das unidades orgânicas flexíveis e especiais deveres ... dos respetivos dirigentes nos ... Espaço — MAIS e aos alunos com necessidades educativas especiais que do ...
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Regulamento n.º 304/2023
... direitos e a satisfação das suas necessidades ... e aspirações daquelas; ... c) Prossecução ... ao levantamento das necessidades dos alunos mais carenciados e, em função ... delas, propor ... ) Colaborar na deteção das carências educativas na área do ensino e propor as medidas ... os alunos com necessidades educativas especiais durante as aulas, nas refeições ... e nos ...
- Despacho n.º 2784/2017 de 20 de novembro de 2017
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 07 de Abril de 2006
... ção especial e integração dos seus alunos, e dos recursos que lhes estavam afectos, nas ... condições para que os alunos com necessidades educativas especiais e com dificuldades de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 07 de Abril de 2006
... ção especial e integração dos seus alunos, e dos recursos que lhes estavam afectos, nas ... condições para que os alunos com necessidades educativas especiais e com dificuldades de ...
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Despacho normativo n.º 15/2001, de 19 de Março de 2001
... a compreensão por parte de professores, alunos e funcionários das condições de admissão e ... dos alunos e candidatos com necessidades educativas especiais de carácter permanente ...
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Portaria n.º 242/2012, de 10 de Agosto de 2012
... e das capacidades desenvolvidas pelos alunos" ... Nele se prevê, igualmente, que a organizaç\xC3" ... 6 — Os alunos com necessidades educativas especiais beneficiam ainda do apoio ...
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Despacho normativo n.º 15/2003, de 05 de Abril de 2003
... escolas e para informação completa dos alunos no âmbito da avaliação ... 4 - É revogado o ... 5 - Situações especiais: 5.1 - Sempre que, em qualquer disciplina não ... de exame por parte dos alunos com necessidades educativas especiais; c) Assegurar a correcção, ...
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Acórdão nº 00171/15.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
Como se decidiu no acórdão TCAN de 13-01-2017, Proc. 131/15BEAVR: 1 – Não obstante a sucessão normativa ocorrida, importa reter que as bases gerais do sistema de segurança social, relativamente ao subsistema de proteção familiar, asseguram que a compensação de encargos familiares acrescidos resultantes dos “encargos no domínio da deficiência”, concretizados “através da...
... supra descritos, como aluna com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ... -
Acórdão nº 00127/15.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
Como se decidiu no Acórdão de 13-01-2017, Proc. 131/15BEAVR, 1ª Secção - Contencioso Administrativo, deste TCAN: 1 – Não obstante a sucessão normativa ocorrida, importa reter que as bases gerais do sistema de segurança social, relativamente ao subsistema de proteção familiar, asseguram que a compensação de encargos familiares acrescidos resultantes dos “encargos no domínio da deficiênc
... supra descritos, como aluna com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ... -
Acórdão nº 00229/15.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
Como se decidiu no Acórdão deste TCAN de 13-01-2017, Proc. 00131/15.2BEAVR: 1 – Não obstante a sucessão normativa ocorrida, importa reter que as bases gerais do sistema de segurança social, relativamente ao subsistema de proteção familiar, asseguram que a compensação de encargos familiares acrescidos resultantes dos “encargos no domínio da deficiência”, concretizados “atrav
... supra descritos, como aluna com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ... -
Acórdão nº 00110/15.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017
Padece de erro nos pressupostos de direito o acto de recusa da concessão de subsídio de educação especial, por afastar da previsão n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/81, de 7 de Abril, alterado pelo Decreto-Regulamentar n.º 19/98, de 14 de Agosto, a necessidade de apoio de técnico na área da “psicologia e terapia da fala” * * Sumário elaborado pelo Relator.
... supra descritos, como aluna com necessidades educativas especiais, bem como da inexistência ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ... -
Acórdão nº 00130/15.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
I- O Subsídio de Educação Especial abrange situações de portadores de deficiência que apesar de não exigirem, por si, ensino especial, careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico. Na situação recursiva, mostram-se adquiridos estes pressupostos, pelo que é de conceder o subsídio de educação especial. * *...
... está referenciado(a) como aluno com necessidades educativas especiais de caráter permanente, nem ... a aprendizagem e a participação dos alunos com necessidades educativas especiais, sendo ... -
Portaria n.º 213/97, de 29 de Março de 1997
... condições de acesso e de frequência dos alunos com necessidades educativas especiais que ...
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Decreto-Lei n.º 3/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... à diversidade de características e necessidades de todos os alunos que implicam a inclusáo das rianças e jovens com necessidades educativas especiais no quadro de uma política de qualidade ...
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Portaria n.º 1102/97, de 03 de Novembro de 1997
... para todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais ... A Lei n.º 46/86, ... condições de acesso e de frequência dos alunos com necessidades educativas especiais que ...
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Regulamento n.º 936/2020
... de Apoio aos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Superior de ... com necessidades educativas especiais os alunos que frequentem neste Instituto unidades ...
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Portaria n.º 1628/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... público (PVP) e estimativa de número de alunos ... 2 - Os registos referidos no número ... Manuais escolares para alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... a evoluçáo das tecnologias e as necessidades dos serviços, bem como promover a correta ... as necessidades de infraestruturas educativas, planear e fazer executar a sua construçáo e ... da inclusáo e do sucesso educativo dos alunos com necessidades ... 4150 educativas especiais ...